Mudança na Lei Seca gera discussão sobre índices de ingestão de álcool
Uso de xaropes e remédios homeopáticos, e produtos usados para higiene bucal, a base de álcool, podem causar dor de cabeça em uma blitz policial.
Quem é motorista pode ser flagrado no teste do bafômetro sem ter ingerido uma gota sequer de bebida alcoólica. A nova lei estabelece que o limite máximo é de 0,05 miligrama de álcool por litro. Na prática, a lei oficializa a tolerância zero com álcool.
Neste caso, é infração gravíssima, multa de quase R$ 2 mil e habilitação suspensa por um ano.
Mas quando o bafômetro marcar igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, é crime. Além de multa, o motorista pode pegar de seis meses e 3 anos de prisão.
Por causa da lei mais severa, o uso de medicamentos com álcool na composição, como xaropes e remédios homeopáticos, e produtos usados para higiene bucal, também a base de álcool, podem causar dor de cabeça em uma blitz policial.
“Pode ser detectado, sim. Depende do momento em que você ingeriu isso, e até o momento em que uma possível abordagem acontecer, pela fiscalização”, afirmou Luiz Otávio Miranda, conselheiro do Contran.
Pela nova lei, até um simples bombom com recheio de licor pode complicar a vida do motorista. Se ele estiver dirigindo, resolver comer o bombom, até ser parado em uma blitz e aceitar fazer o teste do bafômetro, pode ser pego em flagrante.
O repórter André Trigueiro fez o teste. O bafômetro registrou 1,09 miligrama por litro, o suficiente para que ele fosse levado à delegacia.
“Não se trata de uma situação prevista na legislação, mas é praxe nesses casos a gente franquear ao cidadão, ele fazer um novo teste”, disse Marcos Prado, da Policia Rodoviária Federal - RJ.
“Em quanto tempo?”, perguntou o repórter.
“10 a 15 minutos”, respondeu.
Tempo suficiente para que o índice fosse reduzido a zero. O bombom da sobremesa não vai levar ninguém para a prisão.
“A quantidade de álcool nessas substâncias, ou nesses produtos, é desprezível, então o organismo metaboliza isso em poucos minutos”, Flávio Costa, médico.