A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre
irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no
sistema metroferroviário cita "práticas ilícitas" não só nos transportes, mas
também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os
investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à
matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento
de propinas a agentes públicos brasileiros.
A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um
ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e
a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de
detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os
investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens, resultou na
demissão da cúpula em diversos países - inclusive no Brasil. Em muitos países,
resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos
competentes.
No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então ombudsman da Siemens na
Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará "alguns fatos e documentos que
demonstram práticas ilegais da Siemens, no passado e atualmente" e cita projetos
dos metrôs de São Paulo e Brasília, onde aponta a prática de corrupção. Ele
prossegue: "Esse tipo de prática não é um privilégio da Divisão de Transportes.
São práticas comuns também nas divisões de Transmissão e Distribuição de
Energia, Geração de Energia e de Sistemas Médicos".
O autor da denúncia que colocou a Siemens no centro do grande escândalo
mundial não fornece detalhes sobre malfeitos nessas áreas específicas nem cita
nomes ou esferas de governo. No Brasil, a multinacional alemã tem contratos
milionários com empresas de diversos governos. No federal, controladas da
Eletrobrás como Furnas, Chesf e Eletronorte tem contratos com a empresa. No
governo paulista, a Cesp contratou a Siemens em diversas ocasiões.
Verossímil. Os investigadores veem o relato do denunciante
como verossímil porque outras informações transmitidas na carta agora são
confirmadas pelos seis executivos que trabalharam na Siemens e firmaram, em 22
de maio de 2013, acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade). São subscritores do pacto o Ministério Público Federal e o
Estadual.
Os lenientes - quatro executivos brasileiros e dois alemães que ocupavam
cargos do alto escalão da companhia - revelaram a formação de um cartel no
sistema metroferroviário de São Paulo, situação já apontada pelo autor da
carta.
"É impressionante observar que, apesar de todos os escândalos e consequências
para toda a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para
conseguir contratos lucrativos", acentuou o denunciante. "Espero que as
informações mencionadas possam ajudá-lo em sua difícil função como ombudsman em
uma companhia que não aprendeu com as lições do passado."
Outro cartel. O Cade conduz investigação sobre expedientes
atribuídos à Siemens que teriam violado a competição no setor energético.
Instalada em 2006 e ainda não concluída, uma investigação conduzida pela
Secretaria de Direito Econômico do órgão aponta para a formação de cartel na
venda de transformadores de distribuição de energia elétrica que teria provocado
prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão a empresas do setor entre 1988 e 2004. A
informação foi revelada em 2007 pelo jornal Folha de S. Paulo.
Nesse caso, a Siemens é vítima do próprio instrumento do qual se beneficia em
relação ao setor metroferroviário, já que outra empresa, a ABB, fez um acordo de
leniência com o Cade, livrando-se de pagar uma multa milionária. Na ocasião, o
presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, relatou que
costumava ouvir muitas queixas do setor elétrico sobre preços de equipamentos
muito acima do mercado internacional, e disse crer na existência de diversos
cartéis na área. "Acho que é a ponta do iceberg", disse então.
Trechos da carta: "Eu gostaria de trazer para o seu
conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas
pela Siemens no Brasil, nos dias de hoje e no passado, particularmente nos
seguintes projetos: CPTM Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo), CPTM Série
3000 e contrato de manutenção do Metrô-DF."
"Esse tipo de prática não é privilégio da divisão de transportes. Elas também
são comuns nas áreas de transmissão e distribuição de energia, geração de
energia e na divisão de sistema de saúde, que trabalham com empresas
públicas."
"Essa carta e os documentos anexados a ela serão distribuídos às autoridades
brasileiras que estão investigando o caso de pagamento de propina pela Alstom em
diversos projetos do Brasil, dentre os quais a da linha G da CPTM."
"É surpreendente observar que, apesar dos escândalos e das consequências para
toda a companhia, a Siemens Brazil continua a pagar propina no País para ganhar
contratos rentáveis."
Dilma anuncia R$ 793 milhões para o Grande ABC
Menino toma banho em área de esgoto na cidade de Melgaço (PA), município com o pior IDH do Brasil
