Bruno Ribeiro, Fausto Macedo e Marcelo Godoy - O
Estado de S. Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) vê indícios de que o suposto esquema de
cartel nas obras do Metrô de São Paulo tenha atuado também em licitações
federais envolvendo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A afirmação
foi feita nesta segunda-feira, 12, pela procuradora da República em São Paulo
Karen Louise Jeanette Kahn, responsável pela investigação do caso na área
federal.
Algumas da principais empresas investigadas no caso mantêm e mantiveram
contratos com a estatal federal, vinculada ao Ministério das Cidades, desde 1998
até agora. “Há vários contratos (federais) também. Há possíveis outros cartéis
em âmbito federal. Aqui estamos falando, via de regra, em cartéis estaduais com
efeito na esfera federal, crime de evasão. Envolve recursos da União”, disse
Karen.
Em seguida, questionada especificamente sobre a CBTU, ela disse: “A CBTU tem
alguns possíveis envolvimentos. Isso depende da análise das provas. A gente tem
a suspeita”.
Karen afirmou que apura em tese diversos delitos. Além do cartel, haveria
corrupção internacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e “formação de
quadrilha, eventualmente com enquadramento na nova lei de organizações
criminosas”. Muitas empresas citadas aparecem em outras apurações do MPF, o que
reforça as suspeitas da procuradora Karen.
A procuradora não especificou quais licitações teriam sido fraudadas nem o
período em que elas ocorreram – se envolveriam, por exemplo, os governos de
Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a
2010) ou de Dilma Rousseff.
A suspeita de cartel no Metrô em governos tucanos paulistas antecipou a
guerra prevista para 2014 entre PSDB e PT. Desgastados com as denúncias, os
tucanos reagiram afirmando que há suspeitas de cartéis em outros sete Estados e
no Distrito Federal. Em algumas capitais, como Belo Horizonte e Recife, a CBTU
organizou a licitação e opera o sistema de transporte.
Em outras, como Salvador e Fortaleza, foram aplicadas verbas federais no
metrô, mas o sistema é operado por estatais estaduais.
Investigadas. As empresas Siemens e Alstom – que estão no
centro do caso – dizem que colaboram com as investigações em curso. A Alstom é
investigada desde 2009. O caso Siemens veio à tona no mês passado quando
executivos da multinacional firmaram um acordo de leniência com o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade)– relatam os ilícitos e, em troca, não
são processados.
O Ministério das Cidades informou que “qualquer irregularidade eventualmente
encontrada será apurada”.
Ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Cade,
Karen é uma das signatárias do acordo de leniência feito por seis ex-executivos
da Siemens para delatar o cartel. Eles entregaram provas da atuação do grupo
para fraudar licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e
dos Metrôs de São Paulo e de Brasília.
Nas 1.073 páginas do inquérito do Cade há citações a obras e licitações em
outras capitais – Goiânia, Rio, Recife, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador – e
também no Chile, em Santiago.
Em trocas de e-mails, os executivos da empresa expõem análises de mercado ou
seus planos para fornecer equipamentos em futuros contratos. Mas, ao contrário
das seis licitações em São Paulo e no DF, não revelam provas contundentes da
atuação do cartel ou indícios de pagamento de propina.
Inquéritos. Na Justiça estadual há 45 inquéritos que apuram
suposta improbidade administrativa dos envolvidos e um inquérito criminal para
investigar prática de cartel. Assim como o MPF, o Ministério Público Estadual
(MPE) também assinou o acordo de leniência com a Siemens e o Cade. Mas nenhum
deles teve acesso ao material apreendido na operação de busca e apreensão
realizada em 4 de julho. Por isso, Karen pediu à Justiça que lhe garanta acesso
aos dados.
A procuradora não vê ação política do Cade no caso, como acusa o PSDB. “Eu
não entendo (a demora do Cade) como uma tentativa de dificultar a obtenção das
provas. É uma questão conceitual. O Cade entende que o acesso deve ser pelo
Judiciário, nós entendemos que não por conta de termos sido parte do acordo de
leniência.”
E emendou: “Não estamos tentando abrir caminho para nenhum tipo de benefício
para o Estado de São Paulo ou qualquer governo. Nosso pedido é para que possamos
exercer nossa atribuição, pura e simplesmente. São Paulo é investigado, suas
autoridades são investigadas, e acredito que aí existe uma diferença
conceitual.” Para ela, a dificuldade no acesso às provas atrasa apuração.
Monitoramento. O Ministério das Cidades, órgão ao qual a
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está subordinada, informou ontem
que vai investigar qualquer irregularidade que eventualmente venha a surgir por
causa de investigações tocadas pelo Ministério Público Federal.
O órgão afirma que todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) são monitoradas pelos órgãos federais de controle, inclusive as compras
feitas pela CBTU.
A empresa Siemens diz, em nota, que refuta “quaisquer acusações que não sejam
baseadas em provas validadas por órgãos oficiais competentes e que denigram a
imagem, seja da empresa, de governos, partidos políticos, pessoas públicas ou
privadas, ou qualquer integrante da sociedade” e que adota critérios de
transparência em relação a irregularidades. Já a multinacional francesa Alstom
afirma que colabora com as autoridades.
