Dilma decide pagar emendas a prestação para acalmar base aliada

Presidente discutiu estratégia com 10 ministros nesta terça; repasses de R$ 2 bilhões serão feitos em agosto, setembro e novembro

O toma lá de Brasili

 

 

 
 

Vera Rosa e Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Pressionada por aliados e antevendo nova rebelião no Congresso a partir da próxima semana, quando deputados e senadores voltam das férias, a presidente Dilma Rousseff decidiu abrir o cofre. Em reunião com dez ministros, nesta terça-feira, 30, no Palácio da Alvorada, Dilma determinou a liberação de três lotes de emendas parlamentares até o fim do ano, em parcelas, totalizando R$ 6 bilhões.

Veja também:
Carros oficiais em fila no Alvorada
PT blinda Dilma e recua nas críticas aos aliados

Na tentativa de driblar dificuldades previstas em votações importantes para o governo, a presidente pediu aos ministros uma lista dos principais projetos contidos nas emendas paradas em cada pasta. Embora o governo tenha anunciado corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, para cumprir a meta fiscal e recuperar a confiança do mercado na política econômica, Dilma decidiu manter a reserva para pagar emendas.
Num momento de perda de popularidade após os protestos de junho, desgaste na relação com a base aliada e com o PMDB liderando uma rebelião para tornar obrigatória a execução das emendas parlamentares, a presidente foi aconselhada a agir para neutralizar a proposta do orçamento impositivo. Nas três horas da reunião de ontem no Alvorada, Dilma cobrou dos ministros políticos novo esforço concentrado para controlar deputados e senadores de seus partidos e prometeu empenhar R$ 2 bilhões de emendas individuais em agosto.
As outras "prestações", no mesmo valor, devem ser liberadas em setembro e novembro. No mês passado o governo também reservou R$ 2 bilhões para o pagamento de emendas, mas até agora elas não foram efetivamente pagas. Chamado pelos congressistas de "peça de ficção", o Orçamento da União prevê R$ 8,9 bilhões para essa finalidade, ao longo deste ano.
"É um primeiro passo para melhorar a relação com a base aliada", afirmou o vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR). "Trata-se de um gesto fundamental porque, afinal de contas, as emendas são legítimas e importantes como investimento para os municípios. Mas, de qualquer forma, a presidente terá de ouvir mais a opinião dos parlamentares e debater projetos com mais antecedência", emendou.
O governo está preocupado com a ameaça do Congresso de derrubar vetos presidenciais a projetos que, no diagnóstico do Planalto, podem causar despesas para as quais não estão previstos recursos. Estão nessa lista a desoneração de alguns itens da cesta básica, o projeto conhecido como Ato Médico – que regulamenta atividades na área da saúde e teve dez dispositivos vetados – e o fim da multa adicional de 10% do FGTS, paga pelas empresas em casos de demissões sem justa causa.
Estimativas do Planalto indicam que a rebelião dos aliados pode custar um rombo de R$ 6,2 bilhões por ano. Outros desafios do governo no Congresso são a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a aprovação da MP do projeto Mais Médicos e o Código da Mineração.
Comunicação. Para explicar as metas do governo, o marqueteiro João Santana e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentam convencer Dilma – que é candidata à reeleição – a dar mais entrevistas a jornais, rádios e TV. A estratégia, porém, ainda está sob análise.
Para o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), a liberação das emendas parlamentares pode azeitar apenas em "alguns aspectos" o relacionamento entre Planalto e Congresso. Na avaliação de Eunício, porém, esse não é o tema de maior preocupação dos deputados e senadores. "A grande questão do momento é a sobrevivência política de cada um", disse ele, numa referência à proximidade do ano eleitoral e às alianças.
Na prática, num momento de percalços para Dilma, deputados e senadores da base estão preocupados com a montagem de palanques para 2014. "Claro que a presidente está fazendo um gesto importante, pois serve para prestigiar o Parlamento de um modo geral e dará ajuda aos municípios, que hoje vivem com pires na mão", admitiu Eunício. "Só que, no Senado, a influência disso é muito pequena. A relação conosco se esgarçou."

Brasil pede que FMI mude cálculo de dívida           

 

O Brasil pediu que o Fundo Monetário Internacional (FMI) mude a forma como calcula a dívida do governo, em um movimento que mostraria que o País parece menos endividado. Em uma carta enviada na quinta-feira (25) para a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o cálculo é distorcido.
Mantega pediu que o FMI não leve alguns títulos mobiliários em conta. Na carta, cuja cópia foi vista pela Dow Jones Newswires, Mantega afirmou que alguns bônus emitidos pelo Tesouro são mantidos pelo Banco Central para executar a política monetária e alguns não são usados como colateral sobre operações de recompra. Aqueles que não são usados como colateral não "têm uma natureza fiscal" e não deveriam ser incluídos nos cálculos da dívida, segundo o ministro.
O ministro afirmou que a questão foi debatida entre o Ministério e o FMI, mas as conversas não chegaram a lugar algum, e pediu a intervenção de Lagarde. De acordo com um porta-voz do ministro, o fundo ainda não respondeu.
O FMI calcula que a dívida bruta do governo brasileiro é equivalente a cerca de 68% do Produto Interno Bruto (PIB) e o pedido de mudança reduziria essa proporção para 58,7%, compatível com os dados oficiais. O governo brasileiro vem sendo criticado por gastar demais e muitos economistas temem que o País possa perder o grau de investimento no futuro se a política econômica não se tornar mais austera.
Mantega repetidamente rejeitou esses temores, dizendo que o Brasil possui políticas sólidas e que as contas do governo estão saudáveis. Na última segunda-feira, o ministro anunciou cerca de US$ 4,5 bilhões em cortes no Orçamento para este ano e disse que o movimento garante que as metas fiscais serão atingidas. Fonte: Dow Jones Newswires.

Manifestantes fecham balsa no Riacho e interrompem travessia

 

             
Especial para o Diário

Um protesto dos moradores da Vila Capivari, no Riacho Grande, em São Bernardo, fechou a balsa por uma hora e meia, causando fila de quase um quilômetro. Durante o período em que os manifestantes estiveram no local, nenhum veículo passou. “Se tiver um carro de emergência, como ambulância, a gente abre a balsa, se não, ninguém vai circular”, afirmou Dirce Araújo Sojo, 66 anos, uma das organizadoras da manifestação.
O protesto foi apoiado por quem esperava a balsa, mas alguns acharam que o local não era apropriado. “Acho ótimo ter essa reivindicação, mas aqui não é o lugar. Não tem nenhum político. Isso tinha que ser feito em frente à Prefeitura para chamar a atenção de quem interessa mesmo”, disse a dona de casa Adriana Santos Ribeiro, 36.
A reivindicação dos moradores era para que o problema das filas – que demoram em média duas horas no fim do dia – fosse resolvido. “É impossível passar aqui. Quem vem demora em média 2 horas. Isso é um absurdo, um tempo perdido por nada”, disse o aposentado Osmar Luiz de Oliveira, 72.
Oliveira vive há 22 anos no bairro e contou que o problema piorou nos últimos anos. “Antigamente a balsa era menor e era suficiente. Agora, o bairro cresceu e a balsa não acompanhou. Para resolver, precisa de um transporte maior”, disse.
No momento em que os manifestantes decidiram pelo fechamento da balsa, houve confusão entre eles e a Polícia Militar, que queria que o transporte fosse liberado. Após bate-boca, a polícia acabou permitindo que o protesto continuasse.
Outro pedido dos manifestantes é que haja mais uma balsa operando no local, para que uma faça a saída e outra a chegada dos veículos. A cada viagem, cerca de 20 veículos são transportados.
A organizadora Maria de Nalva Galdini, 52, acredita que o ato foi positivo. “Fizemos o que pretendíamos e não tivemos nenhum incidente nem bagunça. Foi muito bom. Atingimos o nosso objetivo.”
Outra opção utilizada pelos moradores é o acesso clandestino à Rodovia dos Imigrantes pela Estrada do Capivari. . Quem utiliza essa alternativa é obrigado a pagar o pedágio. “Tenho duas opções: ou fico esperando ou pago pedágio da Imigrantes, que custa R$ 21,20. Imagina esse valor todo dia. Não compensa”, afirmou a vendedora Tatiana Alves de Andrade.
Na tarde de ontem, os manifestantes participaram de reunião com representantes da Secretaria de Transportes, da Brigada Militar, da Secretaria de Saúde e do Conselho de Segurança da cidade.
O secretário de Transportes e Vias Públicas, Oscar Silveira Campos, explica que a Prefeitura tomará apenas medidas paliativas para solucionar o problema na travessia aquática. Isso porque a responsabilidade pela embarcação é do Estado, por meio da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia). Segundo Silveira Campos, a única medida que o município pode adotar é ajudar a organizar a fila. “É como em um caso de infecção de garganta. Vamos dar remédio para febre e a temperatura vai abaixar. Mas a dor de garganta irá continuar”, exemplifica.
O titular da Pasta explica que também depende do Estado para implantar qualquer tipo de solução definitiva no local. “Precisamos de aprovação para criação de um outro píer ou para construção de ponte. Isso também dependeria de investimento maior.” Outra solução cogitada – e que também precisaria de aprovação estadual – seria a abertura de acesso da Rodovia dos Imigrantes para a Estrada do Capivari, que necessita ser pavimentada.
A assessoria de imprensa da Emae foi procurada pelo Diário, mas não retornou os contatos até o fechamento desta edição.(Colaborou Fábio Munhoz)

STF nega pedido de suspensão do programa Mais Médicos

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta sexta-feira (26) o pedido de liminar para suspender o programa Mais Médicos feito esta semana pela AMB (Associação Médica Brasileira).

O programa, lançado há pouco mais de duas semanas pela presidente Dilma Rousseff, pretende distribuir médicos brasileiros e estrangeiros em cidades com carência desses profissionais, e ampliar o curso de medicina em dois anos. Lançado via medida provisória, sem amplo debate, encontrou resistência da classe médica e de faculdades de medicina.

O ministro Ricardo Lewandowski, que está responsável por decisões do STF durante o recesso, citou em sua decisão dados que o governo tem usado para apontar a falta de médicos no país e, assim, justificar as medidas adotadas.

"Vê-se, pois, que o ato impugnado configura uma política pública da maior importância social, sobretudo ante a comprovada carência de recursos humanos na área médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o cenário indica a existência de periculum in mora inverso, ou seja, o perigo na demora de fato existe, porém milita em favor da população", afirma o ministro.

Essa é a primeira resposta aos pedidos de suspensão do programa Mais Médicos feitos a diferentes esferas da Justiça desde a semana passada.
Fonte folha

Barbosa cria empresa para comprar imóvel em Miami

Qum diria seu Barbosa presisa ser investigado

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

	Fabiano Silva/Folhapress
	O condomínio de Miami em que fica o apartamento

Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

'MEIOS DE SOBRA'

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita "em conformidade com a lei norte-americana" e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. "Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte", afirmou.

O esquema que saiu dos trilhos

Um propinoduto criado para desviar milhões das obras do Metrô e dos trens metropolitanos foi montado durante os governos do PSDB em São Paulo. Lobistas e autoridades ligadas aos tucanos operavam por meio de empresas de fachada

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

PROTEÇÃO GARANTIDA
Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), Geraldo Alckmin
e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

SUSPEITOS
Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),
diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. “Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.
A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM”, denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator “conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM”, Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, “está na folha de pagamento da MGE há dez anos”. “Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola”. O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. “O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB” de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. “A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão”, afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio
de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais

Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como “o homem da cozinha” – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam
a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. “Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin”, diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.
Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress (abre); FOTOS: RICARDO STUCKERT; Folhapress; EVELSON DE FREI

 

      

      

           

      

Denuncia de comentario

Comentário: Restam: caracteres
Nome: (Obrigatório)
E-mail: (Não será exibido)
Desejo receber resposta por e-mail

Por favor, preencha todos os campos abaixo para deixar seu comentário.
Comentário: Restam: caracteres
Nome: (Obrigatório)
E-mail: (Não será exibido)
Site: (Opcional)

RIO: ‘Não concordamos com saques e ataques a estabelecimentos comerciais’, afirma Anonymous

 

Foto: Marcos de Paula/Estadão
O Anonymous no Rio de Janeiro publicou uma nota nesta sexta-feira afirmando que não concorda com saques e ataques a estabelecimentos comerciais. O grupo é um dos principais divulgadores dos últimos atos na cidade, criando eventos e divulgando informações, fotos e vídeos sobre os protestos.
Veja abaixo a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento a respeito a saques e depredações de estabelecimentos comerciais. Pedimos que leiam para que se esclareça de uma vez por todas nosso posicionamento a respeito.

Nós não concordamos com saques e ataques a estabelecimentos comerciais, isso porque é necessário diferenciar o oprimido do opressor por diversas vezes confundido, afinal, reconhecemos que todo ser necessita sobreviver e esses estabelecimentos que muitas vezes tem sofrido ataques representam a fonte de sustento de muitas pessoas. E não estamos só nos referindo ao caso da Toulon, que ao menos sofrerá menos as consequências, afinal uma loja no Leblon, do nível da Toulon conta com seguros e também seu dono possui renda suficientemente alta para superar o caso, mas principalmente a bancas de jornal, lojinhas e etc.
Porém, fomos claros ao dizer que, não seremos hipócritas em deslegitimar tal ação popular, porque nesse caso, especificamente, teve um adendo: a distribuição das roupas de uma loja de acesso caro, a moradores de rua.
Deixamos claro, frisando mais uma vez que com isso, não estamos dizendo que esse fato se justifique por isso, apenas estamos fazendo uma análise, que acreditamos que qualquer um se parar para pensar, faria:
Por que não roubaram a loja e levaram as roupas para si? Por que a distribuição a moradores de rua? Por que a escolha de uma loja tão elitista? Sabemos que provavelmente muitas pessoas usaram a situação para benefício próprio, sabemos que essa possibilidade é clara e óbvia, mas estamos tentando levar o debate a frieza da análise, assim como no dia 11 de julho, uma senhora, dona de uma banca de jornal que foi depredada, fez ao dizer que não culpava os manifestantes, ela estava presente ao ver o ataque desmedido da polícia e disse que sabe que toda ação corresponde a uma reação.
Repetindo “Nós não concordamos com saques e ataques a estabelecimentos comerciais, isso porque é necessário diferenciar o oprimido do opressor por diversas vezes confundido, afinal, reconhecemos que todo ser necessita sobreviver e esses estabelecimentos representam a fonte de sustento de muitas pessoas. “
Terminamos com uma publicação que vimos na nossa time line pessoal, não é nossa:
“Dez dias. Foi o tempo que Sergio Cabral levou para lamentar as mortes na Maré.
Seis horas. Foi o tempo que Cabral precisou para convocar uma reunião de emergência sobre a Toulon saqueada e as vidraças de banco quebradas no Leblon.”

Haddad fará revisão de salários de servidores

 

O prefeito Fernando Haddad (PT) quer revisar os salários de todos os funcionários da administração municipal de São Paulo. Para isso, vai fechar até agosto um acordo para que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) faça uma auditoria completa na folha de pagamento.
"Se você faz uma auditoria, é para garantir que aquele servidor que esteja recebendo menos do que a lei estabelece receba mais, mas aquele que recebe mais indevidamente também seja identificado", afirma o prefeito. De acordo com ele, a decisão de contratar a auditoria foi tomada por causa da "complexidade da folha de pagamento".
Ele afirma que existem interpretações erradas de sentenças judiciais que podem resultar em funcionários ganhando mais do que deveriam. "Até porque em geral quando aquele que interpreta a lei erra, erra em proveito do servidor para evitar de ser considerado improbo no cumprimento da sentença judicial", afirma.
Haddad diz que, embora não seja o objetivo da Prefeitura, a auditoria pode resultar em economia. "Isso tem acontecido em outros Estados e municípios", afirma o prefeito.

Câmara gasta R$ 28,4 mil com jantar para bancada do PMDB

 

DE BRASÍLIA

A confraternização de encerramento do semestre da bancada do PMDB custou R$ 28,4 mil aos cofres da Câmara dos Deputados.

No jantar, oferecido na noite de terça-feira (16) pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na residência oficial, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram alvos de ataques dos peemedebistas.

Além dos 80 deputados da bancada, também compareceram o presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), os ministros Antonio Andrade (Agricultura) e Garibaldi Alves (Previdência Social). O vice-presidente permaneceu por apenas uma hora.

No cardápio, segundo participantes, foram servidos presunto parma, shimeji, camarão e queijo brie. Cerca de R$ 355 por pessoa. A bebida alcoólica, entre elas champanhe, foi custeada por Eduardo Alves. A Câmara não autoriza esse tipo de despesa.

A informação do gasto com a reunião foi divulgada nesta quinta pelo site da revista "Veja". De acordo com a revista, a nota do empenho para o pagamento do jantar foi obtida pela ONG Contas Abertas.

Segundo a assessoria da Presidência da Câmara, Eduardo Alves fez um jantar "para avaliação dos trabalhos legislativos do primeiro semestre e discussão da agenda parlamentar do segundo semestre". Há previsão para que Eduardo Alves faça reuniões para discussão do cenário político com outras bancadas em agosto, no retorno do recesso parlamentar.

O valor, afirmou a assessoria, "diz respeito aos orçamentos mais baixos recebidos para locação de mesas, cadeiras, decoração e serviço de buffet".

A Câmara informou ainda que "as atividades de representação, como recepções para delegações estrangeiras, autoridades governamentais e bancadas parlamentares, estão entre os usos permitidos para a residência oficial."

RECLAMAÇÕES

Entre as rodas de conversa, chamou atenção o recado do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). Ele afirmou que a crise na base se aguçará caso Dilma não tente aplacá-la até o fim do recesso do Congresso, em agosto.

Segundo participantes, Temer disse que a presidente tem, cada vez mais, solicitado sua participação na articulação. Isso apesar de Dilma não tê-lo consultado sobre a proposta de reforma política.

No jantar, deputados do partido acusaram a presidente de empurrar para o Congresso a conta da crise provocada pelos protestos no país, além de exigir sacrifício do partido apesar de excluí-lo do núcleo de decisões.

+ Livraria

Médicos alegam falta de direitos e desistem de programa de Dilma

Publicidade

CLÁUDIA COLLUCCI
DE SÃO PAULO

A uma semana do término das inscrições do programa "Mais Médicos", bandeira do governo Dilma para levar profissionais da saúde ao interior do país, candidatos estão desistindo dele alegando falta de direitos trabalhistas.

O governo argumenta que, por se tratar de bolsa de formação, ela não prevê hora extra, 13º salário e FGTS, mas que, como paga INSS, os médicos terão outros benefícios, como para a aposentadoria.

Menos de 8% dos inscritos no 'Mais Médicos' são estrangeiros
Sem quórum, comissão para analisar MP de 'Mais Médicos' é adiada

Os profissionais receberão R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais, pelo período de três anos.

"Não há direito algum. Fica complicado aceitar um trabalho nessas condições", diz o urologista Cesar Camara, 38, de São Paulo, que fez a inscrição e desistiu de efetivá-la.

As regras estão no edital do programa, que diz não haver vínculo empregatício. Mas a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) entende que o governo está descumprindo as leis trabalhistas e vai orientar os sindicatos a entrar com com ações na Justiça.

"Esse programa é uma arapuca. Fere totalmente a legislação trabalhista", diz Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam. Ele afirma que a entidade não desestimulou a inscrição porque, para muitos, o trabalho é uma "questão de sobrevivência".

Editoria de arte/Folhapress

Para o advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP, a Justiça pode entender que a relação de trabalho prevista no programa configura emprego (por ser contínuo e com subordinação) e deve ser regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Parlamentares estão tentando incluir, na medida provisória que criou o "Mais Médicos", a previsão de um contrato de trabalho e de direitos trabalhistas para médicos que aderirem ao programa.

Há propostas do tipo entre as 567 emendas apresentadas por deputados e senadores ao texto original, que está no Congresso há uma semana.

SABOTAGEM

O Ministério da Saúde disse ontem que 11.701 médicos (2.335 com diploma do exterior) já fizeram a inscrição pela internet, mas não sabe quantas foram efetivadas com envio de documentos.

Há também um movimento de boicote ao programa --de médicos que pretendem efetivar a inscrição e desistir depois, para atrapalhar o cronograma e o recrutamento de médicos estrangeiros.

O ministério disse estar fazendo um "pente-fino" entre os inscritos, com ajuda da Polícia Federal, para avaliar o real interesse do médico.

"Não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população", disse o ministro Alexandre Padilha.

Os médicos também questionam as regras da ajuda de custo que o governo federal oferecerá aos profissionais, que pode chegar a R$ 30 mil, dependendo da região.

Pelas normas do programa, na hipótese de desligamento voluntário em prazo inferior a 180 dias, o médico terá que restituir os valores.

"E se o profissional não concordar com as condições de trabalho e quiser desistir? Conheço a politicagem no interior. O prefeito muda, o secretário da saúde muda. Se você não puxa o saco, fica em apuros", diz o psiquiatra João Mario Sales, outro que se candidatou e desistiu depois.

Colaborou JOHANNA NUBLAT, da Sucursal de Brasília

Veja outros textos para visitantes comentarem

+ CANAIS

José Serra, pré-candidato, aposta até em uma disputa contra Lula em 2014

 

Em mais uma prova de que planeja concorrer à Presidência no ano que vem, o ex-governador José Serra disse a aliados que acredita na hipótese de reedição de uma disputa entre ele e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.

Serra teve uma série de conversas em Brasília na noite de terça-feira (16). Em duas delas, avaliou que existe a possibilidade de a reeleição de Dilma Rousseff acabar enterrada em meio à onda de protestos no Brasil. Nas conversas, ele disse que não descarta a candidatura de Lula no ano que vem.

Os recursos deveriam ter sido aplicados na empresa Imperador Agroindustrial de Cereis S/A, localizada em Cristalândia (145 km de Palmas). A condenação ocorreu no último dia 4, porém só foi divulgada nesta terça-feira (9).
Além de Barbalho, dez pessoas --Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz-- também foram condenadas solidariamente a ressarcirem aos cofres públicos o valor de R$ 11.136.583,25.

Ampliar

Relembre casos de políticos envolvidos com gastos indevidos de dinheiro público15 fotos

13 / 15

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, à direita), viajou em um avião oficial da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em Trancoso, na Bahia. Ele usou a aeronave modelo C-99 para ir de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA) às 15h do dia 15 de junho, um sábado, e depois para voltar para Brasília no domingo, às 3h da manhã. Calheiros afirmou que foi convidado à cerimônia como "chefe de poder" e, portanto, não deve ressarcir os cofres públicos. Acima, os colegas de partido se cumprimentam durante a votação da MP dos Portos no Senado, em maio de 2013 Leia mais Pedro Ladeira/Folhapress

A Justiça decretou também a indisponibilidade dos bens dos envolvidos.
A decisão judicial é consequência de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) do Tocantins, que apontou que a Imperador Agroindustrial apresentou à Sudam um projeto de produção e beneficiamento de grãos para produção de rações, aprovado em 1998, não o desenvolveu e se apropriou dos valores com o uso de documentos falsos.
"Os empresários acordaram com Jader Barbalho para que este intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o senador recebeu uma porcentagem da verba federal liberada para a empresa, em uma negociação intermediada por Amauri Cruz Santos", informava a ação movida pelo MPF.
De acordo com o MPF, o cronograma de execução do projeto apontou que a Imperador investiria recursos próprios e a Sudam financiaria o empreendimento na mesma proporção, mas para receber os recursos públicos sem ter feito os investimentos previstos, a empresa comprovava fraudulentamente a realização do empreendimento mediante documentos falsos, como notas fiscais, cheques, recibos e contratos, que atestavam a aplicação do dinheiro, emitidos pelas empresas Construtora Serra do Lageado Ltda., Montenal Ltda. e Compresarial - Consultoria Empresarial S/C Ltda.

Outro lado

Em contato com a assessoria do senador Jader Barbalho, o UOL recebeu a informação de que Barbalho achou absurda a condenação "porque não existe qualquer relação entre o senador e os empresários citados na ação".
O senador afirmou que assim que o advogado dele, Edson Messias, for notificado da decisão judicial vai estudar o caso para recorrer e tentar reverter a decisão judicial.
"Não há motivo para nenhuma condenação. Até em depoimento os empresários da Imperador Agroindustrial de Cereais negaram à Justiça qualquer ligação e afirmaram que só me conhecem pelos jornais", destacou Barbalho, reforçando que a decisão judicial ocorreu devido "a pressão popular que o Brasil vive atualmente em meio a protestos."
O UOL entrou em contato com a Imperador Agroindustrial de Cereais S/A e foi informado que não havia ninguém para comentar sobre o assunto, pois a secretária da empresa Valdelice Ribeiro, que poderia dar um posicionamento sobre o assunto está em férias e só deve retornar ao t4 / 6

Daniel Barbalho, 9, foi quem mais atraiu olhares na cerimônia de posse do pai, Jader Barbalho (PMDB-PA), no cargo de senador. Cheio de graça, caras e bocas para os fotógrafos, o menino roubou a cena. A internet, por sua vez, não perdeu tempo: o menino-viral já inspira até um blog de montagens, filhodojader.tumblr.com, em que o garoto é infiltrado em fotos que marcaram o ano Leia mais Reprodução/Tumblr

Envia