Aécio Neves devolução de mandato

Por 44 votos a 26, o plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (17) devolver o mandato ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que estava afastado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) desde setembro. A decisão derruba a medida cautelar imposta pela Primeira Turma da Corte, que previa ainda o recolhimento noturno dele em sua casa.

Para derrubar a medida cautelar, Aécio precisava de 41 votos – 71 senadores estavam presentes, contando com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não vota.

A votação foi aberta e nominal, conforme decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que acolheu um mandado de segurança impetrado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que proibiu a votação secreta nesse caso.

Aliados do tucano tentaram adiar a votação, devido ao baixo quórum, mas Eunício não atendeu ao pleito e confirmou a votação.

Curiosamente, dois senadores que votaram a favor dele tiveram problemas de saúde, mas mesmo assim puderam registrar o voto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que passou as últimas duas semanas em São Paulo tratando uma diverticulite, voltou a Brasília nesta terça apenas para votar. Já o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), passou mal na tarde desta terça e teve de ser internado. Mesmo assim, chegou a tempo de decidir a favor de Aécio.

Além deles, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que sofreu um acidente de mula e a princípio não viria, apareceu para votar, em uma cadeira de rodas. Ele votou para manter Aécio afastado.

Aécio Neves estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro. Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado ao STF sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva.

Em carta, Aécio pediu dos seus pares

Antes da sessão, o senador Aécio Neves enviou carta a seus pares em que dizia estar enfrentando “trama tão ardilosamente construída” com o afastamento do mandato e pede o apoio e o voto dos colegas para voltar a exercer o mandato. “Talvez você possa imaginar a minha indignação diante da violência a que fui submetido e o sofrimento causado a mim, à minha família e a tantos mineiros e brasileiros que me conhecem de perto em mais de trinta anos na vida pública”, começa o texto.

Fazendo um apelo ao corporativismo da Casa, o parlamentar disse que o tema é grave tanto para ele quanto para o próprio Senado. “O que está em jogo é se pode, de forma monocrática ou por maioria de votos de uma das turmas do Supremo, um parlamentar ser afastado de suas funções sem ser previamente julgado”.

No texto, o senador pediu desculpas pelos “termos inadequados” que usou nas conversas gravadas por Joesley Batista e diz que se “penitencia diariamente” por causa deles. O documento distribuído aos parlamentares é impresso, mas foi assinada à mão pelo senador tucano.

E ainda continua uma nota do advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, que listou nove pontos de por que os colegas do tucano deveriam votar para restabelecer suas funções parlamentares.

Fonte: Gazeta do povo