quinta-feira, 27 de outubro de 2016


estudante que 'encarou' deputados do Paraná defende ocupações de escolas


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O telefone de Ana Júlia Pires Ribeiro, 16, não para de tocar. A estudante de um colégio público do Paraná ganhou notoriedade nesta quarta (26), ao fazer discurso incisivo a deputados estaduais a favor das ocupações de escolas do Estado –são cerca de 700 unidades ocupadas em protesto contra a reforma nacional do ensino médio.
"É um insulto a nós que estamos lá, nos dedicando, procurando motivação todos os dias, sermos chamados de doutrinados", afirmou.
"Nós não estamos lá de brincadeira. Nós sabemos pelo que estamos lutando."
Pedro de Oliveira/Alep
A estudante Ana Julia Pires Ribeiro participa da sessão da Assembleia Legislativa do Paraná e defende ocupação das escolas
A estudante Ana Julia Pires Ribeiro participa de sessão da Assembleia Legislativa do Paraná
Aluna de um colégio ocupado em Curitiba, ela criticou os deputados por estarem "com as mãos sujas de sangue", depois de um aluno ser morto a facadas por um colega numa ocupação na cidade, na última segunda (24).
O presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), a interrompeu. Disse que não toleraria agressões a parlamentares. "Eu peço desculpas, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente nos diz que a responsabilidade pelos nossos adolescentes e estudantes é da sociedade, da família e do Estado", respondeu Ana Júlia, ovacionada pelo público presente.
Nesta quinta (27), Ana Júlia, filha de um advogado e de uma professora, deu entrevista à Folha. Também falou com veículos de imprensa, nacionais e internacionais. Era abraçada por colegas e recebia as pessoas desabafando sobre o assédio: "Ai, meu Deus. Que loucura".
Na semana que vem, deve participar de uma reunião no Senado para debater a reforma do ensino médio –enviado pelo governo Michel Temer (PMDB) por meio de uma medida provisória.
Antes de falar à reportagem, poucas horas antes, havia recebido uma ligação do ex-presidente Lula. Ele disse ter se emocionado com o discurso da menina, que valorizou na internet.
*
Folha - Desde quando sua escola está ocupada?
Ana Júlia Ribeiro - Faz duas semanas hoje [quinta]. A gente fez duas assembleias, uma sobre quais seriam os motivos, como funcionaria, e foi votado sim. Depois, fizemos uma segunda assembleia, reconfirmando o posicionamento. E o pessoal topou. A assembleia foi somente com os alunos. A decisão foi quase que unânime.
Por que, na sua opinião, o movimento é legítimo?
A legalidade do movimento é bem clara para mim. A escola é nossa. E, se a gente está lutando por algo que é nosso, a gente pode ocupar. A gente está ocupando, e não invadindo. Estamos preservando o patrimônio. Temos oficinas, debates, roda de conversa, cine-debate, aulão, aula do conteúdo básico... De tudo um pouco.
Em seu discurso na Assembleia, você citou alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nós sabemos a importância de estarmos seguros em alguma coisa. Quando a gente fez o debate sobre a medida provisória [da reforma do ensino médio], nas assembleias, já falávamos disso.
A gente recebeu muitas cartilhas aqui, e muitas citavam o Estatuto da Criança e do Adolescente. Aí fui procurar lá. Consultei meu pai: "Isso aqui está certo? É o artigo 16?". Aí achei o inciso, que mostra que a participação na vida política é assegurada pelo ECA.
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terça-feira, 25 de outubro de 2016

Presidente do STF, Carmen Lúcia recusa encontro com Michel Temer e Renan Calheiros

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, recusou encontrar-se com o presidente Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros, amanhã (26), às 11h, no Palácio do Planalto.
A prisão de 4 policiais legislativos, na última 6ª feira (21), produziu uma crise entre os representantes dos Três Poderes.
Diante da situação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sugeriu a Michel Temer organizar uma reunião amanhã (4ª). Rodrigo Maia (Câmara) e Cármen Lúcia (STF) foram convidados.
A ministra, aparentemente, recusou. Sua agenda foi divulgada às 19h45 sem a reunião. A magistrada demonstrou irritação com as declarações de Renan Calheiros nesta semana.
As informações são dos repórteres do UOL Victor Fernandes e Luiz Felipe Barbiéri.
O presidente do Senado criticou ontem (2ª) o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que autorizou a ação da Polícia Federal que prendeu os 4 policiais legislativos. Renan classificou Vallisney de "juizeco de 1ª instância". Hoje reafirmou a crítica. ''Enquanto ele continuar a usurpar o poder do Supremo Tribunal Federal não poderei usar um aumentativo'', declarou o peemedebista.
Renan também não gostou do comportamento do ministro Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania), que defendeu a operação da Polícia Federal. O peemedebista disse que Moraes se comporta como um "chefete de polícia".
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrou respeito ao Poder Judiciário. A afirmação foi feita durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça na manhã desta 3ª feira (25.out). "Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido", disse Cármen.
ENCONTRO NA 6ª FEIRA
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, do STF, Cármen Lúcia, e da República, Michel Temer, têm encontro marcado para 6ª feira (28) com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Discutirão segurança pública. Também está convidado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, entre outras autoridades. Cármen Lúcia propõe um pacto dos Três Poderes contra a criminalidade.
DESTA VEZ, RENAN RECUSA
Renan Calheiros não deve comparecer ao encontro de 6ª feira. A razão: a presença do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. ''Eu terei muita dificuldade de participar de qualquer evento que tenha a presença do ministro da Justiça'', disse o presidente do Senado nesta tarde.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

a coisa está feia o senador Renan Calheiro está de i a Curitiba




Juízes dizem que Renan pensa que está ‘acima da lei’

Magistrados federais saem em defesa de Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília, a quem presidente do Congresso chamou de 'juizeco' porque mandou deflagrar Operação Métis contra agentes da Polícia do Senado



BRASILIA/DF 24-10-2016 NACIONAL RENAN CALHEIROS PRESIDENTE DIO SENADO RENAN CALHEIROS DA ENTREVISTA E DECLARACAO PARA REPUDIAR ACAO DA PF DENTRO DO SENADO NA SEMANA PASSADA FOTO ANDRE DUSEK/ESTADAO
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). FOTO ANDRE DUSEK/ESTADAO
Os juízes federais declararam nesta segunda-feira, 24, que o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) ‘pensa que está acima da lei’.
Os magistrados, por meio da Associação dos Juízes Federais, reagiram aos ataques de Renan, que chamou de ‘juizeco’ o colega deles, Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília. Vallisney autorizou a deflagração da Operação Métis, da Polícia Federal, contra policiais legislativos que teriam realizado varreduras ilegais em gabinetes e residências de senadores e ex-senadores para embaraçar a Operação Lava Jato.
Nesta segunda, em entrevista, Renan declarou irritação com a extensão da Métis e criticou o juiz que a deflagrou, Vallisney Oliveira, a quem chamou de ‘juizeco’.
“Esse comportamento é típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei”, diz texto divulgado pela Associação dos Juízes Federais, subscrito por seu presidente, Roberto Veloso.
“Vale lembrar que tal operação refere-se a varreduras, por agentes da polícia legislativa, em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, com o propósito de obstruir investigações da Operação Lava Jato, o que, se confirmado, representa nítida afronta a ordens emanadas do Poder Judiciário”, destaca a nota.
Os juízes federais observam que o próprio Renan é alvo da Lava Jato. “A Operação Métis não envolveu qualquer ato que recaísse sobre autoridade com foro privilegiado, em que pese o presidente do Senado Federal seja um dos investigados da Operação Lava Jato, senão sobre agentes da polícia legislativa de tal Casa, que não gozam dessa prerrogativa, cabendo, assim, a decisão ao juiz de 1.ª instância.”
Os magistrados ressaltam que ‘havendo qualquer tipo de insurgência quanto ao conteúdo da referida decisão (que deflagrou Métis), cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal, depreciativa de todo o Poder Judiciário’.
Roberto Veloso é categórico ao se referir ao ataque de Renan e à importância de reforma no conceito do foro privilegiado. “Esse comportamento, aliás, típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei, só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, amplamente defendido pelo senador Renan Calheiros, cujo nítido propósito é o de enfraquecer todas as ações de combate à corrupção e outros desvios em andamento no País.”
NOTA PÚBLICA DOS JUÍZES FEDERAIS CONTRA RENAN:
“A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar repúdio veemente e lamentar as declarações do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, que chamou de “juizeco” o juiz da 10ª Vara Federal de Brasília/DF, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Operação  Métis, a quem se presta a mais ampla e irrestrita solidariedade.
Vale lembrar que tal operação refere-se a varreduras, por agentes da polícia legislativa, em residências particulares de senadores para identificar eventuais escutas telefônicas instaladas com autorização judicial, com o propósito de obstruir investigações da Operação Lava Jato, o que, se confirmado, representa nítida afronta a ordens emanadas do Poder Judiciário.
Tal operação não envolveu qualquer ato que recaísse sobre autoridade com foro privilegiado, em que pese o presidente do Senado Federal seja um dos investigados da Operação Lava Jato, senão sobre agentes da polícia legislativa de tal casa, que não gozam dessa prerrogativa, cabendo, assim, a decisão ao juiz de 1ª instância. De outro lado, havendo qualquer tipo de insurgência quanto ao conteúdo da referida decisão, cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal, depreciativa de todo o Poder Judiciário.
Esse comportamento, aliás, típico daqueles que pensam que se encontram acima da lei, só leva à certeza que merece reforma a figura do foro privilegiado, assim como a rejeição completa do projeto de lei que trata do abuso de autoridade, amplamente defendido pelo senador Renan Calheiros, cujo nítido propósito é o de enfraquecer todas as ações de combate à corrupção e outros desvios em andamento no País.”
Roberto Veloso
Presidente da Ajufe

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sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Gilmar Mendes diz que Brasil precisa combater compra de votos

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (21) que o país precisa combater a prática de "compra de votos".
"Se nós temos uma ampla concessão de Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no eleitoral, não conseguimos abarcar", disse ele, em evento com empresários e executivos em São Paulo.
Questionado se o Supremo demorou para agir em relação a Eduardo Cunha, enquanto Cunha ainda era presidente da Câmara, Gilmar Mendes disse não saber se naquele momento havia fundamentos para a prisão preventiva.
"Nem sei se naquele momento no Supremo houve pedido de prisão preventiva do deputado."
Ele justificou que um deputado só pode ser preso em flagrante delito.
"Depois que ele perdeu a condição de parlamentar e, portanto, a imunidade, aí se pode fazer um encaminhamento", explicou.
"De qualquer forma, os pressupostos da prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha certamente ainda vão ser apreciados pelos tribunais superiores", afirmou.
Em críticas à Justiça do Trabalho, o ministro disse ter a impressão de que existe uma "radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiper proteção do trabalhador", que passou a ser tratado "quase que como um sujeito dependente de tutela".
Segundo ele, o Brasil já é, hoje, um país industrialmente bastante desenvolvido e que já tem sindicatos fortes e autônomos.
"Isso gerou, inclusive, a eleição de um presidente que veio da classe trabalhadora. A mim, parece que essa foi uma inversão. E aí ocorreu, talvez, um certo aparelhamento da própria Justiça do trabalho e do TST por segmentos desse modelo sindical que se desenvolveu."
Sobre a nova operação da Policia Federal que abrangeu nesta sexta-feira (21) a polícia legislativa, Mendes disse que não conhece detalhes.
"Tenho que me informar. Certamente deve haver fundamento para essa medida, que é uma medida drástica, uma medida restritiva importante." 

Sarney, Lobão e Collor teriam sido beneficiados por ação de grupo alvo da PF



De Brasília e São Paulo
  • Roberto Jayme 1º.fev.2013/UOL
    Sarney participa, ao lado de Fernando Collor de Mello, de sessão do Senado
    Sarney participa, ao lado de Fernando Collor de Mello, de sessão do Senado
Os senadores Fernando Collor (PTB), Edison Lobão (PMDB) e o ex-presidente José Sarney (PMDB) teriam sido beneficiados pela ação do grupo de policiais legislativos preso na manhã desta sexta-feira (21) pela Polícia Federal. Todos os três políticos são alvos de investigação no âmbito da Lava Jato.
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (21) diligências no Senado na Operação Métis. Quatro policiais legislativos foram presos por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e em outras ações da Federal.
São eles: Pedro Ricardo (diretor), Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares.
Estão sendo cumpridos nove mandados judiciais, todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
"Foram obtidas provas de que o grupo, liderado pelo Diretor da Polícia do Senado, tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de senadores e ex-senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência", informou a Federal em nota.
O Ministério Público Federal informou em nota nesta sexta que um policial legislativo afirmou, em delação premiada, que, em quatro ocasiões, servidores públicos - utilizando equipamentos do Senado - fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato.
O objetivo, segundo as declarações do colaborador, era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes.
Segundo a PF, o diretor da Polícia do Senado "ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador".
Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei 12.850/2013). Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.
O nome da operação faz referência à Deusa da proteção, com a capacidade de antever acontecimentos.

POLICIAIS DO SENADO SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO DA PF

terça-feira, 18 de outubro de 2016


Crédito: Nilson Sandre
Para quem circula pela Estrada dos Alvarengas, em São Bernardo, é nítida a transformação pela qual passa o viário. As obras do Corredor Alvarenga - que liga a Praça Giovanni Breda, no Bairro Assunção, às proximidades da Rodovia dos Imigrantes - estão em pleno andamento com o alargamento da pista, reforço do subsolo, implantação de novas guias e sarjetas, de pontos de parada, remoção de postes, entre outras intervenções.
Na prática, a obra representa uma mudança significativa na vida dos moradores da cidade que utilizam o transporte público, já que o corredor trará agilidade e conforto durante as viagens. Como o viário vai segregar a faixa dos coletivos, o trânsito também vai fluir melhor para os veículos particulares. Integrado ao sistema de mobilidade, o Terminal Alves Dias, no Bairro Assunção, é outra obra de porte em andamento.
O primeiro trecho do corredor, que vai até a rotatória próxima à Fundação Salvador Arena, na altura da Rua Pedro Breda, entrará em operação até julho deste ano e já vai representar melhora significativa na mobilidade. Isso porque na Estrada dos Alvarengas são realizadas 500 viagens por dia. Ou seja, vai beneficiar diretamente 57,5 mil usuários. Passam por lá 10 linhas municipais com origem nos bairros Jardim Laura, Eldorado, Parque dos Químicos, Orquídeas, Los Angeles, Parque Imigrantes, Jardim Represa e Detroit, que seguem em direção ao Centro ou Rudge Ramos.
O Corredor Alvarenga, que tem 3,6 quilômetros de extensão, faz parte do Programa de Transporte Urbano de São Bernardo (PTUSBC), que prevê a implantação de 12 corredores de ônibus e três terminais de integração. Destes, 11 corredores totalizam investimentos de U$ 250 milhões, com aportes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Prefeitura. Já o 12º, o Leste-Oeste, tem recursos do Governo Federal, cerca de R$ 400 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Para a implantação do novo viário ao longo do Corredor Alvarenga foram investidos R$ 54,5 milhões, dos quais 65% provenientes de aporte do BID e 35% da Prefeitura, a maior parte utilizada para desapropriações.
Alívio - Para comportar todo o tráfego dos coletivos municipais e dos veículos comuns, o viário ao longo do Corredor Alvarenga será alargado. O corredor propriamente dito será central, com embarque/desembarque à esquerda. Já para os veículos particulares haverá quatro faixas de rolamento, duas de cada lado. Ao longo do trecho serão implantados 10 pontos de parada, além de outras estruturas como faixas de segurança, placas de sinalização e lombofaixas. Os ciclistas terão lugar no novo viário, que contempla uma ciclovia.
 Após a finalização da obra, a população já conseguirá sentir melhora significativa no transporte. “Haverá uma diminuição de 25% no tempo de percurso dos ônibus que cobrem a região, passando de uma média de 60 minutos para 45 minutos”, explicou o diretor operacional da Empresa de Transporte Coletivo da Secretaria de Transportes e Vias Públicas, Alécio Batista.
Vão operar no corredor as linhas alimentadoras, que são as que saem dos bairros para fazer a integração com o Terminal Alves Dias, que está em implantação na área onde funcionava o Esporte Clube Triângulo - Rua Cristóvão de Barros, 170, Bairro Assunção. Com esse sistema de transporte, os passageiros vão pagar apenas uma tarifa por meio do bilhete eletrônico municipal.
O que dará ainda mais agilidade aos coletivos será a conexão com os outros corredores, principalmente, com o Corredor Rudge Ramos (entre a Avenida Aldino Pinotti/José Versolato e Rudge Ramos) e João Firmino (passando pela Via Anchieta/Rua Frei Gaspar e Rua Joaquim Nabuco).
Os investimentos em infraestrutura vão resultar ainda na valorização de todo o entorno. “O que era uma área esquecida, distante do Centro, será mais valorizada por toda esta modernidade”, disse o coordenador do Consórcio Gerenciador PTUSBC, Wilson Burba.
Quem atua nas imediações está satisfeito com o futuro próximo. É o caso de Edvaldo Pereira Guimarães Junior, proprietário da Imobiliária Mag, que ocupa um imóvel já desapropriado, na Estrada dos Alvarengas. “Vou sair daqui para ficar um pouco mais pra frente. A ideia dessa obra é um progresso, beneficia o trânsito e valoriza tudo que está em volta. Os imóveis aqui já estão 50% valorizados.”
Ao longo do corredor foram desapropriados 48 imóveis. “Os proprietários são indenizados pela Prefeitura em dinheiro e em valores correspondentes às avaliações de mercado, conforme laudo de avalista especializado”, explicou Burba.
Terminal – Ainda dentro do programa de mobilidade da Prefeitura, o Terminal Alves Dias é outra intervenção de porte e que vai melhorar a qualidade do transporte. O equipamento está em construção em área de 10 mil metros quadrados na antiga área do campo do Triângulo, com investimentos de R$ 15 milhões. O equipamento público será moderno, com plataformas de embarque/desembarque, bilheterias, sanitários, guarita, edifício operacional e administrativo.
O terminal Alves Dias fará integração de 16 linhas municipais, que operam com uma frota de 130 ônibus.
Também seguem na cidade a construção de quatro viadutos, que compõem o traçado do Corredor Leste-Oeste: o elevado sobre a Robert Kennedy, no Bairro Assunção; sobre a Praça dos Bombeiros, no Irajá; o Teresa Delta, sobre a Via Anchieta; e o Castelo Branco.

domingo, 16 de outubro de 2016

O próprio planeta libera vírus e bactérias pra ver se consegue exterminar sua pior doença, o homem, um dia vai conseguir, a hipótese ou teoria da panspermia cósmica, doutrina segundo a qual os germes do seres organizados acham-se espalhados por toda parte, apenas aguardando que circunstâncias favoráveis lhes promovam o desenvolvimento, ou outra num infinito de hipóteses, é só aguardar o dado momento em que vai eclodir mais uma peste exterminadora, pra equilibrar a situação da natureza. O planeta aguarda sereno sua vingança. Raulzito cantou profético: Buliram muito com o planeta. E o planeta como um cachorro eu vejo, se já não aguenta mais as pulgas, se livra delas com um sacolejo. A arapuca está armada. in As aventuras de Raul Seixas na cidade de Thor
segura na cadeira que vem bomba

Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte

Além do salário de R$ 33,7 mil, parlamentares têm direito a ajuda de custo, cotão, auxílio-moradia e verba de gabinete para contratar até 25 funcionários. Veja a lista completa dos benefícios em valores atualizados


Agência Câmara
Juntos, os 513 deputados custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês
Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara (veja a lista abaixo).
No último dia 18, em decisão administrativa, a Mesa Diretora decidiu diminuir os gastos com assinatura de veículos de imprensa e, por outro lado, aumentar em R$ 2,3 milhões o valor anual da verba destinada à cota parlamentar – verba pública que deputados usam com gastos como alimentação, combustível e passagens aéreas. Os valores de ambas as despesas são semelhantes, o que sugere uma escolha na aplicação orçamentária – no ano passado, R$ 1,96 milhão foi consumido com a compra de jornais e revistas. Como foi uma deliberação interna, a medida não precisa passar pela análise dos 513 deputados.
O aumento na verba de mandato vai custar aos cofres públicos mais R$ 371,86 por mês para cada um dos 513 deputados – que, a depender dos estados que representam, recebem entre R$ 30 mil e R$ 45 mil a título de cota parlamentar. A decisão foi da Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alega não haver aumento de gastos, mas redistribuição de valores.
Além de jornais e revistas, a Casa resolveu cortar o fornecimento de materiais de escritório para os gabinetes (papel-ofício, etiquetas, envelopes etc). No comunicado aos deputados, a Câmara diz que a medida vai ter positivo impacto ambiental devido à redução de papéis utilizados, e lembra que os parlamentares podem usar a cota para repor as assinaturas.
Veja a tabela de benefícios (até fevereiro de 2016):
BenefícioMédia mensalPor ano
SalárioR$ 33.763,00R$ 438.919,00
Ajuda de custo (1)R$ 1.406,79R$ 16.881,50
Cotão (2)R$ 39.884,31R$ 478.611,67
Auxílio-moradia (3)R$ 1.608,34R$ 19.300,16
Verba de gabinete para até 25 funcionáriosR$ 92.000R$ 1.104.000,00
Total de um deputadoR$ 168.662,44R$ 2.023.949,28
Total dos 513 deputadosR$ 86.523.831,72R$ 1.038.285.980,64
Carros oficiais.  São 11 carros para uso dos seguintes deputados: o presidente da Câmara; os outros 6 integrantes da Mesa (vice e secretários, mas não os suplentes); o procurador parlamentar; a procuradora da Mulher; o ouvidor da Casa; e o presidente do Conselho de Ética.
OBSERVAÇÕES
(1) Ajuda de custo. O 14º e o 15º salários foram extintos em 2013, restando apenas a ajuda de custo. O valor remanescente se refere à média anual do valor dessa ajuda de custo, que é paga apenas duas vezes em 4 anos.
(2) Cotão. Valor se refere à média dos 513 deputados, consideradas as diferenças entre estados. A média não computa adicional de R$ 1.353,04 devido a líderes e vice-líderes partidários. O Cotão inclui passagens aéreas, fretamento de aeronaves, alimentação do parlamentar, cota postal e telefônica, combustíveis e lubrificantes, consultorias, divulgação do mandato, aluguel e demais despesas de escritórios políticos, assinatura de publicações e serviços de TV e internet, contratação de serviços de segurança. O telefone dos imóveis funcionais está fora do cotão: é de uso livre, sem franquia. O cotão varia, de estado para estado, de R$ 30,4 mil a R$ 45,2 mil, conforme a relação abaixo (valores em R$):
AC44.260,60
AL40.572,24
AM43.198,26
AP43.002,92
BA38.638,99
CE42.079,91
DF30.416,80
ES37.052,05
GO35.135,20
MA41.779,83
MG35.720,85
MS40.170,98
MT39.056,17
PA41.855,59
PB41.660,70
PE41.304,94
PI40.599,91
PR38.500,00
RJ35.388,11
RN42.360,13
RO43.300,63
RR45.240,67
RS40.504,04
SC39.505,92
SE39.767,40
SP36.671,67
TO39.131,75
(3) Auxílio-moradia. O valor indicado representa a média de gastos de acordo com o uso do benefício em cada época. Atualmente, o valor é de R$ 4.253,00. Mas só quem não usa apartamento funcional tem direito ao benefício. Atualmente, 319 deputados ocupam os apartamentos localizados na Asa Sul e na Asa Norte.
(4) Saúde. Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.