Quanto Ganha um Vereador – Salário

Varia de cidade para cidade. Nas capitais, o maior valor é o de Natal (RN), onde um vereador ganha R$ 17.000.

  

O salário dos vereadores varia de acordo com o porte do município e está atrelado ao teto dos servidores públicos. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, um vereador não pode ganhar mais do que 70% do salário dos deputados estaduais, que, por sua vez, não pode ser superior a 75% do teto, de pouco mais de R$ 26.700 – é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nas cidades de até dez mil habitantes, um vereador só pode ganhar o equivalente a 20% do salário de um deputado estadual; entre dez mil e 50 mil, 30%; entre 50 mil e 100 mil, 40%; entre 100 mil e 300 mil, 50%.

O número de vereadores eleitos a cada quatro anos também está atrelado à população dos municípios: os menores, com até 15 mil habitantes, elegem nove parlamentares; cidades com mais de oito milhões de pessoas elegem 55.

Mas há um limite para os gastos com salários e benefícios: as câmaras municipais não podem comprometer mais de 70% de sua receita – determinada ao final de cada ano – com as folhas de pagamento, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Quanto Ganha um Vereador?

O segundo maior salário entre as capitais é o do Rio de Janeiro: R$ 16.000. As capitais mais “econômicas” são Vitoria (ES) e Porto Velho (RO). Nestas cidades, cada vereador ganha R$ 7.400 mensais. Em Rio Branco (AC), houve um reajuste de 96% em 2013; ao todo, 19 capitais concederam aumentos muito acima da inflação. Em compensação, os parlamentares municipais de Presidente Médici (RO) ganham apenas R$ 1.600 mensais. Os salários não parecem muito atraentes, mas eles são “turbinados” por diversos benefícios.

Vantagens e Benefícios de Vereador

Cada município define, em sessões plenárias realizadas nas câmaras municipais, os benefícios que serão concedidos aos vereadores – que também decidem os percentuais de correção de seus próprios salários e verbas de representação. As despesas são realizadas pelas equipes, que apresentam a nota fiscal e são imediatamente ressarcidas – é a verba indenizatória.

Na capital paulista, cada gabinete tem direito a mais de R$ 150.000 mensais para custear despesas com o pagamento de até 18 assistentes parlamentares, verbas para o pagamento de serviços gráficos, serviços postais, telefonia fixa e móvel, serviços de consultorias e trabalhos técnicos, alimentação, assinaturas de jornais e revistas, divulgação do trabalho parlamentar, deslocamentos pela cidade, aquisição de material de escritório, etc.

No Rio de Janeiro, cada vereador pode consumir até mil litros de combustível por mês (em deslocamentos oficiais) e tem direito ao auxílio-paletó (equivalente a 100% do salário, duas vezes por ano, no início e final da sessão legislativa). Ainda é possível consumir quatro mil selos mensalmente e indicar assessores para 20 cargos de confiança.