TSE gasta R$ 1,4 milhão em manutenção de sistemas de ar condicionado
10 de abril de 2016
Dyelle Menezes
Dyelle Menezes
Em Brasília, a temporada de seca e o calor está chegando. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não perdeu tempo e reservou R$ 1,4 milhão para a contratação de serviços especializados de operação e de manutenção preventiva, preditiva e emergencial nos sistemas de condicionamento de ar da Corte.
Conforme nota de empenho, a empresa “Aeroclima Serviços Técnicos Ltda, que prestará o serviço, deverá manter a regularidade fiscal e trabalhista sob pena de sujeitar-se à sanções administrativas por descumprimento contratual.
A vigência do contrato com a empresa foi prorrogada até 07 de maio de 2017, por um 4º termo aditivo contratual. Ao todo, os serviços custam R$ 2,2 milhões anualmente e R$ 182,5 mil mensalmente. Dessa forma, o valor empenhado compreende quase oito meses de pagamentos.
Cursos
O Senado Federal empenhou R$ 18,3 mil para a participação de servidores da Casa nos treinamentos externos “Contratações Públicas Sustentáveis”, no período de 4 a 5 de abril e “Temas Avançados em Projeto Básico e Termo de Referência – 101 soluções práticas para a construção de documentos”, no período de 7 a 8 de abril de 2016.
A Presidência da República, por sua vez, reservou R$ 5,4 mil em curso de aperfeiçoamento e especialização profissional. Trata-se do III Curso de Gestão Patrimonial que será realizado no período de 11 a 15 de abril de 2016, em Brasília, e contará com a participação de três servidores.
Ainda na Presidência
A Presidência também vai gastar R$ 23,8 mil com persianas. Do total, R$ 8,8 mil correspondem a 200 m de persiana vertical, R$ 11,5 mil para o fornecimento e instalação de 100 m de persiana do tipo rolo e R$ 3,5 mil para fornecimento e instalação de 5 motores com receptor de rádio frequência.
Outro gasto da Pasta será com pneus. Ao todo, R$ 49 mil serão destinados para a aquisição de 180 unidades de pneus para veículos automotivos. Os preços unitários dos pneus variam entre R$ 158,25 e R$ 366,65.
No Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empenhou R$ 4,1 mil para a compra de quase 6 mil detergentes removedores de cera e impermeabilizante. Os produtos possuem diluição mínima de um litro de produto em quatro litros de água e máxima de um litro de produto em 10 litros de água. O produto deverá ser entregue concentrado, acondicionado em recipiente com capacidade mínima de 5 litros e máxima de 20 litros.
Já o Superior Tribunal Militar (STM) reservou R$ 702,3 mil para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista, porteiro e ascensorista, para trabalhos de forma contínua.
Já o Superior Tribunal Militar (STM) reservou R$ 702,3 mil para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista, porteiro e ascensorista, para trabalhos de forma contínua.
O STM ainda empenhou R$ 32,3 mil para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios genuínos ou originais, em veículos das marcas Ford (modelo Focus) e Toyota (modelo Corolla), pertecentes à frota do Tribunal.
Confira aqui as notas de empenho da semana
*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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