O velho chico as obras estão abandonadas pela as construtoras"

Obras de transposição do São Francisco estão abandonadas há cerca de um ano

 Alojamentos depredados e saqueados no meio da caatinga, ao lado de um canal tomado pelo mato e corroído pela erosão, formam o cenário de abandono em vários trechos das obras da transposição das águas do rio São Francisco, projeto federal de R$ 6,8 bilhões iniciado em 2007 e parcialmente paralisado há cerca de um ano.
A informação é da reportagem de Fábio Guibu, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Veja imagens das obras de transposição do rio São Francisco
A Folha percorreu cerca de cem quilômetros do eixo leste da transposição, a partir de Floresta (PE), onde está localizado um dos pontos de captação de água do projeto.
O Exército continua trabalhando no local, mas os consórcios privados abandonaram as obras, reclamando a revisão dos seus contratos.
As máquinas foram retiradas, e milhares de trabalhadores, demitidos. Nas frentes de trabalho, os galpões foram saqueados e só restaram a estrutura deles.
Nas agrovilas, o movimento intenso dos primeiros anos do projeto acabou. A paralisação das obras trouxe prejuízo aos comerciantes e devolveu ao campo os lavradores contratados como operários nas obras.

Imagens: Fabio Braga / Entrevistas: Fabio Braga e Fábio Guibu / Edição: Douglas Lambert

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O projeto de transposição prevê a construção de dois canais para levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas de 390 municípios do Agreste e sertão em Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, até 2025.
Leia a reportagem completa na edição desta sexta-feira da Folha, que já está nas bancas.

O criador do Fome zero assume a ONU( garante comprir metas)

Brasileiro assume agência da ONU e promete erradicar fome no mundo

Criador do 'Fome Zero' começa a chefiar Organização de Agricultura e Alimentos em janeiro

30 de dezembro de 2011

 

Associated Press

ROMA - O brasileiro José Graziano Da Silva, que assume a diretoria da Organização de Agricultura e Alimentos (FAO, na sigla em inglês) em janeiro de 2012, declarou a um jornal italiano estar convencido de que a agência da ONU encontrará uma forma para acabar com a fome no mundo, embora admita terá bastante trabalho por tomar posse em um momento de incerteza econômica.

Reprodução

Silva admite que assume o cargo em meio a um cenário de incertezas econômicas

Escolhido em junho para chefiar a FAO, Silva lembrou ao jornal La Reppublica que atualmente quase um bilhão de pessoas não têm comida o suficiente enquanto muitos países estão longe de alcançar as Metas do Milênio de reduzir pela metade o número de casos de fome até 2015.
Na entrevista, publicada nesta sexta-feira, 30, ele diz que em 2012 o objetivo será dar um novo impulso para cumprir tais metas e ainda ir além, ou seja, eliminar completamente a fome em todo o mundo. "É necessária uma nova e mais forte mobilização internacional, o apoio dos órgãos políticos de todos os níveis e um esforço conjunto de todo o sistema das Nações Unidas e de todos os membros para o desenvolvimento", disse.
O brasileiro anunciou que dará início imediatamente a uma série de consultas com mais de trinta países entre os mais pobres do mundo com o objetivo de ajudá-los a mobilizar os recursos necessários e colocar em prática estratégias nacionais para alcançar bons níveis de segurança alimentar.
Silva atuou como ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o governo Lula e é o criador do programa Fome Zero. Sua experiência no assunto o levou a ser escolhido pela ONU a assumir o cargo na FAO, que deve ocupar até julho de 2015.

O HIV Estan é amelhor doano

Pesquisa que mostrou como conter o HIV é a melhor do ano, segundo a "Science"

RAFAEL GARCIA
DE WASHIGNTON

A vacina para prevenir a infecção pelo HIV ainda não existe, mas uma técnica eficaz para impedir que o vírus se espalhe figura nas páginas da edição de hoje da revista "Science" como o avanço científico do ano.
A terapia antirretroviral, usada desde os anos 1990, se mostrou eficaz também como forma de prevenção -não só tratamento- num teste clínico que promete influenciar políticas de saúde pública.
Até 2010, sanitaristas temiam que essa sugestão poderia desestimular o uso de camisinhas.
Mas o resultado do estudo divulgado pela Rede de Testes de Prevenção de HIV em abril transformou o receio em otimismo. O teste acompanhou casais heterossexuais em que um dos integrantes era portador do vírus, mas o outro, não. A maioria dos parceiros daqueles submetidos ao tratamento não contraiu o vírus, diferentemente dos cônjuges de soropositivos que não estavam em tratamento.
Avanços importantes em biomedicina se consagraram em um ano no qual a física prometia dar show.
O ano, porém, acabou em anticlímax após o atraso do acelerador de partículas LHC em confirmar (ou descartar) a existência do bóson de Higgs -partícula que dá massa às outras, segundo a teoria.
A descoberta de que uma outra classe de partícula elementar, os neutrinos, pode trafegar acima da velocidade da luz fez barulho, mas trouxe mais um clima de desconforto do que de entusiasmo.
Caso seja para valer, isso significa que as fundações da física devem ser revistas.
ASTRONOMIA
A astronomia parece ter roubado a cena entre as ciências físicas em 2011, com o sucesso do telescópio espacial Kepler em descobrir planetas fora do Sistema Solar. Já são mais de 700 astros dessa categoria catalogados.
O ano que vem também parece promissor. Cientistas estão entusiasmados em enviar para Marte o jipe Curiosity, que vai explorar o planeta com um conjunto de instrumentos sem precedentes.
O projeto do Telescópio Espacial James Webb, que vai substituir o Hubble, passou boa parte de 2011 ameaçado de ser cancelado pelo governo dos EUA e foi salvo na última hora. Cientistas agora correm contra o relógio para manter a agenda de lançamento, previsto só para 2018.
Veja no quadro abaixo as dez pesquisas escolhidas como as melhores do ano pela "Science":

	Editoria de Arte/Folhapress

Folha .com

O prefeito de São Bernardo do Campo,fez um balanço de sua administração

Prefeito disse que as maiores demandas são para obras contra enchentes. Foto: Raquel Toth   Prefeito disse que vai investir R$ 275,4 milhões em novo piscinão na cidade O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho apresentou balanço dos três anos da Administração destacando os principais investimentos e demandas atendidas à população, sexta-feira (23/12) em seu gabinete. De acordo com o chefe do Executivo, São Bernardo está passando por um processo de transformação que inclui realizações a curto, médio e longo prazo. “Foi um ano muito positivo para a cidade e meu plano de governo está sendo cumprido rigorosamente. Os maiores desafios são aqueles projetos que dependem de instituições públicas ou privadas, como no caso do Metrô Leve, no qual estamos empenhados desde o início para sua concretização, mas que, no entanto, é uma obra de responsabilidade do Governo do Estado. Estamos pautados pela mudança de comportamento da população”, disse. “Posso afirmar que este terceiro ano de governo está sendo o melhor, pois estamos acelerando o processo para dar continuidade às realizações nos próximos anos”, conclui. Entre as demandas que têm recebido especial atenção da Prefeitura estão as enchentes. Marinho destacou que a Administração irá investir R$ 275,4 milhões na construção de um piscinão nas proximidades do Shopping Metrópole, realizar a canalização dos córregos Ipiranga, Capuava, Ribeirão dos Meninos e Pindorama, tudo em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II. Outras medidas preventivas contra as enchentes já foram tomadas, como 45 mil serviços de limpeza e reparos de bocas de lobo, assim como a limpeza de 14 piscinões. “As obras de drenagem, acompanhadas das intervenções que estão sendo realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), irão mudar o padrão da qualidade de vida dos moradores. Saneamento em dia e córrego limpo significam evitar doenças”, esclareceu Marinho. Principal demanda da população no início do Governo, a Saúde também teve investimentos expressivos. As obras do Hospital de Clínicas, no Bairro Alvarenga, estão aceleradas. O prefeito afirmou que já enviou um relatório do andamento da intervenção ao governador de São Paulo que prometeu ajudar na compra dos equipamentos. O hospital terá 11 pavimentos, 180 leitos de internação e 60 de UTI, sendo 20 pediátricos e 40 de adultos. Serão novos 240 leitos na cidade, com um investimento da ordem de R$ 124,7 milhões (66% do Governo Federal e 34% da Prefeitura). Outra importante realização na área foi a inauguração, desde o início da Administração, de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Outras três serão entregues até o final de 2012. Na área de Habitação, por exemplo, a Prefeitura entregou 1.132 moradias em 2011, totalizando 1.556 desde o início da gestão. A previsão é entregar 5.200 unidades até 2013. Outro destaque da Administração ficou por conta da regularização fundiária, sendo que em 28 áreas prioritárias o processo já está em andamento, com cerca de 7.660 unidades habitacionais. Na Vila Nova Antunes, Vila das Valsas, Botujuru e Conjunto Habitacional Billings a ação está adiantada. As crianças da cidade tiveram motivos para comemorar em 2011. Na Educação, mais vagas foram criadas neste ano, totalizando 4,7 mil já entregues – a meta é chegar a 16 mil em 2012. A rede municipal de ensino ganhou 15 mil netbooks novinhos, com o objetivo de ajudar no desenvolvimento e aprendizado dos alunos em sala de aula. Além das atividades em classe, as crianças também já ganharam 27 quadras poliesportivas totalmente cobertas, sendo que outras 27 serão entregues até o final de 2012. Na área esportiva, São Bernardo também fez bonito. Em 2011, a cidade voltou a conquistar os Jogos Regionais e os Jogos Abertos do Interior depois de 38 anos, encerrando um jejum que durava desde 1973. O município ainda teve grande destaque em outras modalidades, como no handebol, vôlei, futsal e tênis de mesa. Neste ano, a população teve voz na Administração da cidade. O Orçamento Participativo realizou 20 plenárias de prestação de contas, que tiveram a participação de 11 mil pessoas.  O orçamento de 2011 contemplou 58 demandas aprovadas nas deliberativas de 2010, o que corresponde a R$ 504 milhões de investimentos, ou 16,8% do orçamento total. Em 2012, Marinho destacou que irá dar continuidade às intervenções já realizadas e aproveitar as oportunidades que podem ocorrer na área econômica, como o aeroporto destinado à aviação de carga e executiva, além do parque tecnológico com foco nas indústrias de defesa, petróleo e gás. Também citou o início da construção do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação Energética (SPAR-URE).

Fonte ABCDMAIOR

25 de janeiro será o fim da sacolinha em São Paulo

Paulistanos terão de viver sem sacolinhas a partir de janeiro

Com ou sem lei (que está suspensa), São Paulo vai banir as sacolinhas plásticas a partir de 25 de janeiro.
No lugar, o consumidor terá de se virar com ecobags retornáveis, caixas de papelão, carrinhos de feira ou sacolas biodegradáveis de amido de milho, vendidas a R$ 0,19.
Apesar de a eficácia da medida dividir ambientalistas (falta infraestrutura para decompor as tais sacolas biodegradáveis), as redes varejistas, o governo e a Prefeitura de São Paulo juntaram forças para vencer as resistências --a reação inicial do consumidor foi ruim nas pioneiras Jundiaí e Belo Horizonte.
Os consumidores reclamavam de pagar R$ 0,19 por algo que recebiam de graça, explodiu o consumo de sacos de lixo e houve bate-boca de quem não tinha como carregar as compras --principal argumento para derrubar na Justiça leis como a de São Paulo.
Nos próximos dias, começa a campanha com propaganda na TV e sacolas retornáveis gigantes afixadas nas ruas (terá uma na avenida Paulista, região central).
Os supermercados compraram mais de 100 milhões de sacolinhas biodegradáveis e reforçaram as encomendas das retornáveis duráveis --novo negócio até para grifes como Osklen e Cavalera.
A ideia é que o consumidor substitua o plástico não pela similar biodegradável, mas pela durável. Em Jundiaí, somente 5% do consumo "ressurgiu" nas biodegradáveis.
O fim dos plásticos motiva grito geral da indústria, que fatura R$ 1,1 bilhão e ameaça demitir 6.000 pessoas. Provoca "guerra de laudos" de diferentes tecnologias verdes, que tentam demonstrar emissão menor de CO2.
A sacolinha plástica entope bueiro, polui mananciais e vai parar no estômago de peixes nos seus mais de cem anos de vida. Com a biodegradável ocorre a mesma coisa, só que por até dois anos --em usina de compostagem (há somente 300 no país), são seis meses.
De cara, os supermercados vão economizar R$ 72 milhões mensais --valor dos 2,4 bilhões de sacos gratuitos.
Segundo João Sanzovo, diretor da Apas (Associação Paulista de Supermercado), a economia é desprezível perto dos gastos com propaganda, educação, coleta seletiva e treinamento de equipes.
"A sacolinha é uma comodidade para o supermercado. O fato de não ter uma indústria de compostagem não tira o mérito dessa iniciativa, que vai puxar outras."
Unilever e Procter investem em produtos como detergentes concentrados, que usam menos água e precisam de frascos menores. Os alimentos tendem a vir em embalagens com menos papel.
Para atender a indústria, a Braskem criou um plástico verde, a partir da cana, e emite menos carbono. Esse plástico será usado nas ecobags retornáveis. Fonte Folha .com

( mais comida na mesa dos aposentados)"

Novo salário mínimo colocará mais R$ 47 bi em circulação, aponta Dieese

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DE SÃO PAULO

O novo valor do salário mínimo --de R$ 622 que passa a vigorar em 1º de janeiro-- colocará mais de R$ 47 bilhões em circulação na economia, segundo nota divulgada nesta terça-feira (27) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Considerando o valor de R$ 545, vigente desde março deste ano, o salário mínimo apresentou variação nominal de 14,13%, o que representa aumento real (descontada a inflação) de 9,2% entre março de 2011 e janeiro de 2012. Se, em vez de março, a base considerada for janeiro de 2011, o ganho será de 8,59%.
Dilma fixa salário mínimo em R$ 622 e poupa R$ 900 milhões
Salário mínimo será de R$ 622 em janeiro
A entidade ainda estimou o impacto que o novo mínimo deverá causar na economia e prevê que o incremento na renda vai aumentar em R$ 22,9 bilhões a arrecadação tributária. Pelas contas do Dieese, 48 milhões de pessoas têm rendimento referenciado pelo valor do salário mínimo.
Já para a Previdência, o impacto do aumento para R$ 622,00 (variação de R$ 77,00) significará custo adicional ao ano de cerca de R$ 19,8 bilhões.
REAJUSTE
O "Diário Oficial" da União publicou ontem o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reajusta o salário mínimo para R$ 622. Essa foi a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5.
Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos.
O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.
Essa fórmula vinha sendo adotada desde o segundo governo Lula, com a diferença de que os arredondamentos resultavam em ganhos mais generosos para o mínimo.
Ao não elevar o valor para R$ 625, o governo economizará cerca de R$ 900 milhões no próximo ano, um valor modesto em um Orçamento de mais de R$ 940 bilhões.
No entanto, o reajuste já programado terá forte impacto nas despesas com aposentadorias, benefícios assistenciais e seguro-desemprego.
Esse é um dos motivos pelos quais a maior parte dos analistas e investidores duvida que o governo federal vá conseguir cumprir suas metas fiscais no próximo ano.
O reajuste real --acima da inflação-- do mínimo será o maior desde o ano eleitoral de 2006. A alta será de 7,5%, correspondentes ao crescimento do Produto Interno Bruto no ano passado.
O valor do mínimo ainda pode subir se o INPC de dezembro, que só será conhecido em janeiro, superar as estimativas oficiais. Nessa hipótese, o piso salarial será corrigido em fevereiro, sem retroatividade.
No início do ano, Dilma sofreu pressão política devido à decisão de não conceder aumento real ao mínimo --o PIB encolheu em 2009. A medida facilitou o controle das contas públicas e evitou uma alta mais" Folha.com

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O Brasil se tornou 6° economia do mundo

Mantega diz que pode levar 20 anos para Brasil ter padrão de vida europeu

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DE SÃO PAULO

O ministro Guido Mantega (Fazenda) comentou nesta segunda-feira estudo que aponta o Brasil como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido.
Para o ministro, o país tende a consolidar a posição diante da crise que atinge economias de países desenvolvidos, mas prevê que pode demorar de 10 a 20 anos para ter um padrão de vida europeu.
Brasil supera Reino Unido e se torna 6ª maior economia, diz entidade

Jorge Araujo - 16.dez.2011/Folhapress

Ministro Guido Mantega (Fazenda)

"Isso significa que nós vamos ter que continuar crescendo mais do que esses países, aumentar o emprego e a renda da população", disse o ministro, reconhecendo que o país ainda precisa investir mais nas áreas social e econômica.
O comentário foi feito sobre projeções do CEBR (sigla em inglês para Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) de que o Brasil deve terminar o ano como a sexta maior economia do mundo.
A subida do Brasil no ranking das maiores economias, no entanto, já era prevista pelo Fundo Monetário Internacional e pelas consultorias EIU (Economist Intelligence Unit) e BMI (Business Monitor International), conforme noticiou a Folha em outubro deste ano.
Para Mantega, o país tende a se consolidar na posição porque continuará a crescer em um ritmo maior que as outras economias.
"Os países que mais vão crescer são os emergentes como o Brasil, a China, a Índia e a Rússia. Dessa maneira, essa posição vai ser consolidada e a tendência é de que o Brasil se mantenha entre as maiores economias do mundo nos próximos anos", disse o ministro, de acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda.
ECONOMIA
De acordo com a consultoria britânica especializada em análises econômicas, a queda do Reino Unido no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos, com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.
A entidade prevê ainda que a economia britânica vai superar a francesa até 2016.
O estudo aponta que a economia da zona do euro encolherá 0,6% em 2012, "se o problema do euro for resolvido", ou 2%, caso a crise financeira que assola os países que adotam a moeda não encontre solução.
O executivo-chefe da CEBR, Douglas McWilliams, disse, em entrevista à BBC, que esta mudança de posições entre Brasil e Reino Unido faz parte de uma tendência mundial.
"Eu acho que isto é parte da grande mudança econômica, onde não apenas estamos vendo uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais --comida e energia, por exemplo-- estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na 'tabela do campeonato econômico'", afirmou.
PROJEÇÕES
Como a economia brasileira cresce em ritmo menor que a de outros emergentes asiáticos, em 2013, o país deverá perder a sexta posição para a Índia, de acordo com a EIU (Economist Intelligence Unit). Mas voltará a recuperá-la em 2014, ano da Copa do Mundo, ao ultrapassar a França.
Até o fim da década, o PIB brasileiro se tornará maior do que o de qualquer país europeu, de acordo com projeções da EIU. Depois de passar Reino Unido e França, a economia brasileira deverá deixar a alemã para trás em 2020.
A tendência de ascensão dos emergentes já era esperada por especialistas há anos, mas tem ganhado velocidade devido à crise global.
Quando o banco Goldman Sachs inventou o acrônimo Brics (que se refere a Brasil, Rússia, Índia e China) em 2003, previa que a economia brasileira ultrapassaria a italiana por volta de 2025 e deixaria os PIBs francês e britânico para trás a partir de 2035.

+Folha .com

O governo garante combater a corrupção no proximo

Dilma afirma que país manterá 'luta contra corrupção'

23/12/2011 - 20h40 | da Folha.com

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FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

Em seu último pronunciamento em rede nacional de rádio e TV em 2011, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o país vai manter o combate à corrupção e a "qualquer tipo de desvio ou malfeito" no próximo ano.

O primeiro ano de governo de Dilma foi marcado pela saída de políticos envolvidos em suspeitas de irregularidades. Ao todo, seis ministros deixaram a Esplanada dos Ministérios nessa condição: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transporte), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho).

"Teremos força também para continuar a luta incessante contra a corrupção e qualquer tipo de desvio ou malfeito. (...) Juntos, nós brasileiros vamos continuar melhorando econômica, social e politicamente, e reforçando nossos valores morais e éticos", afirmou a presidente.

A fala durou dez minutos e foi gravada no Palácio da Alvorada, residência do chefe do Executivo.

Dilma discursou longamente sobre o cenário econômico mundial e mostrou otimismo diante da economia nacional. "Muitos anos atrás, boa parte do mundo progredia e o Brasil ficava parado, marcando passo. Agora, ao contrário, boa parte do mundo estagnou e o Brasil acelera", avaliou.

DÉCADA PERDIDA

Ela citou a criação de empregos no Brasil (2 milhões neste ano) e o "bom crescimento" nacional como exemplos da situação positiva em que o país se encontra.

"Vamos enfrentar todos os desafios para que uma possível piora no cenário mundial não nos traga maiores problemas. Ficou longe no tempo aquela fase que foi chamada de década perdida."

No mês passado, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, afirmou que a economia mundial corre o risco de entrar em uma "década perdida".

No pronunciamento, a presidente garantiu ainda que as empresas irão ampliar seus investimentos "e os trabalhadores terão garantido assim o seu emprego e aumentarão o seu consumo".

"Você vai poder equilibrar sem medo e sem susto sua economia doméstica, da mesma maneira que o Brasil vem fazendo com a grande economia", disse.

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Tributos pesam na conta de luz brasileira

Energia elétrica no País é uma das mais caras do mundo

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Foto: Dreamstime

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A energia elétrica no Brasil é uma das mais caras do mundo

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De acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de energia industrial mais cara do mundo. Em média, as indústrias brasileiras pagam R$ 329 por megawatt-hora (MW/h), valor que representa quase 50% a mais que a média mundial.

O campeão na lista dos países que mais cobram pela energia industrial, a Itália, que cobra tarifa média de R$ 458,3 MW/h. Em segundo lugar, vem a Turquia, com tarifa de R$ 419 MW/h e, em terceiro, a República Tcheca, com tarifação de R$ 376,4 MW/h.

Em contrapartida, o Paraguai é um dos países com energia industrial mais barata no mundo, cobrando cerca de R$ 84 MW/h, seguido pela Argentina, que paga R$ 88 MW/h. Na China, essa cobrança é menos da metade do valor que as indústrias pagam no Brasil, cuja tarifa média é de R$ 142 MW/h.

Encargos
Em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers, o Instituto Acende Brasil lançou recentemente a quarta edição do estudo “Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro”. De acordo com o trabalho, a média nacional de tributos e encargos na conta de luz do brasileiro – considerando industrial e consumidor residencial - é de aproximadamente 45%. Colocando isso na prática, de cada R$ 100 de energia, R$ 45 são destinados para impostos e encargos setoriais.

Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, comenta que, do restante da conta de luz, 26% são destinados para as empresas geradoras de energia, 24% para a atividade de distribuição e 5% para a transmissão. “São os 45% restantes que encarecem muito a conta de luz do brasileiro, que está entre uma das mais caras do mundo”, comenta.

De acordo com o estudo, um dos principais vilões da conta de luz é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, o famoso ICMS. No Rio de Janeiro e em Minas Gerais essa alíquota chega a 30%, enquanto a média de todo o Brasil é de, aproximadamente, 21%.

Sales conta que a participação dos impostos e tributos na conta de energia elétrica do brasileiro aumentou bastante nos últimos anos. Um exemplo é o encargo de cotas de Reserva Global de Reversão (RGR). “Pela lei, esse encargo, de quase 2% da conta, deveria ser extinto em janeiro deste ano, mas o governo federal, até por falta de pressão, prorrogou a cobrança por mais 25 anos. Isso é uma fortuna”, ressalta o presidente.

De acordo com Fabrício do Amaral Iribarrem, diretor comercial do Grupo Energia do Brasil (GEBRAS), empresa especializada em eficiência energética, os governos municipal, estadual e federal utilizam-se da tarifa de energia para compor seus caixas, já que todo mundo usa energia elétrica e, consequentemente, facilita o recebimento desses tributos e encargos. “Não existe um real interesse do congresso em desonerar a tarifa de energia. Ao contrário, por lá tramitam inúmeras propostas de lei que prevêem o aumento das taxas”, explica.

Menos é mais
O presidente do instituto explica que, pelo fato de a energia ser um bem de consumo universal e estar na base da cadeia produtiva de todas as empresas, quanto menos ela for tributada, melhor será para os contribuintes. “Isso aumenta a competitividade do Brasil no cenário econômico mundial, mas nós vamos justamente na contramão, porque o setor elétrico é perverso quando se fala de tributação. Isso é uma máquina de arrecadação de impostos”, critica Sales.

Sob o olhar técnico, a energia brasileira tem tudo para ficar mais barata. Para Iribarrem, o Brasil mudou o setor de regulação e a estrutura do setor elétrico, justamente para tornar a tarifa mais módica, buscando diferentes agentes para operar a geração, distribuição e comercialização. Para ele, essas diferentes partes atuantes é um mecanismo altamente eficiente, com visão de economia de mercado. “O maior problema enfrentado hoje é o grande ônus de tributos e encargos setoriais nas tarifas. Isso sim precisa ser revisto com urgência”, acredita.

De acordo com Sales, a redução de impostos na conta de luz beneficiaria tanto as empresas nacionais, como os consumidores finais, que teriam valores mais baixos para pagar no fim do mês. Se esse cenário se concretizasse, o País teria energia elétrica como um fator multiplicador de oportunidades econômicas e atração de empresas, ao contrário do que acontece atualmente.

O diretor da GEBRAS também explica que, além de pagar caro pela energia, o consumidor paga mais caro por produtos advindos da indústria, que tem custos altos de produção em virtude das tarifas.

“Com o potencial energético espetacular que o Brasil tem é difícil ver várias indústrias investindo em outros países, sob a alegação de que no país energia é mais cara. Mas, infelizmente, isso é realidade por aqui. Os vilões da história são os tributos e encargos cobrados e a população tem que ficar atenta para cobrar uma atitude do governo”, aconselha Sales.  Fonte terra

privataria tucana

Deputado protocola pedido para criar CPI da 'Privataria'

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MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) protocolou nesta quarta-feira na Mesa Diretora da Câmara requerimento pedindo a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as acusações feitas pelo livro "A Privataria Tucana".
O pedido teve adesão de 185 deputados, conforme divulgou em seu blog o deputado. A maioria da base aliada, mas também integrantes da oposição. Inicialmente, o deputado estimou 206 assinaturas. Para fazer um pedido de comissão na Câmara dos Deputados são necessárias 171 assinaturas. O pedido da CPI, no entanto,só deve começar a ser analisado pelo comando da Câmara em fevereiro.
Em livro, jornalista acusa tucanos de receber propina
Serra diz que livro é 'coleção de calúnias'; outros não comentam
Antes de a comissão ser instalada, o documento de sua criação precisa ser lido em sessão da Casa. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), porém, disse que a investigação não deve ser uma das prioridades na volta do recesso parlamentar.
"Essa é uma CPI explosiva com conotações claras de debate político. Mas tenho visto pela declarações dos deputados que, na realidade, temos o intuito de esclarecer os fatos e dar o contraditório aos acusados", disse.
Maia anunciou que as CPIs para investigar trabalho escravo e tráfico de pessoas serão instaladas no início do próximo ano.
"A Privataria Tucana", livro escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Ribeiro Jr. foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de encomendar a violação do sigilo fiscal de dirigentes tucanos e familiares de Serra na campanha de 2010.
LIVRO
Publicado pela Geração Editorial, "A Privataria Tucana" foi escrito por Amaury Ribeiro Jr., que no ano passado foi acusado de participar da montagem de uma central de espionagem no comitê da campanha da presidente Dilma Rousseff.
O livro sustenta que amigos e parentes de Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais e as usaram para movimentar milhões de dólares entre 1993 e 2003, mas não oferece nenhuma prova de que esse dinheiro tenha relação com as privatizações.
Algumas informações do livro circularam na campanha eleitoral do ano passado e boa parte do material foi publicada antes por jornais e revistas, entre eles a Folha.

niguem teve um aumento deste nivel, como os deputados são generoso"

Deputados pedem 30% de aumento na verba de gabinete

O presidente da Câmara, Marco Maia, apoia a reivindicação, mas admite que o reajuste será concedido somente se for aprovado no Orçamento 2012, que será votado na quarta-feira

Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - No apagar das luzes dos trabalhos do Congresso, os 513 deputados poderão ser contemplados com aumento da verba de gabinete, usada para pagar até 25 funcionários que trabalham nos estados e na Câmara. Segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), os funcionários dos gabinetes estão há cinco anos sem reajuste. Maia observou, no entanto, que o aumento só será concedido ser for aprovado na proposta orçamentária para 2012, que deverá ser votada na quarta-feira, 21, no Congresso. Os deputados reivindicam que a verba de gabinete hoje em R$ 60 mil salte para R$ 80 mil mensais, um aumento superior a 33%.

Veja também:
Votação da Lei da Copa em comissão é adiada
Orçamento 2012 exclui reajuste do Judiciário

"Essa decisão (de reajuste) ainda não está tomada; é uma decisão que tem que ser tomada à luz do Orçamento", afirmou Maia, ao fazer nesta terça-feira, 20, um balanço das votações da Câmara durante este ano. Ele defendeu que os servidores públicos tenham uma política automática de reposição das perdas inflacionárias. "Esses servidores são aqueles que têm um salário menor. Vamos tentar, em algum momento, garantir que haja uma recomposição mínima desses salários", explicou o presidente da Câmara.
O reajuste da verba de gabinete não precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. Basta um ato da Mesa Diretoria para a concessão do aumento. A pressão dos deputados para aumentar a verba de gabinete de R$ 60 mil para R$ 80 mil é grande. Sem esse reajuste, os deputados alegam que não podem, por exemplo, elevar o salário de seus chefes de gabinete. Marco Maia afirmou que se o reajuste for concedido, isso ocorrerá apenas depois da aprovação da proposta orçamentária de 2012, prevista para ser votada amanhã. O orçamento da Câmara para o ano que vem é de R$ 4,35 bilhões.

  

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isto é uma vergonha

Kassab sanciona lei que reajusta salários de comissionados em até 236%

Para o prefeito Gilberto Kassab, reajustes são necessários para haver funcionários "competentes"

Janaina Garcia
Do UOL Notícias, em São Paulo

Atualizado em: 16/12/2011 - 21h01

Agora é lei municipal: a partir desta sexta-feira (16), faltam apenas 16 dias para que subprefeitos, secretários-adjuntos e outros funcionários em cargos de confiança da Prefeitura de São Paulo comecem a receber os salários com reajustes que podem chegar a 236%. Ao todo, o impacto nas contas do município serão superiores a R$ 19 milhões/ano.
O aumento, proposto pelo Executivo e aceito pela Câmara de Vereadores na semana passada, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicado no Diário Oficial da cidade de hoje. A aprovação da matéria aconteceu na Câmara Municipal em segundo e último turno no último dia 8, já perto da meia-noite, por 37 votos a 11.

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Valores

Pela nova lei, maior percentual de reajuste será concedido aos secretários-adjuntos, que, dos atuais R$ 5.455, passarão a receber, a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 18.329 --reajuste de 236%. Os rendimentos de subprefeitos também foram incrementados: de R$ 6.573, levarão todo mês a soma de R$ 19.294.
Chefes de gabinete das secretarias, que atualmente são remunerados todo mês em R$ 5.455, receberão, pela nova lei, pouco mais de R$ 17.364 (218,2%). A mesma faixa salarial valerá para o chefe de gabinete pessoal do prefeito, para o chefe de gabinete pessoal da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e, por exemplo, para chefes de gabinete de secretarias municipais, da secretaria executiva de Comunicação e para os das subprefeituras.
Superintendentes de fundações e autarquias também foram contemplados pelo pacotão de reajuste. Cargos como o de superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, do Serviço Funerário do Município e da Autarquia Hospitalar Municipal, por exemplo, ou o de diretor geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo receberão mensalmente R$ 18.329,39 --205,5% acima dos atuais R$ 5.998.

Justificativas

Nas últimas declarações sobre o pacote de reajustes, Kassab –que admitiu ser autor da ideia dos aumentos– justificou a necessidade de profissionais “competentes” e remunerados  de acordo com a realidade de mercado nas pastas agraciadas.
Na Câmara, onde ele tem maioria, aliados do prefeito chegaram a afirmar, no dia da segunda votação, que o aumento seria um mecanismo de se evitar corrupção nas subprefeituras.
Os 11 vereadores a votarem contrariamente à matéria são os que integram a bancada do PT. Eles mantiveram a posição da primeira discussão, por considerarem, entre outros motivos, muito além da inflação os percentuais concedidos.

Aumento para prefeito, vice e secretários

Em julho, o aumento aprovado pela Câmara de São Paulo havia sido -- por 40 votos a favor e 14 contra –para o salário do prefeito e dos 27 secretários municipais também para o ano que vem.
Pela proposta aprovada, a remuneração do chefe do Executivo passará de R$ 20.042 para R$ 24.117,62 (20% a mais) a partir de janeiro de 2012. Já o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, passará, com o reajuste, para R$ 21.705,86. A matéria depende agora apenas sanção do prefeito.
O projeto aprovado ainda determina que os responsáveis pelas pastas municipais recebam R$ 19.294, ou seja, 250% a mais dos R$ 5.344 pagos atualmente.

Veja principais trechos da Sabatina Folha/UOL com Kassab - 24 vídeos

Prefeito Gilberto Kassab dá "nota dez" à própria gestão Gilberto Kassab, deu "nota dez", em uma escala de zero a dez, para sua gestão. A avaliação foi feita a pedido de um internauta

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Critica a construção da camara dos vereadores de São Bernardo

Pedido para embargar obra da Câmara

Diário do Grande ABC

A série de críticas envolvendo a reforma da Câmara de São Bernardo tem mais um capítulo. A TVABCD entrou com representação no Ministério Público contra a obra, iniciada no fim de outubro. A emissora pede à promotoria a imediata paralisação da intervenção, que sejam investigadas possíveis irregularidades - como falta de alvará para demolição e de construção, além de aprovação do projeto arquitetônico - e que os responsáveis sejam punidoso. O MP ainda avalia a denúncia.

A representação sugere devolução do que foi gasto aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam confirmadas. A reforma da Câmara está orçada em R$ 28,4 milhões.

A ação da emissora ocorre após reportagem publicada pelo Diário no dia 28, a qual mostra que o projeto não havia sido aprovado pela Secretaria de Obras. A Pasta, no entanto, afirmou que a Lei Orgânica do Município não prevê a necessidade de alvarás de demolição e construção para obras públicas.

Essa polêmica entre a TVABCD e a Câmara não é a primeira entre as duas instituições. No biênio 2009-2010, a emissora ofereceu serviços gratuitos para transmissões das sessões, mas o então presidente da Casa Otávio Manente (que morreu em abril) declarou vencedora a Fundac, que apresentou preço de R$ 4,9 milhões. A emissora regional também buscou o MP na ocasião. Mas o processo foi arquivado.

Motivação política - Desde o momento que foi iniciada, a intervenção no plenário do Legislativo de São Bernardo foi alvo de questionamentos. A Prefeitura chegou a embargar a reforma por 24 horas, em função da trepidação causada pela demolição do Palácio João Ramalho.

Embora se coloque motivos técnicos para as possíveis irregularidades na reforma, as principais críticas à obra idealizada pelo presidente da Casa, Hiroyuki Minami (PSDB), partiram de vereadores.

Primeiro, as bancadas do PT e DEM na Câmara entraram com requerimento pedindo a anulação do processo de licitação para contratação da empresa responsável pela reforma. Agora, os governistas querem formar comissão para acompanhar a reforma da Câmara.

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Vereadores de São Bernardo devolve dinheiro a prefeitura"

Vereadores de SBC devolvem verba destinada a aumento

Cerca de R$ 700 mil foram depositados entre junho e dezembro deste ano O dinheiro depositado pela Câmara de São Bernardo, destinado ao eventual pagamento de reajuste salarial aos parlamentares, será devolvido aos cofres públicos. Os R$ 700 mil contingenciados aguardavam decisão sobre a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) movida pelo Ministério Público contra os aumentos para os vereadores, em efeito cascata do promovido aos deputados. O aumento salarial dos vereadores é fixado em 75% do rendimento dos deputados estaduais, que, por sua vez, é 75% do salário dos deputados federais. No início do ano, os deputados (federais e estaduais) tiveram o aumento, mas a Adin proibiu que o “efeito cascata” chegasse às Câmaras municipais antes de 2014. A Adin, movida pelo procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, afirma que os vereadores podem deliberar sobre o reajuste do salário dos vereadores seja aprovado para a próxima legislatura. A decisão de devolver o dinheiro à Prefeitura foi publicada nos atos oficiais do município.    ABCDMAIOR

banco de alimento, isto é inovação,

São Bernardo ganha banco de alimentos

Marinho: banco de alimentos ajudará em reeducação alimentar da população. Foto: Andris Bovo Cerca de 60 entidades já estão cadastradas para receberem doações O Banco de Alimentos de São Bernardo entrou em funcionamento na manhã desta sexta-feira (09/12). Além de enviar doações para instituições carentes da cidade será um local de debates para reeducação alimentar da população. O equipamento é resultado de parceria entre a prefeitura e o Governo Federal, que investiram R$ 723 mil. A unidade tem como objetivo arrecadar, armazenar e processar alimentos. O novo equipamento público vai captar produtos não comercializados e próprios para o consumo. Após a seleção e classificação, os alimentos serão distribuídos gratuitamente para entidades assistenciais do município, de acordo com suas necessidades. O programa também ministrará às instituições atendidas treinamentos teóricos e práticos (oficinas culinárias) direcionados à manipulação, aproveitamento integral dos alimentos (utilização de partes não convencionais do alimento, como cascas, folhas e talos) e o consumo adequado para combater desvios nutricionais, como a desnutrição e subnutrição. De acordo com o prefeito Luiz Marinho agora será feito um trabalho de fomento a novos doadores, já que o banco conta com a ajuda de alguns parceiros. “Temos que procurar novas parcerias para que possamos aumentar a arrecadação de alimentos e pessoas atendidas”, disse. Marinho destacou que o banco poderá ajudar a balancear a alimentação de famílias carentes da cidade. “Se um agente de saúde constatar que uma família está subnutrida, poderá indicá-la para receber alimentos do banco, desde que esteja inscrita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)”, exemplificou. A secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Márcia Barral, destacou que o banco já conta com 60 instituições cadastradas para receberem alimentos. “Também devemos ampliar a quantidade de beneficiados”, salientou. O custo mensal do banco será de R$ 30 mil, que serão investidos pela prefeitura. O representante do MDS, João Tadeu Pereira, afirmou que o Governo Federal irá implantar um plano nacional de segurança alimentar e a implantação dos bancos de alimentos é uma das ações desses programas. “A ideia é que os Estados façam a adesão e puxem as cidades. Somente quatro Estados ainda não aderiram, dentre esses está São Paulo”, disse. De acordo com Pereira os bancos terão um certificado de qualidade emitido pelo Governo Federal. “Será um documento de referência nos alimentos oferecidos nesses locais e que esses são uma complementação de uma alimentação saudável”, destacou. Fonte ABCDMAIOR