Anvisa: 2 agrotóxicos serão banidos até 2013 por risco à saúde
07 de dezembro de 2011 • 18h14
Até 2013, dois tipos de agrotóxicos serão banidos do mercado brasileiro por colocar em risco a saúde humana. Essas substâncias já são proibidas em países como os da Europa. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O metamidofós é um dos produtos que serão retirados do País. Depois de estudos revelarem que a substância pode alterar o funcionamento do sistema reprodutor, a vigilância sanitária decidiu que os agricultores brasileiros poderão utilizar o metamidofós somente até 30 de junho de 2012. O uso da substância - indicada para o controle de insetos, besouros, pulgas, minhocas, lagartas e outros bichos em plantações de algodão, batata, feijão e tomate - já foi proibido em países como a China e o Japão e na Comunidade Europeia. Estima-se que agricultores brasileiros tenham gasto cerca de US$ 15,8 milhões com a importação do produto somente em 2008.
Estudos toxicológicos nacionais e estrangeiros, citados pela Anvisa, mostram que a exposição e o consumo de alimentos contaminados pela substância podem provocar vômito, diarreia e intoxicação aguda que pode levar a quadros de coma, parada respiratória, infertilidade ou até a morte.
O endossulfan será banido a partir de agosto de 2013. Aplicado como inseticida em lavouras de algodão, café, cana-de-açúcar e soja, pode desregular os sistemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população. É facilmente absorvido quando em contato com a pele.
No parecer em que determina o fim do uso do produto, a Anvisa lembra que um vazamento de 8 mil l de endossulfan, há quatro anos no Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro, resultou na morte de diversas espécies de peixes.
A última substância banida pela Anvisa foi a cihexatina, que teve o uso proibido em novembro. A substância era usada na produção de maçã, morango, pêssego, café e berinjela. Pesquisas em laboratório sugerem que o agrotóxico não é seguro para trabalhadores e consumidores, podendo desencadear má-formação do feto e afetar a pele, os pulmões, a visão, o fígado e os rins.
O registro que autoriza o uso dessas substâncias no País é concedido pelo Ministério da Agricultura. Antes, a Anvisa faz uma avaliação sobre o impacto à saúde, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalia as consequências ao meio ambiente.
A partir de novos estudos e dados toxicológicos, a agência faz uma revisão para definir se o produto pode ou não continuar no mercado. A cada ano, a vigilância sanitária faz um levantamento de resíduos de agrotóxicos em alimentos coletados em todos os Estados do País, que serve como indicativo para a continuidade ou não de um determinado produto.
A retirada de um produto do mercado, na maioria das vezes, não é bem recebida pelos fabricantes e produtores rurais, que recorrem à Justiça para manter o uso da substância.
Apesar de reconhecer que a utilização do agrotóxico é necessária para a competitividade da produção agrícola brasileira no mercado mundial, o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, argumenta que o impacto na saúde não pode ser deixado em segundo plano.
"O agrotóxico é um mal necessário para um País como o Brasil, mas temos que ter o máximo de segurança possível para saber os efeitos que possam ter na saúde da população", disse o diretor. "Já houve situações em que minimizamos a questão da retirada ou não em função de necessidade da agricultura ou de não ter prejuízo ao meio ambiente. Em alguns casos (como o metamidofós), não tem mais sentido ficar aqui", acrescenta.
Atualmente, mais nove agrotóxicos estão no processo de reavaliação - a maioria deles já é proibida em outros países. A agência não tem data para concluir o trabalho.
Intoxicação
O Brasil registrou 5.204 casos de intoxicação por agrotóxico de uso na agricultura em 2009. É o que mostram os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Quase 60% das notificações ocorreram nas cidades. O agrotóxico de uso agrícola é a segunda causa de intoxicação no País, perdendo somente para os medicamentos, que somaram 26.540 registros em 2009.
O grande número de casos na área urbana está relacionado à venda clandestina de agrotóxicos granulados, mais conhecidos como chumbinho (por serem comercializados em forma de bolinhas na cor cinza). Nas cidades, a substância é vendida ilegalmente, principalmente em feiras e camelôs, como veneno para matar ratos e baratas, segundo a coordenadora do Sinitox, Rosany Bochner.
Dos casos de intoxicação identificados em 2009, 2.491 foram tentativas de suicídio, equivalente a 47% do total. Em segundo lugar, a intoxicação aconteceu no trabalho, 1.158 casos. A maioria das vítimas de intoxicação por uso de agrotóxico é do sexo masculino (3.237) e tem de 20 a 29 anos de idade (2.491).
Apesar da prevalência de casos nas cidades, a coordenadora Rosany Bochner ressalta que o trabalhador rural tem mais risco de sofrer intoxicação por exposição ao agrotóxico. A coordenadora reconhece que existe uma subnotificação de casos no país porque os próprios médicos deixam de registrar casos dessa natureza. Além disso, os centros de coleta de informações estão concentrados nas grandes cidades.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada notificação de intoxicação por agrotóxico, 50 deixem de ser declaradas. "As notificações ainda não são feitas como deveriam. Em muitos casos, o profissional (de saúde), quando atende uma pessoa intoxicada, não faz essa relação com o agrotóxico. Às vezes, nem pergunta se a pessoa trabalha com agrotóxico ou se ela está exposta a esse tipo de produto. Isso passa despercebido e não é feita a notificação", explica Rosany.
O metamidofós é um dos produtos que serão retirados do País. Depois de estudos revelarem que a substância pode alterar o funcionamento do sistema reprodutor, a vigilância sanitária decidiu que os agricultores brasileiros poderão utilizar o metamidofós somente até 30 de junho de 2012. O uso da substância - indicada para o controle de insetos, besouros, pulgas, minhocas, lagartas e outros bichos em plantações de algodão, batata, feijão e tomate - já foi proibido em países como a China e o Japão e na Comunidade Europeia. Estima-se que agricultores brasileiros tenham gasto cerca de US$ 15,8 milhões com a importação do produto somente em 2008.
Estudos toxicológicos nacionais e estrangeiros, citados pela Anvisa, mostram que a exposição e o consumo de alimentos contaminados pela substância podem provocar vômito, diarreia e intoxicação aguda que pode levar a quadros de coma, parada respiratória, infertilidade ou até a morte.
O endossulfan será banido a partir de agosto de 2013. Aplicado como inseticida em lavouras de algodão, café, cana-de-açúcar e soja, pode desregular os sistemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população. É facilmente absorvido quando em contato com a pele.
No parecer em que determina o fim do uso do produto, a Anvisa lembra que um vazamento de 8 mil l de endossulfan, há quatro anos no Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro, resultou na morte de diversas espécies de peixes.
A última substância banida pela Anvisa foi a cihexatina, que teve o uso proibido em novembro. A substância era usada na produção de maçã, morango, pêssego, café e berinjela. Pesquisas em laboratório sugerem que o agrotóxico não é seguro para trabalhadores e consumidores, podendo desencadear má-formação do feto e afetar a pele, os pulmões, a visão, o fígado e os rins.
O registro que autoriza o uso dessas substâncias no País é concedido pelo Ministério da Agricultura. Antes, a Anvisa faz uma avaliação sobre o impacto à saúde, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalia as consequências ao meio ambiente.
A partir de novos estudos e dados toxicológicos, a agência faz uma revisão para definir se o produto pode ou não continuar no mercado. A cada ano, a vigilância sanitária faz um levantamento de resíduos de agrotóxicos em alimentos coletados em todos os Estados do País, que serve como indicativo para a continuidade ou não de um determinado produto.
A retirada de um produto do mercado, na maioria das vezes, não é bem recebida pelos fabricantes e produtores rurais, que recorrem à Justiça para manter o uso da substância.
Apesar de reconhecer que a utilização do agrotóxico é necessária para a competitividade da produção agrícola brasileira no mercado mundial, o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, argumenta que o impacto na saúde não pode ser deixado em segundo plano.
"O agrotóxico é um mal necessário para um País como o Brasil, mas temos que ter o máximo de segurança possível para saber os efeitos que possam ter na saúde da população", disse o diretor. "Já houve situações em que minimizamos a questão da retirada ou não em função de necessidade da agricultura ou de não ter prejuízo ao meio ambiente. Em alguns casos (como o metamidofós), não tem mais sentido ficar aqui", acrescenta.
Atualmente, mais nove agrotóxicos estão no processo de reavaliação - a maioria deles já é proibida em outros países. A agência não tem data para concluir o trabalho.
Intoxicação
O Brasil registrou 5.204 casos de intoxicação por agrotóxico de uso na agricultura em 2009. É o que mostram os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Quase 60% das notificações ocorreram nas cidades. O agrotóxico de uso agrícola é a segunda causa de intoxicação no País, perdendo somente para os medicamentos, que somaram 26.540 registros em 2009.
O grande número de casos na área urbana está relacionado à venda clandestina de agrotóxicos granulados, mais conhecidos como chumbinho (por serem comercializados em forma de bolinhas na cor cinza). Nas cidades, a substância é vendida ilegalmente, principalmente em feiras e camelôs, como veneno para matar ratos e baratas, segundo a coordenadora do Sinitox, Rosany Bochner.
Dos casos de intoxicação identificados em 2009, 2.491 foram tentativas de suicídio, equivalente a 47% do total. Em segundo lugar, a intoxicação aconteceu no trabalho, 1.158 casos. A maioria das vítimas de intoxicação por uso de agrotóxico é do sexo masculino (3.237) e tem de 20 a 29 anos de idade (2.491).
Apesar da prevalência de casos nas cidades, a coordenadora Rosany Bochner ressalta que o trabalhador rural tem mais risco de sofrer intoxicação por exposição ao agrotóxico. A coordenadora reconhece que existe uma subnotificação de casos no país porque os próprios médicos deixam de registrar casos dessa natureza. Além disso, os centros de coleta de informações estão concentrados nas grandes cidades.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada notificação de intoxicação por agrotóxico, 50 deixem de ser declaradas. "As notificações ainda não são feitas como deveriam. Em muitos casos, o profissional (de saúde), quando atende uma pessoa intoxicada, não faz essa relação com o agrotóxico. Às vezes, nem pergunta se a pessoa trabalha com agrotóxico ou se ela está exposta a esse tipo de produto. Isso passa despercebido e não é feita a notificação", explica Rosany.
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