Medidas buscam valorizar atendimento a crianças e adolescentes

13/06/2012 08:54:46

Foto: Mirele Pacheco/Divulgação PMPA
Entidades conveniadas terão reajuste no repasse de recursos

A prefeitura anuncia nesta quarta-feira, 13, às 14h, medidas com vistas à valorização do atendimento à criança e ao adolescente em Porto Alegre. Com a presença do prefeito José Fortunati, de secretários municipais e de conelheiros, o evento ocorrerá no Salão Nobre do Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu, 10, no Centro Histórico).

As medidas consistem na formalização de reajuste de convênios das entidades de atendimento à criança e ao adolescente. As entidades conveniadas a Secretarias Municipal de Educação (Smed) e à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) receberão 12% de reajuste. Além disso, o Fundo Municipal dos Direitos à Criança e ao Adolescente (Funcriança), através do Edital 001/2012, lançado no início do mês de abril, disponibilizará R$ 1,7 milhões. A partir da publicação do Edital, entidades registradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) que possuem programas de atendimento direto e indireto a crianças e adolescentes puderam se inscrever para concorrer ao recurso disponibilizado pelo Fundo.

De acordo com a vice-diretora do Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar), uma das entidades conveniadas à prefeitura, Rosi Ceroni Canabarro, as medidas são importantes como uma política pública para as entidades. “Além disso, os empresários precisam estar mais envolvidos na questão da destinação de recursos do Imposto de Renda às entidades que atuam na área da criança e do adolescente”. Anualmente, o Funcriança tem arrecadado mais de R$ 10 milhões via renuncia fiscal do Imposto de Renda de pessoa física ou jurídica.

Para a conselheira da temática de Saúde e Assistência Social do Orçamento Participativo, Maria Deloí Silveira Cardoso, o reajuste às entidades é fundamental. “Temos em Porto Alegre, muitas crianças precisando dessas políticas públicas e o reajuste dos convênios proporciona um bem-estar a quem trabalha estas políticas lá na ponta, nos territórios. É importante para a nossa cidade, que serve de exemplo para as demais capitais”, afirma.

A assinatura do documento terá a presença dos secretários municipais de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, de Educação, Cleci Jurach, da Juventude, Luizinho Martins, e da Fazenda, Roberto Bertoncini, e o presidente da Fasc, Marco Antonio Seadi, além dos presidentes dos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leci Soares Matos, e de Assistência Social, João Virgilio. Também estará presente o Coordenador do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Filósofo Joel Lovato, representado as mais de 450 ONGs que atendem a crianças e adolescentes em Porto Alegre.

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Texto de: Indaiá Dillenburg
Edição de: Álvaro Luiz Oliveira Teixeira
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