segunda-feira, 18 de junho de 2012

Rio + 20

O coordenador brasileiro das negociações da conferência Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo Machado, advertiu os demais negociadores que o documento final deve refletir um "equilíbrio de descontentamentos".

A frase, que mostra as dificuldades da negociação e confirma as baixas expectativas em torno do documento, foi dita no domingo à tarde (17), durante negociações dos capítulos 1 e 2 do texto, que falam em termos gerais do "futuro que queremos" e reafirmam os "princípios do Rio", aprovados há 20 anos, durante a Eco-92.

As negociações são fechadas à imprensa, mas acompanhadas por organizações não governamentais credenciadas na ONU.

O relato do diálogo foi feito por Chee Yoke Ling, diretor da Third World Network, espécie de porta-voz informal do G77, que reúne mais de 130 países em desenvolvimento e a China.

Segundo o relato, o negociador-chefe americano, Todd Stern, voltou a pedir a retirada do texto da menção literal ao princípio das "responsabilidades comuns, mas diferenciadas", conhecido pela sigla em inglês CBDR --pelo qual os países ricos devem pagar a maior parte dos custos da transição para um modelo de desenvolvimento que respeite o ambiente, devido a seu passivo de destruição ambiental e consumo excessivo.

Stern alegou que o princípio se aplica apenas à questão climática, e que, de qualquer maneira, tem que ser reinterpretado, já que hoje países emergentes, como a China, têm uma emissão bruta (mas não per capita) de gases causadores do efeito estufa igual à dos países ricos. "Estamos incomodados porque o CBDR está em toda parte", disse o americano. A posição dele foi apoiada por europeus, australianos e sul-coreanos.

Figueiredo, então, ainda segundo o relato, respondeu que essa era uma questão de "estoque" [o volume já emitido historicamente] e fluxo [o volume emitido na atualidade], mas que não era hora de retomar essa discussão técnica e velha.

Para o G77, a menção explícita ao CBDR é uma "linha vermelha", que tem ser mantida no documento final. No rascunho apresentado no sábado pelo Brasil, que tenta conciliar posições de todos os países e grupos, o princípio aparece três vezes: na introdução, na parte referente à Convenção do Clima e na parte sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para comparação, o princípio foi citado dez vezes no documento final da Rio+10, em Johanesburgo, em 2002.

"Diferentes interpretações não devem e não podem impedir que nós reafirmemos o princípio. Para nosso grupo, essa é uma questão não negociável", disse o negociador da Índia ao americano.

Foi nesse ponto que Figueiredo advertiu sobre o "equilíbrio de descontentamentos" e pediu aos negociadores que conversassem entre si. Disse também que o Brasil iria nesta segunda à noite apresentar um texto final que reflita sua percepção desse equilíbrio.



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