PROMOTORIA, como o Dinheiro é mau usado no Brasil

"Desde o final da etapa 1 do Projeto Tietê, a Sabesp vem postergando o cronograma estabelecido. Em razão disto, foi estabelecido um decreto estadual", diz o promotor responsável pelo caso, José Eduardo Ismael Lutti.

O documento da Cetesb é parte do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público. "A Sabesp, mais uma vez, pede prorrogação. O que ela está dizendo para a Cetesb é 'não vou cumprir e não quero que você me multe'."

Sabesp, Estado, Prefeitura de São Paulo e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) --que financia o projeto-- são alvos de uma ação civil pública movida pela Promotoria do Meio Ambiente.

A ação pede reparação de R$ 11,5 bilhões por danos ambientais causados pelo despejo de esgoto sem tratamento nos rios da região metropolitana de São Paulo.
A ação foi proposta após o fracasso da tentativa de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Sabesp e a Promotoria.

Dos R$ 11,5 bilhões da indenização pedidos pelo Ministério Público, R$ 4,5 bilhões são referentes aos danos ambientais causados pelo não tratamento do esgoto.

Os R$ 7 bilhões restantes são referentes ao potencial de energia elétrica que a usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão, deixou de gerar desde 1992, ano em que o Projeto Tietê começou a ser implantado pelo governo.

A usina deveria ser abastecida pela represa Billings, mas como a água do Tietê não pode ser bombeada para a represa --devido à poluição--, não há vazão suficiente para produzir energia elétrica.

No dia 4 deste mês, a Justiça negou liminar ao Ministério Público, mas o mérito da ação ainda será julgado.

PROMESSAS

Iniciado há 20 anos, o Projeto Tietê recebeu investimentos de R$ 3,2 bilhões até hoje. A fase 3 tem aporte previsto de mais R$ 3,6 bilhões.

A meta original era chegar a 100% do esgoto coletado e tratado na região metropolitana em 2018. Após uma revisão, a data foi alterada para 2020.

Nesse tempo, não foram poucas as promessas em relação ao rio. Em 1992, o então governador Luiz Antonio Fleury Filho disse que um dia beberia a água do rio e que na sua gestão a poluição do Tietê seria reduzida em 50%.

No mês passado, Alckmin anunciou que o rio deve perder o seu mau odor até 2015, ano em que também será possível encontrar ao menos um tipo de peixe, mais resistente, nadando em suas águas.

Editoria de arte/Folhapress