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ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli (PT) afirmou nesta
sexta-feira (5) que o STF (Supremo Tribunal Federal) está "condenando sem
provas" no julgamento do mensalão, citando como exemplo o caso do ex-ministro
José Dirceu.
Gabrielli, que é um dos fundadores do PT baiano e atualmente é secretário de Planejamento do governo da Bahia, disse que os ministros do Supremo estão usando "conceitos muito perigosos para a democracia".
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"Elementos fundamentais do Estado de Direito podem estar sendo ameaçados", disse.
Ele exemplificou criticando a "teoria do domínio do fato", usada pela Procuradoria-Geral da República para acusar Dirceu de comandar o mensalão e pedir sua condenação. O argumento é que Dirceu tinha o controle e o domínio final sobre os fatos denunciados.
O relator da ação, Joaquim Barbosa, e outros dois ministros do STF já votaram pela condenação de Dirceu sob esse entendimento.
Para Gabrielli, é uma condenação "assumidamente sem provas".
"O conceito de domínio do fato é uma forma de interpretar um fenômeno do qual você não tem prova. Usa só elementos circunstanciais para condenar a pessoa. Isso é muito perigoso para a sociedade", disse.
Gabrielli participou hoje de caminhada do candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino.
O ex-presidente da Petrobras disse ainda considerar que o julgamento do mensalão, em razão da "enorme exposição na mídia", cria "reação da população contra toda a política, não apenas voltada ao PT".
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