Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai abrir ações contra eleitos de 26 cidades que motivaram a realização de novo pleito este ano

29 de abril de 2013 | 1 Eu acredito neste pais cadeia neles

 

 

 

 

José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo

Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano. Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios. Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.


No próximo domingo, 6, os eleitores de Meruoca (CE) voltam às urnas para escolher um novo prefeito. As novas eleições em Rodeio Bonito (RS) e São José das Missões (RS), que aconteceriam na mesma data, foram suspensas. No dia 2 de junho, outras cinco cidades, duas delas em São Paulo - Cananeia e General Salgado - realizam novas eleições. As demais são Primavera (PE), Santa Maria da Boa Vista (PE) e Simões (PI). A organização de uma nova eleição é de responsabilidade de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o repasse de recursos cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE entende que o gasto adicional deve ser debitado na conta de quem o causou, no caso os políticos que deram causa à anulação da eleição. A Justiça Eleitoral convoca um novo pleito sempre que o candidato eleito com mais de 50% dos votos tiver o registro indeferido ou o mandato cassado por conduta vedada pelo Código Eleitoral ou delito previsto na Lei de Inelegibilidades, como compra de votos, abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação. Esses candidatos perdem os cargos e são convocadas novas eleições.

Em Merouca, o prefeito eleito João Coutinho Aguiar Neto (PT) obteve 58,9% dos votos, mas foi enquadrado na lei da ficha limpa e não pôde assumir. Em 2 de junho, os eleitores de Cananeia, no litoral sul paulista, voltam às urnas porque o candidato mais votado, Adriano César Dias (PSDB), que recebeu 4.117 votos, teve o mandato cassado também com base na lei da ficha limpa. Também haverá nova eleição em General Salgado: eleito em outubro com 4.558 votos, David José Martins Rodrigues (DEM) teve o registro indeferido com base na mesma lei.

Câmara de São Bernardo tem placas sem nota fiscal  o jeito Brasileiro 

       
Do Diário do Grande ABC

     

Duas placas de mármore instaladas no novo prédio da Câmara de São Bernardo não possuem nota fiscal. A informação foi repassada pela secretaria administrativa da Casa ao munícipe Marcelo Sarti, que solicitou os documentos via Lei de Acesso à Informação.

Os materiais estão colocados à direita da escada rolante, logo na entrada da nova estrutura do Legislativo, idealizada pelo tucano Hiroyuki Minami, ex-presidente do Parlamento - hoje a Casa é comandada por Tião Mateus (PT). A placa maior indica os 21 vereadores da legislatura passada, com destaque para os componentes da mesa diretora, ao prefeito Luiz Marinho (PT) e ao vice Frank Aguiar (PTB).

A outra, de menor porte, possui referência aos parlamentares atuais e homenageia, na parte superior, a juíza eleitoral Ana Lúcia Siqueira de Figueiredo, titular da 174ª zona eleitoral de São Bernardo, que deu posse aos 28 vereadores, a Marinho e a Frank no dia 1º de janeiro.

Ana Lúcia foi a mesma juíza que julgou improcedente ação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral contra Minami. A promotoria eleitoral acusava o tucano, vereador de cinco mandatos, de compra de voto pela participação em bingo promovido pelo grupo Sempre Mulher (do qual ele é um dos fundadores) em 1° de setembro, em plena campanha eleitoral. Ela não acatou a representação que poderia resultar na cassação do diploma e perda do mandato.

"Informamos que não constam dos registros desta secretaria quaisquer despesas com a instalação das placas indicadas na fotografia constante no requerimento do interessado", escreveu José Luis de Souza, secretário administrativo da Câmara, sobre o pedido do munícipe.

Na semana passada, Minami informou que as placas não tinham nota por serem reaproveitadas da antiga estrutura e foram instaladas como cortesia da empreiteira Ubiratan, responsável pela construção do anexo I da Casa. Na sexta-feira, procurado novamente para falar sobre os mármores com nome da juíza que o absolveu em janeiro, ele não retornou aos contatos do Diário.

OUTRAS PLACAS

Ao todo, Sarti solicitou nota fiscal de cinco placas comemorativas do anexo 1 e do novo plenário da Câmara de São Bernardo. A Casa divulgou valores de duas estruturas, uma em mármore (instalada em agosto de 2008) e outra em vidro (novembro de 2008). Ambas custaram quase R$ 8.000.

O objeto colocado à esquerda da escada rolante, na entrada do edifício, foi o reaproveitado do Legislativo anterior citado por Minami. Foi adquirido na gestão do ex-vereador Laurentino Hilário (hoje no PDT) e estampa os nomes dos parlamentares da quinta legislatura da cidade com data de janeiro de 1969, quando o município era administrado por Higino Baptista de Lima.

À direita, consta a lista da primeira legislatura empossada na Casa então inaugurada, que abrigou também a posse de Aldino Pinotti como prefeito de São Bernardo, em 1º de fevereiro de 1969.

A previsão inicial do governo era que o trecho vistoriado da ferrovia, que vai de Anápolis (GO) a Palmas (TO), poderia estar transportando, já neste ano, cerca de 5 milhões de toneladas por mês --mais que o dobro do volume de soja que saiu de caminhão da região Centro-Oeste.

	isto só acontece no Brasil
	Trilhos chineses usados em trecho da ferrovia Norte-Sul; segundo relatório, material pode comprometer segurança da via

TRILHO CHINÊS

Os trilhos desse trecho da Norte-Sul começaram a chegar da China em 2007. Em contratos que ainda são investigados por órgãos de controle, o governo já recebeu 151 mil toneladas (222 mil barras), ao custo de R$ 470 milhões. Parte dos trilhos segue depositada em um terreno, sem cobertura.

A chegada do material não foi precedida de uma fiscalização adequada pela Valec, responsável pela obra, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União). A estatal não fez as checagens para verificar se os trilhos tinham a rigidez determinada no contrato.

Após ser alertada dos problemas pelo ministério, a Valec decidiu contratar uma empresa privada para realizar o serviço. A concorrência deve acontecer em maio.

A estatal também foi acusada pelo TCU de receber trechos da obra sem a devida fiscalização. Com isso, parte do que já estava pronto está sendo destruída pela ação do tempo, conforme a Folha publicou em junho de 2012.

Há defeitos construtivos que vão onerar para sempre quem administrar a ferrovia, o que vai encarecer o custo do frete. Um deles é que a plataforma onde os trilhos foram assentados tem tamanho menor que o necessário, aumentando, assim, o custo de manutenção da via.

O TCU encontrou outros defeitos, como má qualidade dos dormentes (madeira ou concreto onde são assentados os trilhos) e curvas fora das especificações, o que impedirá transitar na velocidade projetada, de 60 quilômetros por hora.

FORNECEDOR

Os trilhos da ferrovia Norte-Sul foram fornecidos pela Dismaf, que venceu as duas licitações para a compra, feitas em 2007 e 2009. Nos dois casos, ela adquiriu os trilhos da companhia chinesa Pangnang, uma das maiores empresas do ramo no mundo.

A Dismaf, de Brasília, disputa concorrências públicas em vários ramos. Pertence aos irmãos Basile e Alexandre Pantazis, que eram filiados ao PTB e ligados ao senador Gim Argello (PTB-DF).

A Valec tentou voltar a comprar trilhos para dois outros trechos ferroviários em construção --a Norte-Sul entre Goiás e São Paulo e a Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia. As duas tentativas foram barradas pelo TCU por indícios de irregularidades.

	Editoria de Arte/Folhapress

OUTRO LADO

A Dismaf, fornecedora dos trilhos da Norte-Sul, nega que tenha entregue material de baixa qualidade ou com defeitos para a Valec.

A empresa afirma que a Valec chegou a mandar representantes para a China para conhecer o processo de produção dos trilhos.

A Dismaf diz ainda possuir certificados de empresas no Brasil e no exterior sobre a qualidade de seu produto.

"Nunca recebemos carta da Valec nem de ninguém dizendo que há problemas nos trilhos", diz Basile Pantazis, dono da empresa, que colocou em dúvida a credibilidade da nota técnica do Ministério dos Transportes e atribuiu a sua realização a uma tentativa de concorrentes de prejudicar a empresa.

Em janeiro, a Dismaf ingressou com ação contra a Valec e a União, pedindo a realização de perícia judicial para constatar a qualidade dos trilhos fornecidos.

POLÍTICA

Sobre a sua relação com o PTB, Pantazis diz que ele e o irmão filiaram-se à legenda em 2005, a pedido do então deputado distrital Gim Argello, hoje senador.

Ele diz, no entanto, ter pedido desfiliação e negou que as relações políticas impulsionem a empresa.

"Nunca pedi nada ao Gim. Sou amigo de vários senadores, e nunca pedi nada a ninguém. Eu não preciso", disse, argumentando ainda que a Valec sempre foi controlada, nesse período, pelo PR.

O Ministério dos Transportes afirmou que, após a vistoria, determinou à Valec que tomasse providências para a execução das garantias.

A Valec informou que, após receber a informação do ministério, abriu licitação com o objetivo de contratar uma empresa para atestar a qualidade dos trilhos.

"Somente após o recebimento dos laudos (...) a Valec terá elementos concretos para falar em qualidade, garantia, defeitos, correções e possíveis penalidades às empresas fornecedoras do material", diz a estatal em nota.

 

                                Convite

                     Marcha na Câmara

Convidamos todos os moradores do baixo Alvarenga e adjacências para participar da plenária na câmara dos vereadores de São Bernardo do Campo, no dia 24/04/2013 as 8.30h, vamos mostrar nossa revolta com a atual situação, pois nossas ruas estão em situação de calamidade.

Faça chuva ou faça sol passamos por sofrimentos, nos dias de sol as crianças e os mais velhos ficam vulneráveis a doenças respiratórias, nos dias de chuva as ruas ficam esburacadas, os carros atolados, alguns até caem em buracos, e muitas vezes os ônibus não conseguem subir até o parque dos Químicos, por conta de tanta lama.

Precisamos encher a câmara dos vereadores para mostrar nossa indignação, só assim vamos conseguir pressionar os vereadores e o prefeito para que eles nos receba"

Obras melhoram a qualidade de vida no Parque dos Químicos

Infraestrutura Publicação:12/4/2013 Obras melhoram a qualidade de vida no Parque dos Químicos Elenice Vieira da redação Foto: Nilson Sandre:   Isto é uma farça, o nosso bairro está no mairor abandono a administração gastou 2.5 milhões. Com guias afirmou que ia construir diversos muros de arrimo não fez ne a metade. A chuva está levando as guias Não estão fazendo nem  a manuntenção, tudo mentira, essas obras que estão citando foram iniciadas em 2011 e tinham prazo estimado para conclusão de 3 meses e já se passaram 3 anos de puro abandono e descaso. Jogam a responsabilidade  para sabesp, a sabesp para a prefeitura e nós moradores que pagamos a conta,  e ficamos no fogo cruzado, "Se você  quer conhecer alguém de verdade de o poder a ele"  Quem era o  PT, e agora quem é o PT hoje partido cheio de não me toque, que eu sou autoridade.   Gustavo. O texto abaixo foi retirado do site da prefeitura de São Bernardo do Campo. A primeira fase das obras de infraestrutura do Parque dos Químicos deve ser concluída até julho. A intervenção em nove ruas do bairro foi escolhida pela comunidade durante as plenárias do Orçamento Participativo (OP) de 2010. Estão sendo instaladas guias e sarjetas e executadas obras de contenção e de reparo de 2.600 metros de ruas. Está prevista a instalação de rede de coleta de esgoto pela Sabesp e, na segunda fase, a Prefeitura analisará a viabilização de pavimentação das ruas. Para o secretário de Transportes e Vias Públicas, o bairro está consolidado desde a década de 90. "Esses serviços são necessários para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade", afirmou. O Parque dos Químicos, localizado em áreas de mananciais, só recebeu as melhorias graças a um trabalho conjunto da Prefeitura e Ministério Público. Os moradores se manifestam "O bairro melhorou muito. Agradecemos o esforço da Prefeitura, que lutou junto conosco, e esperamos que as melhorias continuem." Maria Gomes, 36 anos, técnica de Segurança do Trabalho "Como estamos em área de manancial, tudo é proibido. Finalmente este governo conseguiu que o Ministério Público liberasse as obras." Adriana Apolônio Carvalho, 41 anos, comerciante "É bom ver a evolução do bairro. Estamos felizes com as melhorias. Agora esperamos que a Sabesp cumpra sua parte e coloque o esgoto." Edvaldo Silva Soares, 40 anos, tapeceiro "Precisamos que a Sabesp coloque o esgoto, pois a limpeza das fossas custa muito. Não temos condições de pagar R$ 300 por uma limpeza." José Almeida, 70 anos, aposentado

Governo abre estudos para trens de passageiros entre cidades da região Sul

Primeiras linhas devem passar por Maringá e Londrina, no Paraná, e Caxias do Sul e Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul

 

 

BRASÍLIA - O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para estudos de viabilidade econômica e financeira de duas linhas de trens de passageiros na região Sul do País.
Uma delas liga as cidades Londrina e Maringá e outros 13 municípios da região Norte do Paraná. A outra conecta as cidades gaúchas de Caxias do Sul e Bento Gonçalves, passando por outras três cidades.

Os estudos sobre os dois projetos foram feitos pela Universidade Federal de Santa Catarina e a consulta pública ficará aberta até o dia 30 de abril.
De acordo com o Ministério, a intenção é utilizar trechos de ferrovias de cargas já existentes, para a passagem de trens de passageiros de média velocidade.
A exploração das linhas se dará por meio concessão ou Parcerias Público-Privadas e o objetivo é desafogar a malha rodoviária das duas regiões.
Estudos de outros quatro trechos ferroviários para transporte de passageiros ainda estão em desenvolvimento ligando as cidades de Pelotas a Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Conceição de Feira a Feira de Santana, passando por Salvador, na Bahia; Teresina a Codó e São Luis a Itapecuru-Mirim, no Maranhão.

 

 

 


 

1. Obras melhoram a qualidade de vida no Parque dos Químicos
   
   Elenice Vieira
   da redação
   
   
   Foto: Nilson Sandre
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   A primeira fase das obras de infraestrutura do Parque dos Químicos deve ser concluída até julho. A intervenção em nove ruas do bairro foi escolhida pela comunidade durante as plenárias do Orçamento Participativo (OP) de 2010.
   
   Estão sendo instaladas guias e sarjetas e executadas obras de contenção e de reparo de 2.600 metros de ruas. Está prevista a instalação de rede de coleta de esgoto pela Sabesp e, na segunda fase, a Prefeitura analisará a viabilização de pavimentação das ruas.
   
   Para o secretário de Transportes e Vias Públicas, o bairro está consolidado desde a década de 90. "Esses serviços são necessários para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade", afirmou.
   
   O Parque dos Químicos, localizado em áreas de mananciais, só recebeu as melhorias graças a um trabalho conjunto da Prefeitura e Ministério Público.
   
   Os moradores se manifestam
   
   "O bairro melhorou muito. Agradecemos o esforço da Prefeitura, que lutou junto conosco, e esperamos que as melhorias continuem."
   
   Maria Gomes, 36 anos, técnica de Segurança do Trabalho
   
   "Como estamos em área de manancial, tudo é proibido. Finalmente este governo conseguiu que o Ministério Público liberasse as obras."
   
   Adriana Apolônio Carvalho, 41 anos, comerciante
   
   "É bom ver a evolução do bairro. Estamos felizes com as melhorias. Agora esperamos que a Sabesp cumpra sua parte e coloque o esgoto."
   
   Edvaldo Silva Soares, 40 anos, tapeceiro
   
   "Precisamos que a Sabesp coloque o esgoto, pois a limpeza das fossas custa muito. Não temos condições de pagar R$ 300 por uma limpeza."
   
   José Almeida, 70 anos, aposentado
   
   
   
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1. Gustavo Nunes compartilhou a foto de Som D'Preto Produções.

2. há 9 horas
3. 
   

2. TERMINAL GRAJAÚ TÁ CRUEL KKKKKKKKKKKK
3. 
   

   

   
   

senhores este é o estado mais rico do Brasil, governado a 20 anos pelo o PSDB, a situaçõa é disto a pior, estes governantes querem mais carros nas ruas poque  rendo mas dinheiro para as proximas eleiçõês só enteressa o poder. O povo se povo  sobesse a força que tem,em junho vamos pagar mas caro a passegem em são paulo, lute brigue  junto seremos forte.

1. • 
     
     Maria De Fatima da Silva, Maria Marques e Erinaldo Lima curtiram isso.

Infraestrutura Publicação:12/4/2013 Obras melhoram a qualidade de vida no Parque dos Químicos Elenice Vieira da redação Foto: Nilson Sandre A primeira fase das obras de infraestrutura do Parque dos Químicos deve ser concluída até julho. A intervenção em nove ruas do bairro foi escolhida pela comunidade durante as plenárias do Orçamento Participativo (OP) de 2010. Estão sendo instaladas guias e sarjetas e executadas obras de contenção e de reparo de 2.600 metros de ruas. Está prevista a instalação de rede de coleta de esgoto pela Sabesp e, na segunda fase, a Prefeitura analisará a viabilização de pavimentação das ruas. Para o secretário de Transportes e Vias Públicas, o bairro está consolidado desde a década de 90. "Esses serviços são necessários para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade", afirmou. O Parque dos Químicos, localizado em áreas de mananciais, só recebeu as melhorias graças a um trabalho conjunto da Prefeitura e Ministério Público. Os moradores se manifestam "O bairro melhorou muito. Agradecemos o esforço da Prefeitura, que lutou junto conosco, e esperamos que as melhorias continuem." Maria Gomes, 36 anos, técnica de Segurança do Trabalho "Como estamos em área de manancial, tudo é proibido. Finalmente este governo conseguiu que o Ministério Público liberasse as obras." Adriana Apolônio Carvalho, 41 anos, comerciante "É bom ver a evolução do bairro. Estamos felizes com as melhorias. Agora esperamos que a Sabesp cumpra sua parte e coloque o esgoto." Edvaldo Silva Soares, 40 anos, tapeceiro "Precisamos que a Sabesp coloque o esgoto, pois a limpeza das fossas custa muito. Não temos condições de pagar R$ 300 por uma limpeza." José Almeida, 70 anos, aposentado não melhorou nada?  gataram 2 milhoês e meio achava está levando por falta de manuntenção nas ruas, nossa vias está uma calamidade pode acreditar, se você quer conhecer alguem de o poder a ele " ÚLTIMAS NOTÍCIAS | VERSÃO PARA IMPRIMIR	Alfabetização de Jovens e Adultos de São Bernardo garante ascensão social de moradores Prefeito vistoria obras da futura sede do CAPS Álcool e Drogas infantojuvenil Rua Jurubatuba estende tapete vermelho para a 4ª Feira de Móveis Professores da rede pública de SBC podem se inscrever nos cursos da Pinacoteca a partir de 2/4 Prefeito e presidente do Consórcio apresenta Plano de Mobilidade Urbana Regional Serviço de Saúde Bucal de SBC conquista 1º lugar na etapa estadual do Brasil Sorridente Prefeitura abre inscrições para a Feira de Artesanato do CRI Secretário de Serviços Urbanos de SBC debate Usina de Lixo na Metodista Fórum Local do Cidade de Paz reúne 130 pessoas no Território Montanhão Secretário de Serviços Urbanos de SBC apresenta Usina de Lixo na Universidade Metodista
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BIBLIOTECA  COMUNITÁRIA  ME  LRVA  PRA  LER

BIBLIOTECA COMUNITTÁRIA ME LEVA PRA LER; TL 11  43424382/11 962410347/11 9 7018 3736 /gustavosimao@bol.com.br /blog /WWW.alvarengaemacao.blogspot.com

A BIBLIOTECA COMUNITÁRIA ME LEVA PRA LER  ESTRADA DOS ALVARENGAS N°12;000 PARQUE DOS QUÍMICOS SÃO BERNARDO DO CAMPO.SP,CEP 09850550

1°   INTRODUÇÃO

As comunidades são formadas de agrupamento de pessoas que vivem numa área delimitada ,tendo em comum aspectos econômico e culturais que lhes conferem certa uniformidade no estilo de vida.As Bibliotecas comunitárias ganham muitos nomes para defini-las,tais como centro de atendimento a comunidade popular ou até publica.As tarefas desempenhadas a por ambas é a mesma porem,o que melhor caracteriza a Biblioteca publica é a abrangência do seu atendimento e a ligação de sua implantação e organização com órgãos Estatais. A biblioteca comunitária podem ou não ser subordinada a órgãos estatais ,mas atendem a populações menores,como bairro ou vilas.Esta denominação  estabelecesse também um sentido de maior vinculação entre a Biblioteca e seu público,mostrando que ela é parte integrante da comunidade no âmbito cultural.

Neste contexto o termo “cultura assume o aspecto globalizante,como processo de humanização decorrente da natureza livre e racional da pessoa humana,como maneira peculiar através da qual as pessoas  assumem uma maneira diversa de utilizar as coisas,de expandir,de praticar e formar os costumes de estabelecer as leis e as instituições jurídicas,de favorecer as artes e de cultivar o belo no âmbito de sua atuação:

2º Justificativa

Habito de leitura é um fator preponderante na formação do caráter de uma sociedade  .Para o projeto de implantação da Biblioteca Me leva pra ler  concorreram diversos fatores mas ,um fato prepodérante,foi  a percepção comunitária da importância que tem esse equipamento para o desenvolvimento sócio econômico-cultural de qualquer sociedade nesse contexto de Biblioteca comunitária se insere como lugar especifico e especial para propiciar a experiência e a convivência com o saber humano acumulando e habilmente sistematizado.O  conceito de Biblioteca adotado enfoca fundamentalmente     

 

 

 

Um terço dos presídios tem superlotação igual ao Carandiru, há 20 anos

 

0 comentário(s)  Isto é Brasil, as cadeias deve ir para a iniciativa privada,os presos precisa produzir, estudar,voltar melhor para a sociedade  

Passados pouco mais de 20 anos do massacre do Carandiru, um terço dos presídios paulistas está com lotação maior que a da Casa de Detenção na época em que 111 presos foram mortos, em outubro de 1992. Às vésperas do julgamento da maior chacina de detentos da história de São Paulo, o sistema penitenciário paulista ultrapassou os 200 mil presos, com 198.476 nas 156 unidades prisionais da Secretaria de Administração Penitenciária e 5.205 em cadeias da Secretaria da Segurança Pública.

A superlotação do Carandiru foi apontada como uma das causas do massacre. As mortes ocorreram depois que dois presos iniciaram uma briga que rapidamente levou a uma rebelião. Policiais militares foram chamados para conter os rebelados e acabaram provocando o massacre. Amanhã, 26 serão julgados no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, acusados pela morte de 15 presos no 2.º pavimento do pavilhão 9.

O caso do Carandiru não foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado de São Paulo se comprometeu a diminuir a lotação no sistema penitenciário, o que não ocorreu. Hoje, considerados os 77 presídios paulistas, 28 têm mais que o dobro de presos em relação à capacidade. Na época do massacre, o Carandiru tinha pouco mais que o dobro de presos por vagas (7.257 para 3,5 mil).

"A situação no sistema penitenciário é hoje pior do que há 20 anos", afirma a professora de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC Camila Nunes Dias. "Nos Centros de Detenção Provisória o drama é ainda maior. Como faltam funcionários para administrar essa superpopulação, cabe hoje aos próprios presos, integrantes do Primeiro Comando da Capital, assumir a tarefa."

Para os promotores Márcio Friggi e Fernando Pereira da Silva, que vão atuar na acusação dos PMs no julgamento do massacre do Carandiru, a morte dos 111 presos foi fundamental para a formação do PCC. "O PCC começou depois do massacre. No estatuto do PCC, há uma cláusula a respeito disso", disse Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cidades de São Paulo decidem queimar lixo

Sem espaço para aterrar o lixo que produzem, Barueri e Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, decidiram queimar o lixo coletado nas ruas e deixaram em alerta especialistas ambientais.

Análise: Tecnologia de incineração não serve para todos os casos
Especialistas condenam processo de incineração de lixo

As duas cidades serão as primeiras do país a adotar a medida, que é polêmica.

Estudos internacionais apontam relação entre usinas de queima de lixo e casos de câncer detectados em moradores de suas imediações.

As prefeituras alegam que seus projetos estão sendo feitos de forma a evitar problemas ao ambiente e à saúde.

O plano mais adiantado e que deve ser concluído em três anos é o de Barueri.

A cidade montou uma parceria com uma empresa que vai importar uma tecnologia francesa. O grupo que venceu a licitação será responsável pela usina por 30 anos.

	Marcelo Justo/Folhapress
	Operação de descarte de lixo no aterro sanitario de Barueri (na Grande São Paulo) já opera com capacidade no limite

A construção da planta de incineração deve custar por volta de R$ 160 milhões --e mais R$ 44,6 milhões por ano para a usina funcionar.

"É a melhor solução possível. Não existe mais espaço para aterros. Hoje, gastamos muito com transporte de lixo. Os caminhões percorrem 30 quilômetros até o destino", diz Francisco Pugliesi, diretor de limpeza urbana da Prefeitura de Barueri.

Estimativa da prefeitura aponta para a redução de 90% do volume de lixo que vai para o aterro.

O projeto da usina, que vai queimar o lixo a 800º C, ganhou o primeiro aval da Cetesb, a agência ambiental paulista, no fim de 2012.

Segundo Pugliesi, a usina é fechada e os gases da incineração do lixo estão dentro dos padrões considerados seguros pelos órgãos ambientais.

A energia gerada com a queima do lixo deve produzir também parte da eletricidade consumida em Barueri.

PARCERIA

Também na Grande São Paulo, Mogi das Cruzes e mais cinco municípios (Salesópolis, Biritiba-Mirim, Guararema, Arujá e Suzano) montaram um projeto conjunto com características gerais semelhantes ao de Barueri.

"Nós temos um acordo inicial com a Sabesp. Ela está interessada em fazer uma usina de pirólise [tratamento de lixo com fogo] na região", afirma Marco Bertaiolli (PSD), prefeito de Mogi das Cruzes.

Para ele, o consórcio entre os seis municípios é a única saída para viabilizar o destino final de pelo menos 500 toneladas de lixo por dia.
"Mesmo que a Sabesp saia do acordo, o consórcio de municípios vai tocar a construção da usina", diz.

Bertaiolli afirma que não há mais lugar para a construção de aterros na região.

+

Tese de que 'bandido bom é bandido morto' pode afetar júri do Carandiru, diz promotor

 

O julgamento do Massacre do Carandiru, marcado para começar na próxima segunda-feira, terá como principal desafio um "problema ideológico", na opinião dos promotores do caso Fernando Pereira da Silva e Márcio Augusto Friggi de Carvalho. O crime ocorreu em outubro de 1992.

"Infelizmente, muita gente ainda pensa que bandido bom é bandido morto", afirmou Carvalho, hoje, durante uma coletiva de imprensa se referindo aos 111 presos mortos na penitenciária após uma rebelião. Ao todo, 85 policiais são acusados do crime.

Para os promotores, há o risco de os jurados tomarem as decisões influenciados por essa ideologia, e não pelas provas do processo.

A previsão é de que o júri, marcado para às 9h no Fórum da Barra Funda (zona oeste de São Paulo), dure entre uma e duas semanas, sem interrupções.

Os sete jurados sorteados para julgar o caso terão que ficar sem comunicação até o final do julgamento, sem acesso a TV, jornais ou telefonemas.

O julgamento do caso foi desmembrado em cinco partes, devido à grande quantidade de réus (84 policiais) e de vítimas (111 mortos).

Governo deve ampliar desoneração sobre transportes, inclusive os não poluentes

Reitup este este sim

Governo deve ampliar desoneração sobre transportes, inclusive os não poluentes

A proposta de equipe econômica da presidente Dilma Rousseff de isentar os impostos PIS / Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus urbanos pode ser ampliada.
Há um estudo para que a desoneração destes tributos seja sobre o faturamento das empresas de transportes e com isso, poderiam ser incluídos outros meios de transporte urbano que não usam diesel, como trem, metrô e trólebus.
E caminhos para isso, o Governo Federal tem. Ele pode aproveitar o projeto de lei número 310, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que cria o Reitup – Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros.
A facilidade é que o projeto do Reitup pode ser analisado em caráter terminativo, ou seja, somente pela Comissão, sem a necessidade de entrar nas longas filas das pautas de votação do plenário.
O Reitup prevê menos impostos nos combustíveis, tanto os fósseis como os renováveis e energia elétrica, pneus, peças, chassis e carrocerias e outros insumos usados diretamente na prestação de serviços.
Se as empresas não atenderem todas as exigências de contrapartida do Reitup num período de seis meses, como redução nos índices de aumentos das tarifas, pagamento em dia de impostos e salários, investimentos em melhorias da frota e serviços e oferta de integrações, elas perderão individualmente ser excluídas do regime.
Estados e municípios também pode participar desonerando as prestadoras de serviços de tributos como ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e ISS – Imposto sobre Serviços.
Com a disposição agora do Governo Federal, preocupado com a perda do controle da inflação e com os impactos dos aumentos das tarifas de transportes nos índices inflacionários, o Reitup pode agora começar a sair do papel.
As expectativas para a aprovação do Reitup são positivas. Um dos autores do projeto, deputado Carlos Zarattini, acredita que o regime pode reduzir entre 20% e 25% o valor das tarifas e os próximos aumentos.
Pelo projeto, a Cide – Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico continuaria zerada para o óleo diesel de ônibus. Também seria desonerado o custo de energia elétrica para transportes de tecnologia limpa, como trólebus, metrô e trens.
Mas com ou sem Reitup, as desonerações fiscais que devem ocorrer serão condicionadas a ações das empresas prestadoras de serviços, como reajustes menores das passagens e integrações tarifárias nos moldes do Bilhete Único.