Despoluição da represa Billings pode salvar o abastecimento de água em São Paulo

Sozinho, reservatório tem a mesma capacidade de armazenamento de todo o Sistema Cantareira

Localizada na região metropolitana de São Paulo, a represa Billings já é apontada como a salvação para o colapso do sistema Cantareira, que pode levar até 15 anos para se recuperar caso a seca registrada em 2014 se repita nos próximos anos. Para a utilização de suas águas, no entanto, o governo estadual e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) precisam cumprir o que já determina a Constituição paulista e iniciar o processo de despoluição da represa.

Daniel Ducci

Crianças brincam em deck da Represa Billings

Com 106,6 km² de extensão e armazenamento de 995 milhões de m³ de água, a Billings tem capacidade equivalente a todo sistema Cantareira, alimentado por seis represas. Ela tem ainda a vantagem de estar parcialmente na capital, o que evitaria os desperdícios causados pela distribuição da água a partir do Cantareira, responsáveis por milhões de reais em prejuízos.

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Idealizada nas décadas de 1930 e 1940 pelo engenheiro White Kenney Billings, a represa entrou em plena atividade na década de 1950, quando tinha como objetivo gerar energia para a usina hidrelétrica Henry Borden, em Cubatão. “Mas a Constituição Paulista de 1989 determinou a utilização prioritária da represa para abastecimento público, o que ainda não acontece”, esclarece Virgílio Alcides de Farias, advogado ambientalista e membro do Movimento de Defesa da Vida do ABC.

A poluição da represa começou nos anos 1970, década em que o rio Pinheiros começou a receber esgoto doméstico e resíduos industriais. É que, a partir de 1952, seu curso foi invertido e suas águas despejadas na Billings para aumentar a capacidade de armazenamento do reservatório. A mesma Constituição paulista proibiu essa prática, já que o Pinheiros se transformou em um esgoto ao longo dos anos.

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Mas o governo do Estado conseguiu manter o despejo em dias de chuvas sob a justificativa de evitar o transbordamento do rio e as enchentes na zona sul. O restante da poluição se deve ao descarte do esgoto residencial de bairros irregulares assentados na beira da represa. Em São Paulo, as casas se concentram em Santo Amaro, enquanto o restante situa-se nos bairros de Eldorado, em Diadema, e Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Carlos Bocuhy diz que a despoluição da Billings significa apenas evitar que os detritos cheguem a ela, uma vez que seu gigantismo seria suficiente para a regeneração. Ele lembra que a represa está no topo da Serra do Mar e que, por isso, os ventos que sopram do oceano para o continente garantem à Billings as chuvas que não chegam à Cantareira. "A superfície da represa recebe grande oxigenação e seu entorno ainda tem muito verde.”

De acordo com Bocuhy, é preciso parar de desviar o curso do Pinheiros no curto prazo. Antes de a chuva cair, a correnteza seria invertida em direção ao rio Tietê, deixando o volume de água baixo no Pinheiros, de forma a ter condições de receber as águas da chuva. “A barragem do Cebolão desviaria o curso da água em direção ao interior, mas para isso é preciso uma gestão atenta.”

No longo prazo, o governo precisaria investir na despoluição do rio, o que permitiria seu desvio para a Billings sem comprometer a qualidade da água. O próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou em 2001 um plano para despoluir o rio, mas o projeto foi abandonado em 2011 depois de R$ 160 milhões gastos na técnica de flotação, quando produtos químicos juntam a sujeira que sobe à superfície em forma de lodo.

No mês passado, Alckmin recebeu os laudos de testes realizados por seis empresas para despoluir o rio. Todos foram considerados promissores. Sem divulgar valores, o governador prometeu escolher um dos projetos para levar adiante.

Outra medida urgente é a coleta do esgoto lançado pelos assentamentos. “É preciso preservar as margens do rio, desocupando onde for possível, enquanto a Sabesp deve fazer a parte dela coletando e tratando o esgoto”, afirma o advogado ambiental.

Interesses econômicos

Para os especialistas, nada foi feito para preservar a Billings porque a Sabesp, empresa de economia mista, privilegiaria seus acionistas em detrimento dos consumidores. Há dois anos, por exemplo, a empresa foi homenageada na Bolsa de Valores de Nova York por completar 10 anos de negociação de suas ações. No período, os papéis valorizaram 601%, índice bem acima do desempenho da própria Dow Jones: 29% de incremento.

A Sabesp teria se tornado a empresa paulista mais rentosa para o Estado e seus acionistas. "Ela gera esse lucro cobrando pelo tratamento do esgoto, mas não o trata adequadamente, enquanto o dinheiro vai para o bolso dos acionistas”, acusa o advogado e concorda o conselheiro.

Com lucro de R$ 1,9 bilhão em 2013, a Sabesp divulgou seu balanço financeiro em março último, quando previu investimentos de R$ 2,6 bilhões em 2014. Desse montante, R$ 411 milhões serão destinados ao tratamento de esgoto, ou 15% do total. O restante será investido em abastecimento (R$ 1,1 bilhão) e coleta de esgoto (R$ 1,1 bilhão).

O que diz a Sabesp?

Em resposta aos questionamentos feito pela reportagem, a Sabesp afirmou que repassou a seus acionistas R$ 534,2 milhões no ano passado, valores que se referem ao resultado de 2012. "Sendo que a Sabesp investiu R$ 2,5 bilhões em diversas obras. Em saneamento, por exemplo, foram investidos mais de R$ 1 bilhão (coleta e tratamento de esgotos) na Região Metropolitana de São Paulo."

A companhia afirma que é justamente pelo fato de ter capital aberto que consegue garantir os investimentos que executa. "Estar listada nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York é determinante para que a empresa consiga captar recursos junto a órgãos financiadores internacionais, como BID, Jica e Banco Mundial".

De acordo com a Sabesp o valor de R$ 2,5 bilhões gasto anualmente em abastecimento de água seria "ainda maior" se o setor de saneamento também fosse isento de tributos como PIS/Pasep, Cofins e Imposto de Renda. "Celulares, películas para cinema e até o escritório da Fifa no Brasil têm essa isenção, enquanto a Sabesp é tributada para entregar água a quase 28 milhões de pessoas. Para ter uma ideia do quanto sobraria para ser investido, em 2012 a Sabesp pagou R$ 1,2 bilhão aos fiscos."