O enigma do alto preço da energia

Há longos anos, uma questão tira o sono de consumidores de eletricidade no Brasil, especialmente dos eletrointensivos: por que a eletricidade no Brasil é tão cara, já que sua matriz elétrica é fundamentalmente hidrelétrica, a menos dispendiosa de todas as fontes? Qual a explicação para o histórico de cobranças tão elevadas para o bolso do brasileiro?

Os altos preços da eletricidade geram danos ao País que vão muito além das elevadas contas que chegam todos os meses às casas de milhões de brasileiros e lhes tiram o bom humor. O maior mal causado pelas altas tarifas de eletricidade, no entanto, é de fato sentido pelas indústrias do País, já que investimentos deixam de ser feitos, projetos de fábricas não saem do papel, obras de infraestrutura têm uma parcela desproporcional de seus custos alocados na rubrica energia, empresas do setor de serviços – como lojas de departamentos ou supermercados – operam com menos funcionários do que o ideal para poderem manter as luzes de seus corredores e seus freezers funcionando são alguns dos efeitos colaterais indiretos das altas tarifas.

Alguns dados e números comprovam o atestado de energia custosa:

• Recente pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que, dentro de um universo de 27 países industrializados, o custo da eletricidade para as empresas no Brasil é o 4º maior do planeta. Apenas Itália, Turquia e República Tcheca, nesta ordem, cobram mais caro pela energia do que o País. Em média, os 27 países em questão têm uma tarifa de eletricidade de R$ 215,50 por MWh — ao passo que, no Brasil, a tarifa é de cerca de R$ 329 por MWh. O mais surpreendente é que as duas nações que desfrutam do custo de energia mais baixo dentre as pesquisadas no estudo são justamente nossas vizinhas Argentina (R$ 88,10/MWh) e Paraguai (R$ 84,4/MWh). Como se explica então que tantos países, às vezes com condições naturais semelhantes e com o uso de fontes mais dispendiosas, cobrem menos pela eletricidade?

• A infraestrutura brasileira é um dos setores mais penalizados pelo preço da eletricidade que aqui se pratica. Do custo total de cada casa erguida, por exemplo, pelo programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” (ou para a abertura de uma estrada, ou construção de uma rede de saneamento básico), a estimativa é que 16% dos gastos com insumos correspondam a energia elétrica.

• De acordo com um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a eliminação de somente quatro dos (muitos) encargos que incidem sobre a energia no Brasil levaria o Produto Interno Bruto (PIB) nacional a ser 5,7% maior em um período de aproximadamente dez anos do que seria sem tal eliminação.

E, finalmente, o consenso de todos os especialistas ouvidos por esta reportagem, que não hesitam em apontar os tributos como os grandes vilões da conta de luz.

Na lanterna dos Brics

Se a intenção é falar acerca dos tributos que recaem sobre a energia no Brasil, vale a pena consultar a respeito o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. Ele traz alguns dados reveladores a respeito. Segundo ele, o preço final da eletricidade no Brasil traz embutido 23 diferentes impostos e mais 13 encargos. “Infelizmente, é muito fácil cobrar imposto sobre energia. “Basta adicioná-lo à conta que chega aos consumidores residenciais e às empresas. Ficam todos sem opção: ou paga-se a fatura – e, com ela, todos os tributos que a mesma contém – ou fica-se sem eletricidade. É simples assim”, avalia.

Faria reforça sua argumentação elencando algumas desvantagens para o País que um montante de impostos tão expressivo no setor acarreta: “O preço da energia no Brasil hoje está 53% acima da média mundial. E o pior é que esta discrepância é ainda mais acentuada quando olhamos o caso específico dos países em desenvolvimento, nossos concorrentes diretos no comércio global”. Ele está se referindo, neste caso, aos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), foco de atenção de todo o restante do planeta. A eletricidade no Brasil custa nada menos que 134% acima da média do que é cobrado nestes países.

Para se ter uma ideia, na Índia, o preço do megawatt/hora é de R$ 188; na China, este mesmo preço cai para R$ 142; e, na Rússia, o megawatt/hora custa apenas R$ 91. O custo da energia no Brasil, vale lembrar, é de R$ 329 o megawatt/hora. “Deste jeito, como vamos conseguir competir com a China – que coloca no mercado seus produtos feitos de alumínio, por exemplo, a um preço que é uma fração do nosso – se o custo da eletricidade lá é tão mais baixo?”, questiona ele. O alumínio, é importante frisar, é um dos itens industriais que mais demanda energia para ser produzido. É frequente que siderúrgicas que o fazem movam-se de um País para outro, sempre atrás de preços menores de eletricidade que sustentem sua atividade no local.

Fonte: Firjan a partir de dados da Aneel e da AIE (2011).