1. Proteja o meio onde habita - Plante uma árvore.
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1. Gustavo Nunes

País tem 201 milhões de habitantes, estima IBGE

 

O Brasil já tem mais de 200 milhões de habitantes, aponta estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou a projeção da população para até 2060. De acordo com cálculo do IBGE, a população brasileira em 2013 é de 201.032.714 habitantes. A tendência é de crescimento cada vez menor até que a população começará a cair. Segundo estudo divulgado nesta quinta-feira, 29, a população brasileira em 2012 era de 199,242 milhões de habitantes, número acima do anunciado ano passado, de 194 milhões.
Conforme o instituto, o número de habitantes diminuirá a partir de 2043, depois de um período de baixíssimo crescimento, e chegará a 218,173 milhões em 2060. O recorde da população, de acordo com as projeções, será de 228,350 milhões de habitantes, em 2042. A queda no número de brasileiros começará mais tarde e será mais lenta do que a estimativa divulgada em 2008, quando o IBGE previa redução do número de habitantes a partir de 2040.
Há cinco anos, o IBGE calculou que a população atingiria 215,287 milhões em 2050, enquanto a projeção divulgada agora é de 226,347 milhões de habitantes naquele ano. Também houve mudança em relação à expectativa de vida, que aumentou mais devagar do que o previsto inicialmente. Os brasileiros vivem mais, porém não tanto quando o previsto.
Ao mesmo tempo, a previsão de 2008 era de que o Brasil só bateria a marca dos 200 milhões de habitantes em 2015. A população brasileira de 2060 voltará ao patamar de 2025, quando o País, segundo as projeções, terá 218,330 milhões de habitantes. No período de 60 anos, entre 2000 e 2060, a população crescerá 25,8%.
O cálculo do número de habitantes de 2000 e de 2010 que constam da projeção são diferentes, no entanto, dos resultados dos Censos desses dois anos. O Censo 2010 apontou 190,755 milhões de habitantes, enquanto a projeção fala em 195,497 milhões. Conforme técnicos do IBGE, a diferença deve-se ao fato de que as projeções são feitas com base em cálculos matemáticos, enquanto o resultado final do Censo reproduz a resposta dos entrevistados.
A queda da população é reflexo da diminuição da taxa de fecundidade (média de filhos por mulher), que já ficou abaixo do nível de reposição (de 2 filhos por mulher) em 2010. De acordo com o estudo, a taxa de fecundidade cairá de 1,87 em 2010 para 1,50 em 2034 e ficará neste patamar até 2060.
Rio Grande do Sul e Piauí
Os números por Estado, que o IBGE apresenta apenas para até 2030, mostram que no Piauí e Rio Grande do Sul a redução da população será anterior ao resultado nacional. Entre 2029 e 2030, a população gaúcha cairá, afirmam as projeções, de 11.544.082 habitantes para 11.542.948. No Piauí, passará de 3.242.491 habitantes em 2025 para 3.241.853 em 2026, e em 2030 estará em 3.232.330. Nos dois casos, a redução acontece apenas na população masculina.
Embora sejam Estados com indicadores sociais muito diferentes, a explicação para a redução da população tanto no Piauí quanto no Rio Grande do Sul não é o número de mortes maior que de nascimentos, mas a perda de moradores, que migram para outros Estados. Nos dois casos, o saldo de migrantes é negativo - haverá mais pessoas saindo do que chegando a esses Estados, fenômeno que já acontece desde a década passada.
Mortalidade infantil
De acordo com as projeções do IBGE, o Brasil chegará a 2060 com taxa de mortalidade infantil de 7,12 bebês de até 1 ano mortos por mil nascidos vivos. Daqui a quase 50 anos, o País alcançará a taxa de hoje do Chile e ainda estará distante de Cuba (menos de 5 mortos por mil nascidos vivos) e mais ainda de países como Japão, Islândia e Suécia (menos de 3 mortos por mil nascidos vivos). A taxa brasileira de 2060 será menos da metade daquela estimada pelo IBGE para 2013, de 15 mortos por mil nascidos vivos.
Expectativa de vida
Em 2060, o País terá 5 milhões de idosos com 90 anos de idade ou mais, diz estudo do IBGE. É uma população mais de dez vezes maior que a atual, estimada em 473 mil pelo IBGE em 2013. A expectativa de vida em 2060 chegará a 81,2 anos (81 anos e dois meses), sendo 78 anos para os homens e 84,42 (84 anos e cinco meses) para as mulheres. Em 2008, a projeção divulgada pelo IBGE era mais otimista e calculava que em 2050 a expectativa de vida do brasileiro chegaria a 81,3 anos (81 anos e três meses).
Agora, a projeção para 2050 é de 80,7 anos (80 anos e 8 meses). A estimativa de expectativa de vida para 2013 é de 74,84 anos (74 anos e 10 meses), sendo 71,25 para homens (71 anos e três meses) e 78,51 para mulheres (71 anos e seis meses) para mulheres.

Estadão

Irmão do secretário de Transportes (Jilmar Tatto) e do líder de governo do PT (Arselino Tatto), o vereador Jair Tatto (PT) apresentou projeto de lei que cria multa de R$ 100 para quem for flagrado ao jogar lixo no chão das ruas de São Paulo. No Rio de Janeiro a medida foi implantada na semana passada e prevê multas de R$ 157 a R$ 3.000.
Outros dois vereadores apresentaram projetos semelhantes. Conte Lopes (PTB) define multa de R$ 150 enquanto o líder do PSDB quer o valor inicial de R$ 50. Mas é o projeto do governista Tatto, de influente família na zona sul da capital, que tem mais chances de virar lei.
A proposta do petista diz que a multa será de R$ 500, caso o despejo seja de algum produto químico nas ruas. O texto começou a tramitar nesta quarta-feira nas comissões do Legislativo. O vereador quer que os agentes e fiscais utilizem palmtops para fazer as autuações, como ocorre no Rio de Janeiro.
Desde 2002, entretanto, São Paulo tem lei específica que prevê multas para pedestres e empresas que fazem descarte de lixo nas ruas. Mas a falta de estrutura e de tecnologia, como os palmtops utilizados pelos cariocas, dificultam a aplicação da regra.
Irmão menos conhecido da Família Tatto, Jair quer aprovar o projeto para ganhar musculatura político e transformá-lo em bandeira eleitoral. É certo que os Tatto agora vão pressionar a base governista e o prefeito Fernando Haddad (PT) para a proposta virar lei.

Consladel recebe R$ 156 mil por dia de S.Bernardo     

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

Cinco contratos vigentes da Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônicas com o governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), renderam R$ 37,4 milhões para os cofres da empresa somente neste ano. Por dia, a prestadora de serviço investigada pelo Ministério Público por fraudes em licitações e lavagem de dinheiro recebeu R$ 155,9 mil só do município.
A quantia diária é próxima do que arrecada a Prefeitura de Rio Grande da Serra. Com Orçamento para 2013 previsto em R$ 60 milhões, a cidade comandada por Gabriel Maranhão (PSDB) acumula R$ 166,6 mil a cada 24 horas.
Com sede em São Bernardo, a Consladel possui cinco acordos em andamento com o governo Marinho: gestão do sistema de iluminação pública, prestação de serviço de sinalização turística, cessão de equipamentos para o viário urbano, fornecimento de materiais eletrônicos voltados à segurança do trânsito e distribuição e manutenção dos radares do município.
Na semana passada, a Justiça acatou ação protocolada pelo MP contra Jorge Marques Moura, conhecido como Jorginho, e Labib Faour Auad, proprietários da Consladel. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e pagamento de propinas servidores públicos para firmar contratos com diversas prefeituras e governos de Estado pelo País afora.
Segundo a promotoria de São Paulo, a dupla teria movimentado de maneira ilegal R$ 37,646 milhões. Atividades financeiras de outros R$ 30,1 milhões são “suspeitas” para o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
O MP continua apuração de suposta atuação de Jorginho junto ao governo da ex-prefeita paulistana Marta Suplicy (PT) entre 2001 e 2004. Segundo denúncia feita à instituição, funcionários da administração petista cobravam R$ 1,4 milhão de propina para manter o contrato milionário.
De 2000 a 2011, conta a promotoria, a Consladel angariou R$ 72,73 milhões da prefeitura de São Paulo, nas gestões de Marta, José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
Jorginho também firmou acordos sob investigação com a prefeitura de Manaus, capital do Amazonas, com o Paço de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, e com o Estado do Rio Grande do Sul. Procurada pela reportagem do Diário, a empresa não retornou aos contatos.
O contrato com a Prefeitura de São Bernardo garante à Consladel depósitos milionários numa única nota fiscal. No dia 22 de fevereiro, a empresa recebeu R$ 4 milhões pelo convênio de cessão de equipamentos para o viário. Pelo mesmo edital, um mês depois, o Paço depositou R$ 1,9 milhão na conta da prestadora de serviço. Em 14 de maio, ela angariou outros R$ 2,3 milhões pelo mesmo pregão.
O governo Marinho, por nota, informou que a Consladel não consta na lista de empresas apenadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que está apta a concorrer em licitações públicas.
“A municipalidade esclarece que, segundo a Lei de Licitações, uma empresa somente será impedida de participar de licitação se houver a aplicações desta pena ou declaração de inidoneidade, por órgão de controle judicial ou administrativo ou pelas pessoas contratantes, caso que não ocorreu com a Consladel quando participou das licitações (em São Bernardo)”, respondeu.
Prestadora também tem acordo com Sto.André, Diadema S.Caetano e Mauá
Jorge Marques Moura, conhecido como Jorginho, e Labib Faour Auad, proprietários da Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônicas, firmaram contratos com outras quatro prefeituras do Grande ABC, que renderam R$ 7,1 milhões neste ano – R$ 19.856,95 por dia.
Além da Consladel, Jorginho e Auad são sócios na Ensin (Empresa Nacional de Sinalização e Eletrificação), que presta serviços para Diadema e São Caetano. O governo de Lauro Michels (PV) pagou R$ 1,1 milhão para terceirizada, enquanto o prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) depositou R$ 2,7 milhões nas contas da empresa.
Mauá e Santo André têm acordos diretos com a Consladel. O prefeito Donisete Braga (PT) transferiu R$ 982,9 mil à empresa investigada pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro e corrupção. Da gestão Carlos Grana (PT), a Consladel recebeu R$ 2,4 milhões.

Alckmin dá chance para São Bernardo ter creche

 

               
Diário do Grande ABC

De forma sutil, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deu outra oportunidade para que o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), volte atrás no que vem sendo considerado um equívoco administrativo e político. Em entrevista exclusiva ao Diário, Alckmin diz que aceitará o pedido do município, mesmo após o prazo ter vencido, para que o Estado construa uma creche na cidade, sem qualquer contrapartida para os cofres públicos municipais. Recentemente, o Ministério Público cobrou explicações do petista sobre a recusa da unidade de ensino, o que já tem feito o prefeito pensar na possibilidade de bater na porta do Palácio dos Bandeirantes. Alckmin falou, em conversa realizada na sede do governo estadual, de investimentos para o Grande ABC, e elencou Saúde e mobilidade urbana como as principais bandeiras de sua terceira gestão no Estado. Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
DIÁRIO – O Estado pretende ampliar investimentos no ensino profissionalizante na região?
GERALDO ALCKMIN – Vamos ter Etec em todas as cidades do Grande ABC. A última que faltava era Rio Grande da Serra. O primeiro curso já começa em fevereiro, de manutenção e suporte em informática. Em Mauá, as obras da nova sede estão praticamente prontas. A mudança será em outubro. Também investiremos em Ribeirão Pires, com R$ 6,5 milhões no novo prédio.
DIÁRIO – Há ações na área da Saúde?
ALCKMIN – Vamos ampliar a Farmácia de Alto Custo, que fica no Hospital Mário Covas (em Santo André) e construir um heliponto. Teremos também mais 45 leitos para adolescentes no Hospital Psiquiátrico Lacam (em São Bernardo). Atualmente temos 146 leitos. Também já enviamos R$ 20 milhões para o Hospital Municipal de Clínicas, de São Bernardo. Em Diadema, já entregamos equipamento de ressonância magnética e enviaremos mais R$ 3,6 milhões para reforma do prédio do Hospital Serraria e compra de equipamentos. E em Mauá demos R$ 6,5 milhões para obras e R$ 12 milhões para o custeio do Hospital Radamés Nardini.
DIÁRIO – O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), já soliticou mais recursos além dos R$ 20 milhões enviados para o Hospital de Clínicas. O Estado pretende ajudar mais?
ALCKMIN – Nós estamos fazendo um balanço dos investimentos, mas já é certo que daremos mais uma ajuda para a Prefeitura. Depois vou definir esse valor com o prefeito Luiz Marinho.
DIÁRIO – Ainda é viável a possibilidade de estadualizar o Nardini?
ALCKMIN – Sempre que puder ter gestão local, é melhor. O problema da crise da Saúde é o custeio, porque a tabela do SUS está muito baixa. O problema não é de prédio, é aguentar o custeio.

DIÁRIO – Seu futuro secretário estadual de Saúde, David Uip, se mostrou contrário ao programa Mais Médicos. O que o senhor acha?
ALCKMIN – O problema não é só médico. O conceito moderno é de equipe de saúde. Ninguém faz milagre sozinho.
DIÁRIO – Como está o processo para o início da construção da linha 18 do Metrô, que ligará a Capital ao Grande ABC?
ALCKMIN – Está tudo pronto para o lançamento do edital. Só estamos esperando a autorização do governo federal, já que tem recursos do PAC, para dar início. Até o dia 15 o edital está na rua. E em 90 dias podemos assinar o contrato. A tendência, no futuro, é ligar a linha 18 ao Jabaquara. E aí fechamos esse anel que passará por todo o ABC. Vamos fazer esses estudos. O principal desafio hoje do poder público é solucionar a questão da mobilidade urbana, que deve ser a retirada de caminhões das cidades para o Rodoanel.
DIÁRIO – Já há definição sobre a alça de acesso em Ribeirão Pires no Rodoanel Leste?
ALCKMIN – Ela não estava prevista na concessão. Mas a Artesp está estudando para viabilizar essa possibilidade. Vamos aguardar.
DIÁRIO – E o Expresso ABC?
ALCKMIN – O Expresso ABC integra o projeto trem intercidade, que ligará o Interior à Baixada Santista. A primeira fase é justamente o Expresso ABC, que começará no ano que vem e estará pronto em dois anos. Serão 25 quilômetros de linha, ao lado da Linha 10 da CPTM. Será um trem de média velocidade, com duas paradas. Já há empresas interessadas. Será o maior projeto do Brasil.
DIÁRIO – O senhor tem se colocado favorável à redução da maioridade penal. Por qual razão?
ALCKMIN – É um absurdo. Temos hoje uma lei da impunidade. Não tem sentido o jovem de 16 anos poder escolher o presidente da República, mas não ter deveres. Hoje a legislação não estabelece limites. No mínimo tem de mudar o ECA. E passar a internação de três para oito anos em casos graves. Falta vontade política. Não precisa nem mexer na Constituição. Sou favorável a isso.
DIÁRIO – São Bernardo perdeu o prazo para receber uma unidade do programa Creche Escola e agora está sofrendo ação do Ministério Público por abrir mão da creche. Ainda é possível contemplar o município?
ALCKMIN – O Estado sabe das dificuldades das prefeituras para ter recursos para construções de creches, para crianças de zero a 5 anos. Nós entregamos a creche pronta e mobiliada e a prefeitura assume. Tenho um bom relacionamento com Luiz Marinho e pretendo mantê-lo. Esse programa é para todo mundo. Não sei os motivos de São Bernardo não ter solicitado o convênio com o Estado. Mesmo tendo passado o prazo, se ele quiser, é possível aderir ao programa. Está autorizada a entrada de São Bernardo. Só precisa que o prefeito Luiz Marinho nos procure.
DIÁRIO – E o Poupatempo de Santo André? Qual a razão para a demora?
ALCKMIN – Depende exclusivamente da Prefeitura. O terreno precisa ser transferido para o Estado. Temos o projeto e temos os recursos. Transferido o terreno, em uma semana a obra do Poupatempo de Santo André estará licitada. Mas depende deles. Vamos aguardar até o limite do interesse público. Em Diadema, o município apresentou dois locais para a unidade, mas ainda não está definido. Em Mauá, o equipamento será na Rua Glauber Rocha. O importante é que passaremos de um Poupatempo no Grande ABC para quatro.
DIÁRIO – E quanto ao imbróglio da divida da Saned com a Sabesp? A melhor solução é mesmo assumir a autarquia?
ALCKMIN – O fato é que a Sabesp forneceu água e não recebeu o recurso devido. E como empresa de capital aberto, ela é obrigada a cobrar. Mas nós entendemos as dificuldades da Prefeitura de Diadema. Então nós orientamos a presidente Dilma Pena para entrar em entendimento com o município, para resolver essa questão de uma vez por todas. Mas sem estresse com a administração. Vamos buscar alternativa que atenda o interesse público. Mas é importante e deixar claro que a empresa tem regras jurídicas.
DIÁRIO – Quais as providências do Estado quanto à denuncia de cartel nas licitações do Metrô?
ALCKMIN – Há uma denúncia da Siemens que diz que houve cartel em algumas licitações desde 1998. Após a denúncia, nós afirmamos que o governo do Estado vai apurar tudo. Já encaminhamos à corregedoria-geral do Estado, que está chamando empresa por empresa. Uma apuração rigorosa. Também já entramos na Justiça, porque se comprovado o cartel, vamos exigir o ressarcimento centavo por centavo. Inclusive já há ré confessa, que é a própria Siemens. E se houver um agente público envolvido ele será totalmente responsabilizado. Nós somos os principais interessados na verdade e na transparência. Não queremos meia-verdade. E isso é uma alerta para o governo federal e para os demais Estados. Todas serão processadas, se confirmado o cartel.

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Imagem 26/27: Tribo fez cruzes com galhos de árvores no meio da floresta em uma tentativa de afastar a aproximação de outros povos, segundo ONG Associação Interétnica para o Desenvolvimento da Floresta Peruana Marek Wolodzkol/Aidese

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Ex-executivo da Siemens relata 'ilícitos' em contratos do setor elétrico e de saúde

Em carta de 2008 à matriz na Alemanha, funcionário diz que formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos não eram exclusivos da área de transportes; documento originou apuração sobre ilegalidades em trens e no metrô

23 de agosto de 2013 | 2h 05

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Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

A carta que levou a investigações, no Brasil e na Alemanha, sobre irregularidades cometidas pela Siemens em licitações e formação de cartel no sistema metroferroviário cita "práticas ilícitas" não só nos transportes, mas também nos setores de energia e de equipamentos médicos da empresa. Para os investigadores, a rotina denunciada no documento, enviado em junho de 2008 à matriz da multinacional, engloba fraudes em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos brasileiros.

Veja também:
Engenheiro da área elétrica é um dos lenientes no Cade
Empresa reitera que criou 'mecanismo de obediência às leis'
Siemens diz à PF ter revelado o que sabe sobre cartel do metrô

A carta com as acusações, que hoje os investigadores sabem ser de um ex-executivo da multinacional, foi enviada ao ombudsman da Siemens na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008. Embora fosse anônima, a riqueza de detalhes que continha em suas cinco páginas, 77 tópicos e seis anexos levou os investigadores a deflagrar uma apuração sem precedentes. Na Siemens, resultou na demissão da cúpula em diversos países - inclusive no Brasil. Em muitos países, resultou também n a instauração de procedimentos investigatórios pelos órgãos competentes.
No início da denúncia, o autor, dirigindo-se ao então ombudsman da Siemens na Alemanha, Hans-Otto Jordan, afirma que apontará "alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilegais da Siemens, no passado e atualmente" e cita projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília, onde aponta a prática de corrupção. Ele prossegue: "Esse tipo de prática não é um privilégio da Divisão de Transportes. São práticas comuns também nas divisões de Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e de Sistemas Médicos".
O autor da denúncia que colocou a Siemens no centro do grande escândalo mundial não fornece detalhes sobre malfeitos nessas áreas específicas nem cita nomes ou esferas de governo. No Brasil, a multinacional alemã tem contratos milionários com empresas de diversos governos. No federal, controladas da Eletrobrás como Furnas, Chesf e Eletronorte tem contratos com a empresa. No governo paulista, a Cesp contratou a Siemens em diversas ocasiões.
Verossímil. Os investigadores veem o relato do denunciante como verossímil porque outras informações transmitidas na carta agora são confirmadas pelos seis executivos que trabalharam na Siemens e firmaram, em 22 de maio de 2013, acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). São subscritores do pacto o Ministério Público Federal e o Estadual.
Os lenientes - quatro executivos brasileiros e dois alemães que ocupavam cargos do alto escalão da companhia - revelaram a formação de um cartel no sistema metroferroviário de São Paulo, situação já apontada pelo autor da carta.
"É impressionante observar que, apesar de todos os escândalos e consequências para toda a companhia, a Siemens Brasil continua pagando propinas no Brasil para conseguir contratos lucrativos", acentuou o denunciante. "Espero que as informações mencionadas possam ajudá-lo em sua difícil função como ombudsman em uma companhia que não aprendeu com as lições do passado."
Outro cartel. O Cade conduz investigação sobre expedientes atribuídos à Siemens que teriam violado a competição no setor energético. Instalada em 2006 e ainda não concluída, uma investigação conduzida pela Secretaria de Direito Econômico do órgão aponta para a formação de cartel na venda de transformadores de distribuição de energia elétrica que teria provocado prejuízo de pelo menos R$ 1,7 bilhão a empresas do setor entre 1988 e 2004. A informação foi revelada em 2007 pelo jornal Folha de S. Paulo.
Nesse caso, a Siemens é vítima do próprio instrumento do qual se beneficia em relação ao setor metroferroviário, já que outra empresa, a ABB, fez um acordo de leniência com o Cade, livrando-se de pagar uma multa milionária. Na ocasião, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, relatou que costumava ouvir muitas queixas do setor elétrico sobre preços de equipamentos muito acima do mercado internacional, e disse crer na existência de diversos cartéis na área. "Acho que é a ponta do iceberg", disse então.
Trechos da carta: "Eu gostaria de trazer para o seu conhecimento alguns fatos e documentos que demonstram práticas ilícitas adotadas pela Siemens no Brasil, nos dias de hoje e no passado, particularmente nos seguintes projetos: CPTM Linha G (Linha 5 do Metrô de São Paulo), CPTM Série 3000 e contrato de manutenção do Metrô-DF."
"Esse tipo de prática não é privilégio da divisão de transportes. Elas também são comuns nas áreas de transmissão e distribuição de energia, geração de energia e na divisão de sistema de saúde, que trabalham com empresas públicas."
"Essa carta e os documentos anexados a ela serão distribuídos às autoridades brasileiras que estão investigando o caso de pagamento de propina pela Alstom em diversos projetos do Brasil, dentre os quais a da linha G da CPTM."
"É surpreendente observar que, apesar dos escândalos e das consequências para toda a companhia, a Siemens Brazil continua a pagar propina no País para ganhar contratos rentáveis."

Regime sírio ataca região nos arredores de Damasco

 

As forças de segurança do regime sírio atacaram áreas rebeldes próximas a Damasco na quinta-feira, incluindo os locais onde supostas armas químicas teriam sido usadas um dia antes, de acordo com informações do Observatório Sírio para Direitos Humanos.
Os ataques aéreos e bombardeios parecem ser parte de uma ofensiva do Exército para tirar os rebeldes de pontos estratégicos nos arredores da capital, disseram ativistas. "os aviões conduziram vários ataques nesta manhã em Khan al-Sheikh e Zamalka, ferindo várias pessoas" e provocando violentos confrontos.
O grupo disse que outras áreas ao redor da capital também foram submetidas a bombardeios aéreos, incluindo Moadamiyet al-Sham, Daraya e Irbin.
Zamalka, a leste de Damasco, e Moadamiyet al-Sham, no sudoeste, têm permanecido fora do controle do Exército há algum tempo e estavam entre os alvos de um suposto ataque químico dos militares na quarta-feira.
O principal grupo de oposição sírio afirma que 1.300 pessoas foram mortas no ataque. O governo negou veementemente o uso de armas químicas, já os membros do Conselho de Segurança da ONU estão buscando "clareza" sobre as acusações. Fonte: Dow Jones Newswires.

	SÃO BERNARDO MUDA O LOCAL DE CONSTRUÇÃO DA USINA DE LIXO
	Por: Claudia Mayara (mayara@abcdmaior.com.br)

Com a mudança do local da usina de lixo, a área onde funcionava o lixão do Alvarenga será destinada a um parque após a descontaminação do terreno Foto: Andris Bovo De acordo com a Prefeitura, Cetesb não autorizou usina na área do antigo lixão do Alvarenga A Prefeitura de São Bernardo precisou alterar o local de construção da usina de lixo para um terreno entre as ruas Cinco e Senador Luiz Carlos Prestes, no Jardim Boa Vista, ao lado do antigo lixão do Alvarenga. A previsão é que a unidade, orçada em torno de R$ 350 milhões e batizada de Usina de Reaproveitamento de Energia do Sistema de Processamento e Aproveitamento de Resíduos e Unidade de Recuperação Energética, comece a operar em 2015 e tenha capacidade diária de incinerar 750 toneladas de rejeitos (o que não pode ser aproveitado) e transformá-los em energia limpa suficiente para a iluminação pública da cidade. A princípio, o projeto previa que o equipamento seria levantado dentro da área do antigo lixão do Alvarenga, que atualmente passa por descontaminação. No entanto, ao receber a primeira versão do EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do projeto, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) desaprovou a escolha do local. LICENÇAS A Cetesb não se manifestou sobre a reprovação até o fechamento desta edição, mas confirmou que o empreendimento tem licença prévia, o que atesta que a obra é ambientalmente viável. Para as intervenções iniciarem ainda é necessária a licença de instalação. “Já publicamos o decreto de utilidade pública para uma área ao lado do lixão e vamos encaminhar os dados do novo local à Cetesb”, explicou o secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli. O decreto nº 18.565 de 4 de julho de 2013 foi publicado no jornal Notícias do Município em 5 de julho. O documento lista o nome de 34 proprietários que deverão ser indenizados por terem terrenos desapropriados pela Prefeitura. Donos dizem que não foram notificados Entre os donos da área onde será construída a usina de lixo está a família Tellini, que possui um terreno na rua Cinco. A área está no nome de quatro pessoas e, apesar de já fazer um mês da publicação do DUP (Decreto de Utilidade Pública), a família garante que não foi informada sobre a desapropriação. “Até agora não recebemos nenhuma notificação”, revelou Carla Tellini. A situação também é desconhecida pela família Barrotte, outra proprietária. “Não estamos sabendo de nada. Mas tenho escritura do local e pago os impostos”, destacou um parente que preferiu não se identificar. Procurada, a Prefeitura não esclareceu como funciona o processo de desapropriação nesses casos ou se vai encaminhar notificações às famílias. Área do lixão será destinada a parque Com a mudança do local da usina de lixo, a área de 300 mil metros quadrados onde funcionava o antigo lixão do Alvarenga será destinada apenas ao parque que será construído após a descontaminação do terreno, que deve estar concluída em 2014. Ainda não estão definidos quais serão as atrações e os serviços do espaço. Desde 11 de julho, os moradores podem contribuir com o projeto em um estande na estrada do Alvarenga, próximo à área do lixão.

                      

Dilma confirma R$ 2,1 bi
para obras no Grande ABC

• Mobilidade Urbana terá verba de R$ 793 mi e
  unidades do Minha Casa receberão R$ 644 mi
• - Dilma anuncia recursos para cidades históricas
• - Renan deixa para líderes definição sobre vetos
• - Dilma discute vetos com Renan Calheiros no Palácio
• - Dilma lembra aniversário de 30 anos da CUT
• - Dilma: estabilidade fiscal é condição fundamental
• Dilma anuncia R$ 793 milhões para o Grande ABC

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Mais da metade dos municípios do Brasil não tem controle sobre os serviços de água e esgoto

19/08/201306h00

 

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  Menino toma banho em área de esgoto na cidade de Melgaço (PA), município com o pior IDH do Brasil

Mais da metade dos municípios brasileiros não controla os serviços de abastecimento de água tratada e saneamento básico oferecidos à população. A informação é da pesquisa "Saneamento Básico – Regulação 2013", lançada nesta segunda-feira (19) durante o 8º Congresso da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), que acontece em Fortaleza.

Municípios que têm controle sobre os serviços e água e esgoto
2009	883
2010	853
2011	1.896
2012	2.296
2013	2.716
Fonte: Abar

Das 5.570 cidades do país, apenas 2.716 possuem regulação -- o que corresponde a 48% do total. Regulação é o nome dado a atividades de fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de água e esgoto e de definição de regras para os reajustes de tarifas.
Criadas por meio de leis, as agências reguladoras devem regular os serviços essenciais prestados por empresas públicas, de capital misto ou privado. Elas devem ter autonomia financeira e decisória e ser livres de interesses políticos. Muitos municípios preferem fazer parcerias para garantir a regulação, em vez de criarem órgãos próprios.
"Quando não há agência regulando, a empresa prestadora do serviço fica livre para fazer como quer. A agência surge para cobrar que haja equilíbrio na tarifa, zelo pela qualidade do serviço e cumprimento das metas estabelecidas", disse o presidente do instituto Trata Brasil, Edson Carlos.
A pesquisa mostra que essas agências aplicaram 1.181 penalidades às empresas no último ano, sendo 89% apenas advertências. Segundo o coordenador da pesquisa, Alceu Galvão, o ritmo de crescimento da regulação – de 18% ao ano-- é "lento, mas tem sido consistente".

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Saneamento no Brasil

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O percentual de municípios que vêm adotando a regulação cresce a cada ano, conforme aponta a pesquisa. Em 2011, esse índice não passava de 34% do total, saltando para 41% no levantamento do ano passado e a 48% no deste ano.
Para o professor de mestrado em gestão internacional da ESPM (escola Superior de Propaganda e Marketing) e sócio da Pezco Microanalysis, Frederico Turolla, esse número ainda está "muito aquém do desejável".
"A regulação é a principal força para eficiência e proteção do consumidor. Além de fiscalizar e controlar, a agência cria estímulos para o prestador fazer mais com menos, o que é fundamental", disse.
Segundo Turolla, um dos motivos para que a regulação do saneamento ainda não chegue à metade dos municípios é a forma como o setor é definido no Brasil.
"Ao contrário da energia e telefonia, com titularidade da União, o titular do saneamento é o município. Isso leva a termos milhares de titulares, responsáveis pela regulação --e nem todos se conscientizaram", disse.