Lodo químico não pode continuar na represa Billings, afirma Cetesb

Avaliação foi dada depois de a companhia ambiental analisar estudos técnicos que foram realizados pela Sabesp A análise da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) é clara: o lodo químico, lançado por mais de 20 anos pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em um dos braços da represa Billings em São Bernardo, não pode permanecer no manancial. A avaliação, realizada a pedido da Sabesp, reforça o que o MP (Ministério Público) defende há 10 anos nos tribunais: a retirada dos resíduos e recuperação ambiental da área. Atualmente, o processo judicial está no Supremo Tribunal Federal, onde aguarda julgamento de recurso impetrado pela Sabesp. Ao pedir a avaliação da Cetesb, a Sabesp esperava conseguir o respaldo do órgão ambiental para sustentar a teoria da empresa, e assim mostrar à Justiça que o lodo contaminado pode permanecer na represa sem causar danos ao meio ambiente. No entanto, após a avaliação, essa não foi a conclusão do órgão ambiental. “Apesar de incompletos, os dados apresentados não deram respaldo técnico para alterar a decisão da Justiça, que até agora caminha para a remoção dos resíduos da represa”, explicou o gerente da Agência Ambiental da Cetesb ABC 2, Luiz Carlos Rodrigues. O lodo que transformou e assoreou mais de três quilômetros da represa Billings é formado por substâncias como iodo e sulfato de alumínio, resultantes de rejeitos do tratamento de água usada pela Sabesp no braço Rio Grande. O trecho contaminado é delimitado pelas estradas Basílio de Lima e Martim Afonso de Souza, próximo ao km 28 da via Anchieta, em São Bernardo. DADOS INCOMPLETOS Apesar de concordar com a retirada do lodo, o órgão ambiental revelou que a falta de detalhes do estudo apresentado pela companhia de abastecimento não permite concluir se a retirada dos resíduos será benéfica ou não. “Os dados precisam ser complementados. Já pedimos isso para a Sabesp, mas até agora nada foi protocolado”, destacou Rodrigues. Em nota, a Sabesp informou que está providenciando os estudos complementares. Somente após uma nova avaliação dos dados é que a companhia tomará providências junto à Cetesb. Como o caso segue na Justiça, o gerente da Cetesb enfatizou que a opinião do órgão ambiental não é a decisão final sobre o caso. “O que vai prevalecer é a decisão da Justiça. Ela é que decidirá se os resíduos sairão ou não da Billings”, explicou. Porém, antes dessa decisão final, Rodrigues acredita que a Justiça fará uma perícia técnica para concluir sobre a permanência ou não do lodo na represa. Sabesp rejeitou recuperação gratuita Há cerca de 15 anos, antes do processo na Justiça com o Ministério Público, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) teria rejeitado uma proposta dos proprietários de portos de areia de São Bernardo para recuperar gratuitamente o braço da represa Billings assoreado pelo lodo químico. A Sabesp diz desconhecer a proposta. A ideia dos proprietários, que estavam com os portos de areia embargados, era retirar o lodo da Sabesp e usar a areia – também deposta no braço da represa – para vender. “A operação seria autossustentável”, destacou o ex-proprietário dos portos de areia Nelson Goerck. Em troca, recuperariam a área e dariam 5% de todo o recurso da venda da areia para o Estado. “Todos sairiam ganhando, mas a Sabesp não deixou mexer”, revelou o ambientalista Hermínio da Costa. Na época, sem saber sobre a possível contaminação da área, os proprietários dos portos de areia pagaram cerca de R$ 35 mil para a empresa Prominer realizar prospecção do local que revelou 8 metros de profundidade de lodo e areia na represa. “A areia que aterra a Billings poderia ser usada na construção civil, mas é uma questão política que não se resolve nunca”, avaliou o engenheiro da Prominer Ciro Terêncio Ricciardi.