Os gritos das manifestações de 2013 entraram nos discursos políticos destas eleições. A melhoria dos serviços públicos, mote maior das reivindicações das ruas, aparece com destaque nas falas dos principais candidatos. Uma pesquisa de abril do Instituto Data Popular mostra o tamanho da insatisfação: numa escala de 0 a 10, a educação recebe nota 4,6, a segurança nota 3,6, e a saúde 3,7 – esta, apontada como a principal preocupação do brasileiro, na pesquisa Visão Brasil 2030, feita por nove grandes organizações não governamentais.

Os postulantes à Presidência costumam tratar de maneira vaga a prestação dos serviços públicos. É “prioridade” na campanha de Dilma Rousseff (PT), “requer mais eficiência” para Aécio Neves (PSDB) e tinha de passar por “ganhos de produtividade” no discurso incorporado por Marina Silva (PSB). Não haverá melhoria fácil. Quaisquer mudanças relevantes, como diminuir o número de cargos ocupados por indicação, demitir funcionários ruins, contratar melhor e conter o gasto com aposentadorias, exigirão cooperação entre os Três Poderes. E resultará em confronto com um ou vários grupos de funcionários públicos – um terreno espinhoso em que sindicalistas e grupos políticos  defendem interesses e regalias há muito conquistados.

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ÉPOCA levantou os dados e pediu a 16 pesquisadores, estudiosos do funcionalismo há anos, que identificassem os desafios a superar. A seguir, identificamos quatro grandes problemas: a má distribuição de funcionários pelas diversas áreas de governo, a irracionalidade dos pagamentos e benefícios, a burocracia para contratar, promover e demitir e o excesso de cargos por indicação. Confira as propostas dos candidatos a presidente – e cobre-as.

Falta professor, mas sobra chofer e assessor tem de sobra

O governo brasileiro tem dificuldades para acomodar suas despesas dentro dos limites do orçamento e para contratar gente para algumas áreas com carência de pessoal. Por isso, assusta o número de contratações desnecessárias, que pesam sobre as contas públicas e sobre os ombros do contribuinte. Cada deputado federal pode ter até 25 assessores, número alto demais diante de comparações internacionais. O jornal O Globo revelou que, no início deste ano, o Senado deu a sete garçons cargos de confiança, com atribuições de fachada, para permitir que eles recebessem salários mais altos. No escalão mais alto do governo federal, 39 ministros respondem diretamente à presidente da República, cada um deles com seu séquito de assessores. O normal, em nações desenvolvidas, é haver de 15 a 20 ministros (qualquer executivo de empresa de porte médio sabe que é impossível gerenciar bem 40 subordinados diretos, com funções complexas). Todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm direito a motorista particular. Isso não ocorre na Suprema Corte dos Estados Unidos. Nos Tribunais de Justiça, nos Estados, a gastança se repete. Em São Paulo, há 311 motoristas à disposição dos juízes. A Câmara Municipal de São Paulo tem 26 motoristas, 13 garçons, sete auxiliares de cozinha e ainda auxiliares de serviços odontológicos, cirurgiões-dentistas, barbeiros, oftalmologistas, lavador e lubrificador de veículos e vidraceiro, segundo o Portal da Transparência. Os casos revelam uma lógica de trabalho que dá prioridade ao luxo, ao privilégio, ao desperdício e à concessão de favores e boquinhas. Essa lógica se estabelece, nos gabinetes, em detrimento daquela com que a maioria dos mortais tem de lidar no dia a dia – a economia de recursos e o esforço para trabalhar melhor.

Casos como esses reforçam a impressão de que há excesso de servidores públicos. Eles são ao todo 11,1 milhões. Um em cada dez brasileiros em idade de trabalhar está empregado em algum governo. Essa fatia é normal entre países emergentes e fica abaixo da usual entre países desenvolvidos. Um relatório de 2013 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE, grupo que inclui as nações mais desenvolvidas do mundo) informa que o número de funcionários públicos no Brasil “é bastante limitado” em comparação com o dos países-membros da entidade, mas também que é “mais caro”. O problema, portanto, não está na quantidade de funcionários públicos, mas na qualidade deles – e dos serviços que prestam.

"Não é ser a favor ou contra o funcionalismo. É ser a favor do cidadãoe do serviço público"

Regina Pacheco, da FGV

Alguns dos serviços que se transformaram em alvos principais das críticas durante as manifestações do ano passado sofrem com falta de profissionais. É o caso da saúde. Mesmo após o início do Mais Médicos, que contratou 14 mil profissionais, uma auditoria feita em março pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falta de médicos e enfermeiros em 81% dos hospitais visitados do Sistema Único de Saúde. Faltam também policiais federais, fiscais ambientais, analistas tributários e professores. Outro levantamento do TCU mostra que, só no ensino médio da rede pública, há 32 mil vagas a preencher.

“A perspectiva não pode ser contra ou a favor de funcionário público. Tem de ser a favor do cidadão e da melhoria dos serviços”, afirma Regina Pacheco, especialista em gestão de políticas públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV). “E, para aumentar a força de trabalho, teremos de segurar os custos.” O cidadão só contará com serviços melhores se o governo parar de fazer contratações e promoções inúteis, para se concentrar nas que realmente importam.

Gastamos demais para ter serviços ruins