João Moraes, da FUP: Se o Brasil abrir a operação do pré-sal para petroleiras estrangeiras, adeus royalties para Educação e Saúde

fonte  Conceição Lemes

Em entrevista no último domingo, 2 de maio, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), durante entrevista realizada antes da Offshore Technology Conference, em Houston, nos Estados Unidos, deixou abertas duas portas perigosas. Acenou com mudanças no marco regulatório do pré-sal e abrandamento da norma de conteúdo local, que determina à Petrobras a compra preferencial de equipamentos e serviços de origem nacional.

Verdadeira sinfonia para os ouvidos das grandes petroleiras estrangeiras, como Shell, ExxonMobil, Chevron, BP e Total.

Até agora, Eduardo Braga não desmentiu a entrevista, que saiu em vários veículos da mídia brasileira.

Para João Antônio de Moraes, diretor de relações internacionais da Federação Única dos Petroleiros (FUP), é muito grave a declaração de Braga nos EUA.

“Onde já se viu abordar uma questão estratégica para o Brasil, fora do Brasil, num lugar onde a disputa pelo petróleo é gigantesca?”, critica. “Se já está havendo pressão sobre o Congresso Nacional para flexibilizar a partilha, com essa declaração absurda, a tendência é que a pressão só aumente.”

Nota da FUP (na íntegra, abaixo) publicada nessa quinta-feira 7 lembra: “Só o PSDB já tem três projetos em andamento no Congresso para alterar o modelo de partilha e retirar da estatal o papel de operadora única”.

Têm projetos para abrir o pré-sal às petroleiras internacionais os senadores tucanos José Serra, Aloysio Nunes e o deputado federal Jutahy Júnior. O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) também projeto nessa linha.

Moraes adverte: “Flexibilizar a partilha, não garantir a Petrobras como operadora única do pré-sal e abrandar a exigência de conteúdo local, como prega o ministro, significam abrir as portas para o Brasil ser saqueado novamente nos seus recursos naturais por interesses externos como já aconteceu ao longo da história, com o pau-brasil, o ouro, por exemplo”.

Ele enfatiza: “A operação só nas mãos da Petrobras nos garante desenvolvimento, segurança ambiental e segurança energética. Essas três coisas ficariam fragilizadas se empresas estrangeiras entrarem na operação”.

Ele denuncia: “Se o Brasil abrir a operação para as petroleiras estrangeiras, podemos dizer adeus aos royalties do petróleo para Educação e Saúde. No mundo inteiro, a história das petroleiras é uma história de não cumprimento da destinação social das riquezas”.