Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira
Fonte BBC Brasil, em Brasília
- AFP
Funai emitiu parecer favorável à construção da usina, mas alertou para necessidade de medidas para reduzir impactos socioambientais de Belo Monte
Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras.
É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do entorno de Altamira, no Pará.
Para estas instituições, as obras da usina -- a terceira maior hidrelétrica no mundo -- estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área.
A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a "BBC Brasil" teve acesso.
O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, "conservadora", de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 -- são ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país.
O ISA acredita que o aumento da extração estaria atendendo também a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja população saltou 50% após Belo Monte, para 150 mil pessoas.
Desde 2011, a organização monitora a degradação da área, combinando análises de imagens de satélite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscalização.
A estimativa é que a área explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 -- equivalente a 1.080 estádios do Maracanã, no Rio de Janeiro.
O território total da Cachoeira Seca é de 733,7 mil hectares e equivale a quase cinco vezes a cidade de São Paulo.
Apenas no ano passado, o ISA calcula que mais de 700 km de estrada foram abertos na terra indígena, de modo que os madeireiros estão hoje a apenas 30 km da aldeia Iriri, base dos araras.
"Atualmente, a situação está descontrolada. Já tem cinco anos que estou na região. Antigamente, os caminhões de madeira só andavam à noite. Agora é dia e noite", afirma Juan Doblas Pietro, analista de geoprocessamento do ISA.
Cachoeira Seca é considerada uma região de conflito interétnico -- apesar de a Funai ter declarado a área como terra indígena, centenas de não indígenas (pequenos produtores rurais, fazendeiros e ribeirinhos) ainda vivem ali. A retirada desses grupos deveria ter sido realizada até 2011 e é uma das exigências legais para que Belo Monte possa começar a operar. Até hoje, porém, o governo pouco avançou nesse processo.
É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do entorno de Altamira, no Pará.
Para estas instituições, as obras da usina -- a terceira maior hidrelétrica no mundo -- estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área.
A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a "BBC Brasil" teve acesso.
O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, "conservadora", de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 -- são ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país.
O ISA acredita que o aumento da extração estaria atendendo também a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja população saltou 50% após Belo Monte, para 150 mil pessoas.
Desde 2011, a organização monitora a degradação da área, combinando análises de imagens de satélite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscalização.
A estimativa é que a área explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 -- equivalente a 1.080 estádios do Maracanã, no Rio de Janeiro.
O território total da Cachoeira Seca é de 733,7 mil hectares e equivale a quase cinco vezes a cidade de São Paulo.
Apenas no ano passado, o ISA calcula que mais de 700 km de estrada foram abertos na terra indígena, de modo que os madeireiros estão hoje a apenas 30 km da aldeia Iriri, base dos araras.
"Atualmente, a situação está descontrolada. Já tem cinco anos que estou na região. Antigamente, os caminhões de madeira só andavam à noite. Agora é dia e noite", afirma Juan Doblas Pietro, analista de geoprocessamento do ISA.
Cachoeira Seca é considerada uma região de conflito interétnico -- apesar de a Funai ter declarado a área como terra indígena, centenas de não indígenas (pequenos produtores rurais, fazendeiros e ribeirinhos) ainda vivem ali. A retirada desses grupos deveria ter sido realizada até 2011 e é uma das exigências legais para que Belo Monte possa começar a operar. Até hoje, porém, o governo pouco avançou nesse processo.
Risco conhecido
A Funai já alertava para o risco de aumento da degradação das terras indígenas na região antes do início das obras.
Em outubro de 2009, a instituição emitiu um parecer favorável ao empreendimento, mas ressaltou que ele seria viável apenas se fossem cumpridas as condicionantes detalhadas no documento -- medidas para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte.
No caso de Cachoeira Seca, o parecer projetava impacto de "maior gravidade" para a extração de madeira ilegal na região.
Com objetivo de evitar que os efeitos negativos esperados se concretizassem, o governo federal deveria retirar os não indígenas e homologar a terra dos araras antes do início das obras, em 2011.
Já a Norte Energia deveria ter construído um sistema de proteção com 21 postos e bases de vigilância em 11 terras indígenas afetadas, além de contratar 112 funcionários para os mesmos.
Até hoje, nenhuma dessas condicionantes foi cumprida. Mesmo assim, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para início das obras em 2011.
Em outubro de 2009, a instituição emitiu um parecer favorável ao empreendimento, mas ressaltou que ele seria viável apenas se fossem cumpridas as condicionantes detalhadas no documento -- medidas para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte.
No caso de Cachoeira Seca, o parecer projetava impacto de "maior gravidade" para a extração de madeira ilegal na região.
Com objetivo de evitar que os efeitos negativos esperados se concretizassem, o governo federal deveria retirar os não indígenas e homologar a terra dos araras antes do início das obras, em 2011.
Já a Norte Energia deveria ter construído um sistema de proteção com 21 postos e bases de vigilância em 11 terras indígenas afetadas, além de contratar 112 funcionários para os mesmos.
Até hoje, nenhuma dessas condicionantes foi cumprida. Mesmo assim, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para início das obras em 2011.
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