terça-feira, 13 de março de 2012

Mp investiga conta de telefono celular da camara de São Bernardo Campo, vamos apurar"

MP investiga conta de telefone celular da Câmara de São Bernardo do Campo

Parlamentares da legislatura passada estouraram gastos com empresas de telefonia. Foto: Arquivo ABCD MAIOR
Parlamentares da legislatura passada estouraram gastos com empresas de telefonia. Foto: Arquivo ABCD MAIOR
Acionados por morador, promotores vão apurar dívida de R$ 500 mil contraída em 2009
O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) investigará dívida de R$ 500 mil contraída pela Câmara de São Bernardo com o uso de telefones, em 2009, quando o Legislativo era presidido por Otávio Manente (PPS), falecido em abril de 2011. O pagamento do débito, promovido pelo atual presidente da Casa e pré-candidato a prefeito pelo PSDB, Hiroyuki Minami (PSDB), também será alvo da promotoria. De acordo com o MP, caso comprovada a suposta irregularidade, a Câmara poderá responder por ato de improbidade administrativa (ato ilegal cometido por agente público no exercício de sua função).
A fim de disponibilizar celulares e telefones fixos nos gabinetes para uso dos vereadores e também de seus assessores, Manente celebrou contrato com as operadoras de telefonia Vivo e Embratel. Em ambos os casos, as contas dos telefones passaram as estourar o previsto nos convênios. Para se ter uma ideia, os telefones fixos previam gasto mensal total de R$ 5 mil, mas, como não estavam calculadas ligações para celulares dos telefones fixos, o valor passou para R$ 17 mil.
Já o contrato com a Vivo liberou 12 celulares para cada um dos 21 gabinetes e os valores das faturas também extrapolavam o previsto pelos convênios. Diante disso, Manente resolveu suspender os pagamentos. Resultado: em setembro de 2011, após cobranças do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Minami anunciou o pagamento da dívida de R$ 332 mil à Embratel e R$ 169 mil à Vivo.
Para pagar a dívida, Minami e os demais vereadores aprovaram projeto de resolução que anexou os R$ 500 mil ao orçamento da Câmara de 2012. À época, Minami afirmou que o pagamento não afetaria os cofres da Casa. O tucano ainda conseguiu abatimento de quase R$ 100 mil no valor total do débito com as operadoras. O MP foi acionado pelo morador de São Bernardo Marcelo Sarti. A preocupação de Sarti era que o erário público pagasse contas altas sem sequer conferir a responsabilidade sobre as despesas.
“Um serviço prestado tem que ser pago. Inclusive a diferença”, afirmou Minami, em setembro,  FONTE ABCD MAIOR.
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