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Paulo Piau (Foto: Marques — Agência Câmara)
Em entrevista ao Poder Online, ele diz que está tudo pronto para a votação na próxima terça-feira. E que não aceita o veto da ministra-chefe da Coordenação Política, Ideli Salvatti, a qualquer modificação no texto que foi aprovado pelo Senado.
Piau fechou um relatório com 29 alterações. Mas se diz disposto a negociar.
Não abre mão, no entanto, de eliminar do texto a obrigatoriedade de recomposição da vegetação entre 30 metros 100 metros das margens dos rios com mais de 10 metros de largura nas propriedades rurais.
E de outros pontos: como aquilo que os ambientalistas chamam de “anistia aos desmatadores”; e eliminar a exigência de preservação de 20 metros quadrados de área verde por habitante nas novas construções em áreas urbanas.
Poder Online – A ministra Ideli Salvatti informou aos líderes que o governo não aceita que a Câmara promova modificações no projeto de Código Florestal aprovado no Senado. Como será o seu relatório?
Paulo Piau – Elaborei um quadro com 29 modificações. Mas acho que poderemos chegar a um acordo.
Poder Online – Mas a ministra disse que não aceita.
Paulo Piau – Ela tem todo o direito de ter o ponto de vista dela. Mas a Câmara tem a prerrogativa de mexer no texto e o fará. É claro que quanto menos mexer, melhor. Mas há questões técnicas, erros técnicos no projeto do Senado que seria omissão deixarmos como está.
Poder Online – Quais erros?
Paulo Piau – Por exemplo. O texto aprovado no Senado proíbe o pasto em encostas acima de 25 graus de inclinação com capim cultivado, mas permite capim nativo. Tenho um parecer da Embrapa (Empresa Brasileira de Agropecuária) mostrando que o capim cultivado protege mais as encostas do que o capim nativo.
Poder Online – Qual o ponto que está sendo mais polêmico?
Paulo Piau – A questão das atividades já consolidadas em APAs (Áreas de Proteção Ambiental). O projeto do Senado determina que produtores rurais serão obrigados a recompor de 30 a 100 metros da vegetação nativa em suas propriedades às margens dos rios que tenham mais de 10 metros de largura.
Poder Online – E o que o senhor fará?
Paulo Piau – Simplesmente elimino do texto. Passo o assunto para quando União, estados e municípios promoverem a regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental.
Poder Online – O que isso significa?
Paulo Piau – Significa que, se deixar como está no texto do Senado, cai na ilegalidade, por exemplo, um projeto do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) de plantação de 20 mil hectares de banana no Vale da Ribeira. Da forma que proponho, não se estabelecerá uma regrinha em Brasília para todo o país. Estados e municípios decidirão com a União como fica a consolidação das atividades, nos seus Programas de Regularização Ambiental.
Poder Online – Isso de tirar do texto dificultará um eventual veto do presidenta Dilma Rousseff. Como ela vai vetar algo que não está no texto, não é mesmo?
Paulo Piau – Só se ela vetar toda a consolidação de atividades em APAs. Aí seria o caos no país.
Poder Online – E a questão da anistia? Os ambientalistas protestam contra a anistia das multas aplicadas aos desmatadores.
Paulo Piau – Isso é uma falácia, uma desconstrução da proposta do novo Código aprovado no Senado. Não há no texto qualquer anistia, mas sim a idéia de se promover a aplicaçãodos recursos que iriam para essas multas na reconstrução da vegetação nativa. No Brasil e no mundo inteiro, desde o início dos tempos, tem-se plantado arroz e feijão na beira dos rios. Só na década de 1960 é que apareceu tecnologia para plantar em outros lugares. Esse pessoal que se diz “do Meio Ambiente” não é ambientalista. Eles querem é dinheiro. Querem multar. Só isso.
Poder Online – E a questão da área urbana? Também está havendo polêmica quanto ao item do texto que determina a preservação de 20 metros quadrados de área verde por habitante…
Paulo Piau – Exato. Aí quem bateu pé firme foi o ex-líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele mesmo achava isso um absurdo, já que a ONU estabelece como corretos 14 metros quadrados.
Poder Online – E o que o senhor fará?
Paulo Piau – Vou tirar isso do texto. Já cumprimos no Brasil, pela atual legislação, um mínimo de 14,5 metros quadrados.
Poder Online – Mas o argumento do governo para não aceitar alterações no projeto é de que ruralistas, ambientalistas, deputados e senadores já haviam participado das negociações lá no Senado. Que o governo cedeu lá para fechar o acordo. Não faria sentido, depois de ter cedido, recomeçarem novas propostas de mudança.
Paulo Piau – Ora, isso é da dinâmica do sistema bicameral. O governo não pode radicalizar. Vai ter que compreender que a Câmara tem um papel revisor e vamos cumpri-lo.
Poder Online – Outra questão é a Rio+20. Não ficará ruim para o Brasil votar isso agora?
Paulo Piau – Como ruim para o Brasil, se somos o país que melhor preserva o Meio Ambiente no mundo? Nada disso. Estamos com tudo pronto para votar já na próxima terça-feira. Já estávamos antes, mas demos ao Arlindo Chinaglia uma semana de carência para ele se inteirar do assunto e estabelecer canais de negociação. Já, inclusive, conversei com ele e duas assessoras da ministra Ideli. Está tudo pronto.
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