Alckmin corta verba dos trens da região

 

A tesoura passada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Orçamento do Estado para 2011, peça deixada pelo seu antecessor, o também tucano José Serra, vai prejudicar diretamente cerca de 300 mil usuários da Linha 10 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que atende ao Grande ABC. Dos R$ 230 milhões previstos para modernização da linha, R$ 46 milhões foram retirados pelo corte determinado pelo governador. Antes, a tesourada já tinha paralisado a construção da alça de acesso do Rodoanel em Mauá.

Aliás, um dos maiores cortes atinge exatamente a Secretaria que tem a missão de encontrar soluções para um dos principais problemas da Grande São Paulo, o transporte público. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos ficou com menos R$ 830 milhões, maior corte determinado por Alckmin. Os dados foram colhidos do Sigeo (Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária do Estado).

Geraldo Alckmin executou o contingenciamento de R$ 1,78 bilhão do Orçamento previsto para este ano em todo o Estado. O Sigeo não detalha todos os projetos e especifica apenas a peça orçamentária. Na área da Habitação, por exemplo, em que mais de 15% dos investimentos foram congelados, dos R$ 72 milhões que serviriam para construir novas moradias, R$ 13,8 milhões foram para a gaveta.

Em pleno verão e período de tempestades, a atitude do Estado fez com que 5,6% do dinheiro da Casa Militar, que comanda a Defesa Civil Estadual, fossem para a geladeira. Isso significa que dos R$ 210,6 milhões que a Casa poderia gastar, R$ 11,7 milhões passaram pela tesoura de Geraldo Alckmin.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a mais prejudicada pela redução dos investimentos, declarou em nota que o contingenciamento do Orçamento estadual é "medida normal relativa à questão orçamentária que visa garantir o equilíbrio financeiro das contas do Estado."

PREJUÍZOS
Mas, para o deputado estadual Donisete Braga (PT), o montante orçamentário pode demorar para sair da era do gelo. Segundo o petista, Mauá pode ser a cidade mais prejudicada com o congelamento. "Foi a cidade que mais sofreu com as chuvas, necessitando de investimentos em habitação e transporte", disse. "As estações de trem de Santo André, Mauá e Rio Grande da Serra estão precárias, e o governo faz esse grande corte na Secretaria de Transportes Metropolitanos", ressaltou.

Sua colega petista Ana do Carmo (PT) concorda com o argumento. "Só espero que Mauá, como outros municípios, não sofra com esse corte financeiro", declarou. "O que devemos fazer é cobrar o Estado para que esse dinheiro não fique parado."

Segundo o professor de Direito Financeiro e Tributário da USCS (Universidade de São Caetano), Arlindo Felipe da Cunha, o governador pode usar o dinheiro congelado somente até o fim deste ano. "Mas, para o próximo ano, é necessário autorização do Legislativo, por meio de projeto encaminhado pelo governo", explicou.