quinta-feira, 6 de março de 2014

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Quatro deputados somaram mais ausências do que presenças nas sessões da Câmara em 2013


 
  • Paulo Maluf (PP-SP) é o 4º deputado mais ausente na Câmara: compareceu a 55 de 113 sessões Paulo Maluf (PP-SP) é o 4º deputado mais ausente na Câmara: compareceu a 55 de 113 sessões
De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, quatro deputados federais tiveram mais faltas que presenças nas 113 sessões plenárias ocorridas na Câmara em 2013. Marcelo Aguiar (DEM-SP), Márcio Bittar (PSDB-AC), Newton Cardoso (PMDB-MG) e Paulo Maluf (PP-SP) são os deputados que mais faltaram nos dias de votação na Casa, somadas as ausências justificadas e aquelas que ficaram sem justificativa.
A Constituição Federal diz que faltar a mais de um terço dos dias com votação sem justificar pode resultar em perda do mandato. No plenário, ao todo 41 deputados superaram esse número de ausências em 2013, mas não correm o risco de cassação, pois justificaram a quase totalidade das faltas. O mesmo ocorre com os mais faltosos, citados anteriormente.
Dos 113 dias em que deveria ter comparecido ao plenário, Marcelo Aguiar registrou presença em apenas 45, faltando, portando, a mais de 60% das sessões. Apesar disso, Aguiar abonou 61 das 68 faltas que acumulou. Nenhuma delas por problema de saúde. Nos registros da Câmara, todas foram atribuídas a "obrigações político-partidárias".
 
Este mesmo argumento foi utilizado pelos demais deputados. Atual primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Márcio Bittar, o segundo mais ausente nas sessões da Casa, registrou presença em apenas 46 dos 113 dias com sessão deliberativa. Bittar justificou suas faltas alegando que estava em "missão autorizada" para representar a Câmara - deputados em cargos similares na Casa são dispensados de registrarem presença por causa dos compromissos inerentes ao cargo que ocupam.  
 
Na sequência da lista dos deputados que mais colecionaram ausências no plenário, estão duas figuras que também se assemelham por outro motivo: frequentemente são investigados pela Justiça e enfrentam denúncias graves de corrupção.
 
Newton Cardoso, ex-governador de Minas Gerais, acumulou 60 faltas e 53 presenças em 2013. O deputado justificou 58 ausências. Oito por licença médica e 50 por compromissos partidários. Dono do quarto maior patrimônio declarado no Congresso (R$ 78 milhões), ele responde a uma ação penal por falsidade ideológica e crimes contra a flora, e a um inquérito por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ex-governador e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf é o quarto deputado mais ausente. Maluf compareceu a apenas 55 dos 113 dias em que deveria ter registrado presença. O deputado atribuiu todas as suas 58 ausências a obrigações político-partidárias. O ex-prefeito de São Paulo integra a lista dos procurados pela Interpol e não pode deixar o país, sob o risco de ser preso. Em 2005, esteve preso por 40 dias, acusado de intimidar uma testemunha.
 
No Supremo, o Paulo Maluf responde a duas ações penais (461 e 477) e três inquéritos (2471, 3545, 3601), por crimes contra o sistema financeiro, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais. No Inquérito 2471, os ministros aceitaram a denúncia segundo a qual o grupo de Maluf desviou o equivalente a US$ 1 bilhão da prefeitura por meio de obras. Procurados, Newton e Maluf não retornaram o contato da reportagem do Congresso em Foco para comentar suas ausências.
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